Governo federal analisa cadastros do Bolsa Família e constata benefícios com indícios de irregularidades no programa
Diante dos números astronômicos da corrupção investigada pela Operação
Lava-Jato, as fraudes apuradas no programa Bolsa Família podem parecer
insignificantes. Mas não são. A tolerância com os pequenos delitos é que
forma a sensação de impunidade e a cultura do jeitinho, que acabam
resultando no desapreço à ética e à justiça. Quem utiliza identidade de
mortos para receber recursos indevidos está sendo tão desonesto quanto
os grandes ladrões de colarinho branco, ainda que os danos econômicos à
sociedade sejam inquestionavelmente menores. Mas o valor moral subtraído
é o mesmo, ainda que caibam atenuantes em relação a eventuais
necessidades de um e de outro.
Nesse sentido, é muito bem-vinda a revisão anunciada pelo ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário do governo interino no principal
programa de distribuição de renda do país. Como bem diz o ministro Osmar
Terra, é impositivo aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre os
beneficiários do Bolsa Família para que haja verdadeiramente justiça.
Segundo ele, a fórmula atual permite fraudes porque ainda se baseia num
mecanismo de "autodeclaração" de renda, ficando a cargo do próprio
beneficiário informar ao centro de assistência social municipal o que
recebe. Não se trata, aqui, de simplesmente desconfiar das pessoas, mas
sim de garantir a todos um sistema de avaliação confiável e seguro.
Quando uma pessoa utiliza indevidamente recursos a que não tem direito
está reduzindo o bolo a ser distribuído a quem efetivamente precisa.
Ninguém mais questiona o significado do Bolsa Família e a sua
importância para assegurar vida digna a uma parcela expressiva da
população que vive abaixo da linha de pobreza. A transparência é a
principal arma para inibir fraudes neste e em qualquer outro programa
que faça uso de recursos públicos. Por isso, é essencial que os cidadãos
acompanhem atentamente a revisão proposta pelo ministro, para que os
cortes de beneficiários irregulares não sejam utilizados como
instrumento político num momento em que a disputa pelo poder continua
acirrada.
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