OPERAÇÃO CUSTO BRASIL
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| O ex-ministro Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann, em imagem de 2010 |
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| O ex-ministro Paulo Bernardo, que foi preso pela PF em Brasília, sendo levado de avião para São Paulo |
Batizada de Custo Brasil, a operação da Polícia Federal (PF) de
quinta-feira (23.jun.2016), fruto de um desdobramento da Lava Jato, mira
em um esquema de pagamento de propina em contratos de prestação de
serviços de informática do Ministério do Planejamento, pasta que foi
comandada por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
Os investigadores afirmam ter elementos de que agentes públicos do
ministério direcionaram licitações em favor da empresa de tecnologia
Consist Software, que geria créditos consignados para servidores
federais.
As supostas fraudes teriam desviado cerca de R$ 100 milhões entre os
anos de 2010 e 2015 para abastecer o caixa do PT e de servidores do
ministério, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo.
A investigação decorre da delação premiada do ex-vereador de Americana
(SP) Alexandre Romano, preso em agosto de 2015, que era um dos
operadores dos desvios, de acordo com a investigação.
Além de Paulo Bernardo, foram emitidos mandados de prisão para o
secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia; para o
ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato e
Paulo Ferreira; e para o o advogado Guilherme Gonçalves, que atuou nas
campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo.
O ex-ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Carlos Gabas, e o
jornalista Leonardo Attuch, dono do site "Brasil 247", foram chamados
para depor. A sede do PT foi, pela primeira vez, alvo de busca e
apreensão.
No total, foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados
de busca e apreensão e 14 mandados de condução judicial nos Estados de
São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, a
pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
CUSTO BRASIL — Para os investigadores, o suposto esquema de corrupção é
"um exemplo de como a corrupção prejudica o cidadão e aumenta o custo
para cidadãos e empresas".
Responsável por gerir um sistema de empréstimo consignado a servidores, a
Consist teria recebido R$ 1 de cada parcela paga pelos funcionários,
quando o valor de mercado desse serviço seria de R$ 0,30.
"Custo Brasil" é uma expressão usada por aqueles que defendem que os
impostos e a burocracia acabam por aumentar os custos de produtos e
serviços no país.
CONDUÇÃO JUDICIAL — Diferentemente das operações da Lava Jato, os
intimados a depor na quinta-feira (23.jun.2016) não foram obrigados a
prestar esclarecimentos.
Em vez disso, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, responsável pelo caso,
optou por expedir mandados de condução judicial que dão aos citados o
direito de se manter em silêncio, se preferirem. Os que escolheram essa
opção, como Attuch e Gabas, apenas assinaram um documento e não
precisaram ir até a sede da Polícia Federal.
O juiz Sergio Moro já foi criticado por advogados de acusados e por juristas de exagerar no uso da condução coercitiva.
A PRISÃO — A delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS)
e até a crise econômica do Brasil foram levados em conta pelo juiz que
aceitou o pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Paulo
Bernardo, detido na quinta-feira (23.jun.2016) na operação Custo Brasil
da Polícia Federal.
Citando depoimentos de Delcídio — para quem Paulo Bernardo é "muito
influente" e tem "muita força política" —, a PF e o Ministério Público
Federal argumentaram que o ex-ministro poderia agir para atrapalhar as
investigações.
O juiz Paulo Bueno de Azevedo acatou essa tese e acrescentou que a
"relação espúria" de Paulo Bernardo com outro acusado preso na
quinta-feira (23.jun.2016), o advogado Guilherme Gonçalves,
representaria um risco concreto de manipulação de provas e de
testemunhas.
Diferentemente da prisão temporária, que dura cinco dias, a prisão
preventiva não tem prazo definido e só é autorizada quando a liberdade
do acusado põe em risco a instrução criminal ou a sociedade.
O magistrado também aceitou o argumento dos investigadores segundo o
qual a prisão do petista seria necessária para evitar que o dinheiro
supostamente desviado por ele ficasse fora do alcance da Justiça.
Segundo eles, Paulo Bernardo estaria fazendo depósitos em previdência
privada com o objetivo de blindar os valores de possíveis ordens de
bloqueio.
A decisão destaca que os R$ 7 milhões que o ex-ministro teria recebido
ainda não foram localizados e que haveria risco expressivo "de
realização de novos esquemas de lavagem desses valores". Para o juiz,
essa possibilidade seria um risco à ordem pública e às contas do país
"que enfrenta grave crise financeira, a qual certamente é agravada pelos
desvios decorrentes de cumulados casos de corrupção".
"Vale lembrar que não existe apenas risco à ordem pública quando o
acusado mostra-se perigoso para a sociedade num sentido violento. Tal
interpretação fatalmente relegaria a prisão preventiva apenas para
investigados ou acusados pobres. A corrupção também representa um perigo
invisível para a sociedade", escreveu o Azevedo.
OUTRO LADO — A defesa de Paulo Bernardo afirmou que não teve acesso à
decisão, mas que a prisão é ilegal e que o ex-ministro não se envolveu
em irregularidades.
Rodrigo Rios, defensor de Guilherme Gonçalves, afirmou, em nota, que seu
cliente "prestou serviços profissionais a Consist por longos anos".
Ressaltou que na época em que o escritório do advogado foi alvo da
Pixuleco II, as autoridades foram informadas de "que os valores cobrados
a Consist tinham suporte fático e jurídico e que nunca houve qualquer
tipo de pagamentos ao ex-ministro Paulo Bernardo, muito menos, sequer
para gastos de natureza particular".
Também disse que "foi contratada uma perícia contábil especializada que
comprovou a manutenção total desses valores no âmbito exclusivo do seu
escritório de advocacia".
A advogada de Gabas, Danyelle Galvão, diz que seu cliente vai depor assim que a defesa tiver acesso aos autos do processo.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou na quinta-feira (23.jun.2016)
que a operação Custo Brasil, que levou à prisão de seu marido, o
ex-ministro Paulo Bernardo, pela manhã em seu apartamento, em Brasília,
foi realizada pela Polícia Federal para o "desvio de foco da opinião
pública deste governo claramente envolvido em desvios", em alusão ao
presidente interino Michel Temer.
Em uma nota em tom pessoal, a senadora diz que "garantir o impeachment" é
tudo o que "mais interessa neste momento" ao atual governo.
No texto, publicado em sua página no Facebook e lido no plenário do
Senado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi conta parte das
ações da polícia em sua casa e diz que foi um dia "muito triste" em sua
vida "como mulher, como política e, sobretudo, como mãe".
"Conheço o pai dos meus filhos. Sei das suas qualidades e do que não
faria, por isso sei da injustiça que sofreu nesta manhã. Mais de dez
pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão.
Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo",
escreveu.
A petista afirma que seu marido sempre esteve à disposição da Justiça e
questiona então os motivos para que a operação fosse deflagrada neste
momento já que o processo contra Paulo Bernardo foi iniciado há mais de
um ano. "Prisão preventiva para prevenir o que?! Uma fuga? Um conluio?
Qual risco representa ele?", questiona.
"Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos
menores. Um desrespeito humano sem tamanho, desnecessário. Não havia
nada em nossa casa que podia ser levado. Mesmo assim levaram o
computador do meu filho adolescente. Fiquei olhando meu menino e pensei
sobre a dor que sentia com aquela situação", disse.
"Quem nos conhece sabe que não fizemos fortuna, não temos conta no
exterior, levamos uma vida confortável, porém modesta. O patrimônio que
temos, parte financiado, foi comprado com nossos salários", completou.
A senadora deveria ter participado da reunião da comissão do
impeachment, em curso no Senado, mas não compareceu. Ela estava em casa
no momento em que a Polícia Federal chegou ao seu apartamento e lá
permaneceu por quase todo o dia.
Paulo Bernardo foi preso pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira
(23.jun.2016), em Brasília, pela Operação Custo Brasil, que investiga um
esquema de corrupção supostamente usado para abastecer o caixa do PT.
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ele foi preso preventivamente,
suspeito de ter se beneficiado de R$ 7 milhões em propina. O valor teria
sido recebido por escritório de advocacia ligado ao petista.
Ele foi levado para a sede da PF em São Paulo, que centraliza a
investigação, um desdobramento da Lava Jato. Esta é a primeira vez que
um ex-ministro de Dilma é preso no âmbito da operação.
Leia a íntegra da nota de Gleisi Hoffmann:
"Hoje foi um dia muito triste na minha vida como mulher, como política e, sobretudo, como mãe. Conheço o pai dos meus filhos. Sei das suas qualidades e do que não faria, por isso sei da injustiça que sofreu nesta manhã.Mais de 10 pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão. Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo.Busca e apreensão após quase um ano de início do processo?!Prisão preventiva para prevenir o quê?! Uma fuga? Um conluio? Qual risco representa ele?Desde que esse processo começou, Paulo se colocou inúmeras vezes à disposição da Justiça, sempre esteve totalmente disponível, tem endereço conhecido.Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos menores. Um desrespeito humano sem tamanho, desnecessário. Não havia nada em nossa casa que podia ser levado. Mesmo assim levaram o computador do meu filho adolescente. Fiquei olhando meu menino e pensei sobre a dor que sentia com aquela situação.Quem nos conhece sabe que não fizemos fortuna, não temos conta no exterior, levamos uma vida confortável, porém modesta. O patrimônio que temos, parte financiado, foi comprado com nossos salários.Não me cabe outra explicação que não o desvio de foco da opinião pública deste governo claramente envolvido em desvios, em ataques aos direitos conquistados pela população. Garantir o impeachment é tudo o que mais lhes interessa neste momento."
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| Polícia Federal à frente do diretório nacional do PT, no centro de São Paulo. |
GRUPO ESPECIAL DE DISTÚRBIO — PF recruta grupo especial de controle de distúrbio para busca na sede do PT.
A Polícia Federal escalou homens do Grupo de Pronta Intervenção (GPI),
um grupo de elite da corporação treinado para controlar distúrbios
civis, para ajudar no cumprimento do mandado de busca e apreensão na
sede nacional do PT, em São Paulo, na manhã de quinta-feira
(23.jun.2016).
Oito homens com uniformes camuflados e ostensivamente armados guardaram
as entradas do prédio, enquanto outra equipe vasculhava o interior da
sede do partido.
O cumprimento do mandado de busca e apreensão no PT fez parte da
operação Custo Brasil, deflagrada na quinta-feira (23.jun.2016). Paulo
Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, foi preso
preventivamente, entre outros.
A PF disse que o recrutamento do GPI foi para evitar confusões no local.
"Pela experiência sabemos que há riscos de tumultos e manifestações
quando fazemos operações em sedes de partidos políticos", disse Patrícia
Zucca, diretora de comunicação da PF de São Paulo. Os policiais estavam
com armas não letais e letais.
O GPI foi criado para atuar em situações especiais, como grandes eventos
(Copa, Olimpíada e reuniões de cúpula com representantes de outros
países). Seus agentes também já operaram em ocupações de favelas no Rio,
por exemplo.
No meio da manhã de quinta-feira (23.jun.2016), um grupo de militantes
chegou para protestar contra a operação da PF, que, na avaliação deles,
persegue o PT. Eles estenderam uma grande faixa com os dizeres: "Tchau,
ladrão", junto à imagem do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a
pergunta: "E o Temer?"
Havia ainda outra faixa que dizia "$TF acovardado", em referência ao
Supremo Tribunal Federal, com imagens de cinco ministros — entre eles,
Gilmar Mendes com um bico de tucano no lugar do nariz.
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| Protesto na frente da sede do PT, que foi alvo de operação na manhã de
quinta-feira (23.jun.2016), enquanto a Polícia Federal guarda a entrada do local, no centro de São Paulo. |
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