Zero Hora reajusta seus preços em 8,7%

Políbio  Braga

Açoitada pela inflação como qualquer pessoa ou empresa, o jornal gaúcho Zero Hora anunciou que resolveu reajustar seus preços de assinaturas em 8,7%.

Com PIB raquítico e inflação em alta, portanto na rápida direção da estagnação, ainda assim a mídia cabresteada pelo governo acha que o pessimismo brasileiro deve-se unicamente ao complexo de vira-latas e tenta mitificar um cenário edulcorado (= adoçado) que só existe na cabeça de embusteiros conhecidos.

O PSDB decidiu radicalizar

O PSDB decidiu radicalizar seu discurso contra o PT.  E os sinais ficaram claros na convenção que oficializou o nome do governador Geraldo Alckmin como candidato à reeleição em São Paulo.

Ao falar, o presidenciável tucano Aécio Neves insinuou que o PT conquistou o poder para que seus dirigentes pudessem enriquecer. “Infelizmente, a vitória para eles não significou apenas uma oportunidade de exercer um projeto de poder, mas a possibilidade de ascensão econômica”, afirmou. O senador disse ainda que “o PT vai colher nas ruas o que plantou”.

No mesmo evento, o ex-governador José Serra acusou o PT de fazer “pregação terrorista” contra a oposição. “O PT não tem mais auroras a oferecer, não sabe porque quer governar e nem porque pretende ficar mais quatro anos”.

Principal estrela do evento, o governador Geraldo Alckmin disse que São Paulo “não quer esperteza”, ao ser oficializado candidato. “São Paulo não quer saber de contabilidade criativa, não quer esperteza ou arrogância, mas quer experiência e honestidade”.

Décadas de Inflação

Sinais preocupantes de uma crise bancária nos países emergentes

As grandes economias emergentes têm emitido sinais preocupantes que apontam para uma possível crise bancária. A avaliação consta do relatório anual do Banco de Compensações Internacionais (BIS) divulgado. "Os indicadores de alerta antecipado referentes a vários países emitem sinais preocupantes", diz o documento, que cita o Brasil como um desses mercados. No estudo, o BIS avaliou quatro critérios relacionados ao risco de uma crise bancária em 20 países e 3 regiões: crescimento do crédito, preço de imóveis, comprometimento da renda e exposição dos tomadores de crédito à alta dos juros. Ao comparar esses indicadores, o BIS colocou Brasil, China, Índia, Turquia, o sudeste asiático e a Suíça no grupo de mercados com situação mais delicada porque apresentam pelo menos um dos critérios em situação de alerta. "Muitos anos de intenso crescimento do crédito e, frequentemente, dos preços imobiliários, aumentaram a exposição dos tomadores de crédito ao aumento das taxas de juros, assim como à desaceleração pronunciada dos preços imobiliários e da atividade econômica", explica o documento. Os economistas da entidade argumentam que a forte expansão do crédito nesses países, acompanhada da alta de preços dos imóveis, pode ter feito com que muitos clientes tenham tomado financiamento em volume superior ao considerado adequado. Por isso, clientes estariam superexpostos. A preocupação é que a mudança do cenário macroeconômico leve ao aumento da inadimplência nesses casos - o que é um risco relevante para os bancos diante da expansão dos empréstimos nesses países. Um dos cenários que mais preocupam é o risco de que eventuais ciclos de aumento de juro elevem o custo dos financiamentos já tomados a ponto que a dívida fique impagável. Outro problema que também poderia gerar inadimplência é a hipótese de uma desaceleração pronunciada da economia, o que poderia reduzir o preços dos imóveis ou aumentar o desemprego ou reduzir a renda. "Ainda que os indicadores de alerta antecipado não possam prever o momento exato em que chegarão as dificuldades financeiras, há resultados bastante confiáveis no passado para identificar dinâmicas insustentáveis do crédito e dos preços imobiliários", diz o BIS.

Mensaleiros da Papuda

O PAC do trem fantasma

Um trem fantasma circula entre Campinas e Rio de Janeiro, correndo nos trilhos imaginários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Prometido inicialmente para este ano, o trem-bala nunca saiu da promessa, continua como um vago projeto e, assim mesmo, seu status aparece como "adequado" no 10.º balanço do PAC, apresentado na sexta-feira pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior. Em agosto do ano passado o leilão do trem de alta velocidade, com percurso de 511 quilômetros e custo estimado de R$ 32 bilhões, foi adiado pela terceira vez. Mas oficialmente o projeto está em dia.

Bastaria essa classificação para minar a credibilidade de mais um balanço triunfal de realizações federais. Mas outros dados comprovam, mais uma vez, o baixo grau de sucesso de um programa destinado principalmente, como indica seu nome, a ampliar a capacidade de expansão da economia brasileira.

O novo relatório comprova, mais uma vez, a predominância dos gastos com habitação no mais vistoso programa do governo central. A execução orçamentária do PAC 2 até 30 de abril deste ano envolveu aplicações de R$ 871 bilhões, 84,6% do total previsto para o período 2011-2014. Os financiamentos habitacionais, R$ 285,3 bilhões, corresponderam a 32,7% do valor aplicado. Nem sequer se poderia classificar esse montante como investimento, até porque o dinheiro pode ter sido gasto, no todo ou em parte, em imóveis velhos.

Somando-se a isso as aplicações do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 78 bilhões, chega-se a R$ 361,6 bilhões, ou 41,7% dos R$ 871,4 bilhões comprometidos entre 2011 e o fim de abril. O resto é dividido entre os demais setores, com destaque para os de energia e de transportes.

Não há como desmentir: o PAC é essencialmente um conjunto de financiamentos e investimentos habitacionais. Os programas de moradia podem ser importantes socialmente, economicamente úteis e louváveis sob vários aspectos, mas a aceleração do crescimento, finalidade explícita do programa, depende muito mais de investimentos em infraestrutura.

Os dispêndios das estatais, R$ 231,4 bilhões desde o início do PAC 2 até 30 de abril, corresponderam a 26,6% das aplicações totais. Somados os gastos do Orçamento-Geral da União chega-se a R$ 324,2 bilhões, valor bem menor que o dedicado à habitação.

Como explicar o peso desproporcional dos gastos com habitação? A resposta provavelmente envolve a dificuldade muito maior de planejar, projetar e executar obras de estradas, ferrovias, portos, armazéns, aeroportos, centrais elétricas, sistemas de transmissão e de pesquisa, exploração e refino de petróleo.

A escassa competência do governo federal no tratamento dessas questões já foi comprovada muitas vezes, especialmente a partir do primeiro PAC. Muitos projetos emperram antes de sair do papel, ou já nas primeiras fases de execução, por descumprimento, por exemplo, dos padrões financeiros cobrados pelo Tribunal de Contas da União. Outros emperram por má administração ou mesmo por falhas escandalosas de planejamento, como, por exemplo, nos casos de centrais elétricas impedidas de funcionar por falta de linhas de transmissão.

O PAC nunca foi, de fato, mais que uma sigla usada para marketing político. Desde a primeira versão, esse nome serviu basicamente para designar uma colcha formada pela costura apenas formal de várias ações desenvolvidas, em nível federal, pela administração direta e pelas várias estatais.

Já existiam os grandes projetos do setor elétrico. O planejamento da Petrobrás, periodicamente revisto e atualizado, era parte da rotina da empresa. As necessidades do setor de transportes eram conhecidas e obras importantes estavam em execução. O PAC nada acrescentou a esse conjunto, além de um nome de fantasia e de uma bandeira de propaganda.

Esse programa - ou "programa" - teria algum valor prático se tivesse ao menos servido para introduzir maior racionalidade no planejamento federal. Nada semelhante ocorreu. Ao contrário: a qualidade gerencial decaiu, como ficou demonstrado com a desastrosa intervenção na política de tarifas de energia, com a manutenção do controle de preços da Petrobrás e com o uso das estatais para remendar as contas públicas. O resto é propaganda ruim, nem sequer enganadora.

EUA endurecem contra ilegais

Manifestantes protestam do lado de fora de um prédio federal em Detroit 
por melhorias na lei de imigração

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai pedir ao Congresso americano mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,38 bilhões), em fundos de emergência, para tentar estancar o fluxo de imigrantes que tentam entrar no país ilegalmente pela fronteira do estado do Texas com o México. Além disso, vai solicitar novos poderes para deportar mais rapidamente menores de idade que chegam sem os pais.

— Esta é uma situação humanitária urgente — afirmou a diretora do Conselho de Políticas Domésticas da Casa Branca, Cecilia Muñoz. — Estamos sendo tão combativos quanto podemos ser, em ambos os lados da fronteira.

Em entrevista a uma rede de TV, Barack Obama dirigiu um recado aos pais centro-americanos:

— Não mandem suas crianças para a fronteira. Se fizerem isso, elas serão mandadas de volta. Mais importante, elas podem não conseguir.

Nesta segunda-feira, 30 de junho, Obama envia uma carta para alertar o Congresso de que busca um plano de emergência contra o fluxo recorde de menores que, sozinhos ou com contrabandistas, os chamados “coiotes”, tentam entrar nos EUA.

Mais de 52 mil crianças e jovens desacompanhados, além de 39 mil mulheres com crianças, foram detidas na fronteira, desde outubro de 2013, num gigantesco crescimento das imigrações ilegais. A maioria vem de México e da América Central, principalmente de Guatemala, El Salvador e Honduras. Em 19 de junho, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, se reuniu com os presidentes dos três países centro-americanos, e afirmou que a situação é insustentável e que os menores serão deportados.

Obama também vai pedir mais poderes para o secretário de Segurança Doméstica, Jeh Johnson, para acelerar a triagem e deportação de menores imigrantes desacompanhados que não sejam oriundos do México. Hoje, já existem procedimentos rápidos para deportar crianças e jovens mexicanos, já que o país faz fronteira com os EUA. Além disso, o presidente também quer penas mais duras para os contrabandistas que transportam através da fronteira, de forma ilegal, menores de idade e outros imigrantes vulneráveis.

No começo de junho, após Obama ter declarado uma crise humanitária, uma ação coordenada com vários órgãos federais foi desencadeada para encontrar abrigos para os menores desacompanhados e reforçar medidas para deter a imigração. Foram abertos abrigos em três bases militares para crianças que chegam sozinhas.

— Estamos lidando com redes de contrabando que estão explorando pessoas, e também com tratamento humanitário de imigrantes, ao mesmo tempo em que se aplica a lei conforme cada caso — ressaltou Cecilia Muñoz.

Estudantes americanos derrubam na justiça lei que impedia a demissão de professores

A batalha judicial conhecida com Vergara versus Califórnia começou em 2012 com uma ação movida por nove estudantes do Estado — entre eles, as irmãs Beatriz e Elizabeth Vergara, alunas de Los Angeles que acabaram cedendo o sobrenome ao caso. Durante o processo, os estudantes foram apoiados pela ONG Student Matter, criada em 2010 pelo magnata das telecomunicações David Welch, que contratou seis advogados de um dos mais renomados escritórios de advocacia dos Estados Unidos para assumir a causa. Antes de proferir o veredicto, a Justiça ouviu depoimento de mais de 30 pessoas. Em 2012, nove estudantes da Califórnia pediram na Justiça a revogação da lei que dificultava a demissão de professores de escolas públicas do Estado. O objetivo era impedir que maus docentes continuassem atuando em sala de aula. Há três semanas, veio o veredito favorável — e inédito — da Suprema Corte da Califórnia, elogiado pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos e criticado pelos sindicatos. "A questão central não é demitir ou não maus professores, mas garantir ensino de qualidade às crianças. É um direito constitucional", diz John Deasy, superintendente de Educação de Los Angeles, que testemunhou no processo em favor dos estudantes. Deasy chefia a maior rede de escolas públicas da Califórnia e segunda maior dos Estados Unidos, com 1.300 escolas, 27.800 professores e mais de 900.000 alunos.

Anunciado a criação do Califado Islâmico

Em comunicado (gravação de áudio) divulgado na internet, um porta-voz do Estado Islâmico no Iraque e na Síria (Isis) anunciou a criação de um califado islâmico (regime político desaparecido há um século) que abrange regiões do noroeste da Síria e passa pelo norte e noroeste do Iraque. Nessas regiões, o grupo tomou controle de várias cidades e prometeu destruir as fronteiras físicas entre os dois países – criadas há quase um século, após o final da 1ª Guerra. O chefe do Isis, Ibrahim ibn Awad, mais conhecido como Abu Bakr al-Baghdadi, será o califa de todos os muçulmanos, segundo o comunicado. O grupo disse ainda que passará a se chamar apenas Estado Islâmico.

Falta de investimento em tecnologia deixa Itamaraty vulnerável a invasões

A vulnerabilidade do Ministério das Relações Exteriores, que permitiu recente invasão de hackers, destruiu a confiança nas comunicações da Casa. O problema decorre da falta de investimentos e dos constantes cortes de recursos ordenados pela presidenta Dilma. Embaixadas e consulados agora preferem trocar informações de Estado, reservadas, por meio de Gmail, Hotmail ou Yahoo, que acham mais confiáveis.

Dilma materializa seu pouco-caso por diplomatas cortando-lhes as verbas, como se pretendesse matar o Itamaraty de inanição.

Diplomatas morrem de medo de retaliações, e tratam os números da pindaíba, na área de tecnologia, como “segredo de Estado”.

O Itamaraty avisou que só forçado pela Lei de Acesso à Informação dirá os valores destinados ou retirados da sua área de tecnologia.

O desprezo de Dilma pelos diplomatas é correspondido. Referem-se a ela, no serpentário, até por e-mail, com apelidos impublicáveis.

Bolsa Família custou 

R$ 2,1 bilhões só em maio

Em pleno ano eleitoral, o governo Dilma havia distribuído até abril R$ 8,45 bilhões a famílias “em condição de pobreza e extrema pobreza”, segundo dados do Portal Transparência. Somados os gastos de maio à conta da Bolsa Família, o total dispara para R$ 10,54 bilhões. A Bahia, do correligionário petista Jacques Wagner, não é o maior Estado, mas foi o que mais recebeu verbas do programa em 2014: R$ 1,36 bilhão.

Se continuar no mesmo ritmo, Dilma deve gastar com o Bolsa Família, no seu último ano de governo, quase o dobro do governo Lula.

O ex-favorito Lasier Martins

Diego  Casagrande

A eleição para o Senado*, tida como tranquila para Lasier Martins (PDT) até agora, terá seus percalços. E que podem ser muitos. Apostem nisso. Vamos a apenas três.

1) A legenda escolhida por ele, o PDT, embora tenha raízes históricas no Rio Grande do Sul, é hoje uma pequena agremiação política que se tornou um apêndice do petismo nos últimos anos. Tem pouca força no interior e menos ainda na capital;

2) A entrada de Lasier no jogo eleitoral soa para muita gente mais como uma aposentadoria de quem estava prestes a ser aposentado em sua ex-empresa do que propriamente o desejo de fazer a diferença na política. A tendência do eleitorado bem informado é rejeitar este tipo de movimento;

3) A entrada de dois candidatos que tirarão votos de Lasier em perfis diferentes de eleitores: Olívio Dutra (PT) e Simone Diefenthaeler Leite (PP). Ambos terão bases partidárias fortes, sobretudo no interior do estado. Olívio, além de ter a votação ideológica do eleitorado petista na arrancada, terá votos de cidadãos que optam por "pessoas", e que são boa parte da base de Lasier hoje. Já Simone, jovem empresária em Canoas, é uma cara nova e sorridente na política, tem um discurso moderno de luta por um Estado mais eficiente e pegará, com a base forte do PP, parte do eleitorado de classe média que votaria em Lasier para tentar impedir Olívio de vencer. Sem falar que ela terá a base da Federasul, das CDLs e entidades empresariais espalhadas por todo o estado. E posará ao lado de Aécio Neves (PSDB), que aposto vencerá a eleição presidencial no estado.

Lasier Martins (PDT), Simone Diefenthaeler Leite (PP) e Olívio Dutra (PT)

Lasier também precisa cuidar o que fala. O ambiente político é diferente do meio jornalístico. Qualquer coisa que se diga pode ser usada contra o candidato. Principalmente agora que ele não tem mais o microfone da RBS, uma potência de mídia que lhe permitiu chegar longe. Recentemente, fez um discurso sem pé nem cabeça chamando os apoiadores do PP de defensores da ditadura que prendeu e matou trabalhistas no país. Perdeu ali uma leva de possíveis eleitores e gerou em Ana Amélia e nos pepistas o desejo de ter alguém competitivo para enfrentá-lo. E nunca podemos esquecer que esta eleição terá apenas um vaga em jogo no Senado.

* não citei os demais candidatos ao Senado porque não vejo neles qualquer possibilidade de vitória

Cantando a “Oração da Família”, 

PP lança oficialmente Ana Amélia Lemos 

ao governo gaúcho

O PP do Rio Grande do Sul lançou oficialmente o nome da senadora Ana Amélia Lemos à disputa pelo Palácio Piratini em convenção. No início do seu pronunciamento, a candidata pediu que fossem cantadas duas músicas que disse representarem os valores do partido e da coligação com SDD, PSDB e PRB: a Oração da Família e o hino rio-grandense.

Os militantes presentes no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, ergueram as mãos, sacudiram as bandeiras e entoaram os cânticos: “Abençoa, Senhor, as famílias, amém. Abençoa, Senhor, a minha também”.

Por diversos momentos, os discursos das lideranças dos quatro partidos coligados enfatizaram “as pessoas de bem” e dispararam críticas ao governo Tarso Genro e ao PT. “Não tem como as pessoas do mal ficarem a vida inteira no governo do estado. Chegou a hora das pessoas do bem”, disse o vereador de Porto Alegre Cláudio Janta, que é presidente do partido Solidariedade no Rio Grande do Sul.

Candidata ao Senado, a vice-presidente da Federasul, Simone Leite (PP), ressaltou sua felicidade por estar “junto com essas pessoas do bem” e agradeceu, “em nome de Deus”, a oportunidade que está tendo de concorrer na chapa majoritária da coligação.

Deputado estadual pelo PP, Frederico Antunes exaltou os militantes a “combater a política nefasta, mentirosa e enganadora praticada por quem está governando o Rio Grande do Sul”. E o coordenador da campanha majoritária da coalizão, Marco Aurélio, convocou os apoiadores a utilizarem as redes sociais. “As redes sociais serão fundamentais. Você serão nosso exército digital”, conclamou.

Simone Leite, do PP, será candidata ao Senado,
e Cassiá Carpes (SDD), será candidato a vice-governador

Foco na palavra “esperança”

Assim como ocorreu durante a pré-convenção do PP, o evento enfatizou bastante a palavra “esperança”. Por diversas vezes, a senadora Ana Amélia Lemos foi referida como “Ana Amélia Esperança”.

Repetindo a frase que já havia dito no ato de pré-lançamento, a candidata disse: “Meu nome é Ana Amélia, mas podem me chamar, a partir de agora, de Esperança”. O deputado estadual Ernani Polo (PP), que estava comandando os trabalhos na mesa da convenção, ressaltou que a senadora é “a esperança das pessoas de bem”.

Emocionada, Ana Amélia disse que sua chapa irá “mostrar uma nova cara ao Rio Grande” e que irá trabalhar por um estado “eficiente” e que seja “dos gaúchos e não a serviço de um partido”. A senadora também destacou a necessidade de se “trazer a paz de volta a esse estado com uma história tão bonita”.

Teatro Dante Barone ficou lotado de militantes do PP,
que aplaudiram diversas vezes Ana Amélia durante seu discurso

Convenção oficializou a candidatura de Tarso Genro ao governo gaúcho

Dezenas de militantes e políticos se reuniram no sábado (28), apesar da chuva e da data que coincide com o jogo do Brasil na Copa do Mundo, para o lançamento oficial das candidaturas da Unidade Popular pelo Rio Grande. A coligação que defende as candidaturas do atual governador Tarso Genro (PT), com Abigail Pereira (PCdoB) como vice e Olívio Dutra (PT)  para o senado une os petistas a PCdoB, PTB, PTC, PPL, PR e PROS.

A sede do PT, na Avenida João Pessoa, em Porto Alegre, ficou pequena para abrigar todas as pessoas que tentavam ouvir os discursos dos candidatos. Na convenção, o partido defendeu o projeto de governo feito por Tarso enquanto governador e por Lula e Dilma no Brasil. Olívio Dutra, um dos nomes mais conhecidos e queridos dentre os petistas, resumiu o projeto da coligação ao afirmar que quer “um estado, cidade e país para todos, e não para poucos”.

A oficialização do nome de Olívio como candidato ao Senado confirmou a empolgação que sua candidatura trouxe à Unidade Popular. A última vez que ele havia tentado um cargo público foi na disputa pelo Palácio Piratini em 2006, quando foi derrotado por Yeda Crusius (PSDB) e depois disso optou por ficar presidindo o diretório gaúcho do PT. Agora, seu nome surge como uma alternativa da Unidade Popular para fazer frente à candidatura do ex-jornalista da RBS Lasier Martins (PDT).

“Nós queremos um estado que não seja privatizado, que seja público. Queremos reforma agrária, urbana, tributária e política”, afirmou Olívio durante sua fala. Ele foi ovacionado pelos presentes, que cantavam “Olívio de novo, senador do povo!”. Em entrevista à imprensa, Tarso classificou como “extraordinária” a entrada de Olívio à campanha.

Sua fala foi seguida pela do governador Tarso Genro, que no inicio da convenção vestia uma gravata lilás. Ele contou que muitos companheiros de partido o questionaram sobre o porque dele estar utilizando a peça, que não costuma integrar o vestuário dos políticos do PT, que preferem adotar visuais mais casuais.

“Em primeiro lugar, estou vestindo lilás para homenagear as mulheres. Mas também, porque quero tirar a gravata aqui. Tiro a gravata para simbolizar o serviço, trabalho e unidade aqui presentes”, explicou, destacando que “todo mundo aqui está sem gravata” ao tirar a peça.

Militantes saudaram Olívio Dutra com gritos de:
“Olívio, de novo! Senador do Povo!”

Críticas à mídia e adversários

Como é de costume em seus discursos, Tarso fez algumas críticas à grande mídia, dizendo não ser “como aqueles que fizeram sua vida atacando a política e os partidos, como faz a grande mídia no país”. Em entrevista à imprensa após a convenção, ele destacou que o monopólio da mídia, no entanto, não é mais tão grande quanto há dez anos, devido ao surgimento das redes sociais e de “novos órgãos de imprensa locais e regionais que fazem um contraponto”.

O governador ressaltou ser contra qualquer tipo de censura ou controle de conteúdo, mas lembrou que “se fosse pela mídia, o Lula jamais teria sido eleito. Se fosse pela mídia, não existia Bolsa Família, ProUni, política para agricultura familiar”. Ele afirmou que quer ser reeleito para que “o Rio Grande não volte para o atraso, repressão a movimentos sociais e autoritarismo”.

O governador destacou as “grandes lutas e transformações” feitas pelo povo gaúcho ao longo da história, destacando a participação do PT no combate à ditadura e na campanha da legalidade, aproveitando para criticar as escolhas recentes do PDT: “Leonel Brizola deve estar se revirando na tumba pelos acordos feitos por seu partido”, brincou, referindo-se às alianças do partido na chapa composta por PEN, DEM, PSC e PV.

Tarso destacou a necessidade da união e do “discurso transformador”. Ele também alfinetou a candidata de oposição Ana Amélia Lemos (PP), sem citar seu nome, mencionando que “agora tem uma candidata que está processando seu próprio partido”. Ele se refere ao processo protocolado pela candidata e outras lideranças de diretórios do PP do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro para anular a decisão da executiva nacional do partido de apoiar a presidenta Dilma Rousseff (PT), que foi negada em caráter liminar na sexta-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Militantes, lideranças e políticos lotaram o auditório
da sede do PT de Porto Alegre

Copa do Mundo e dívida externa

Para finalizar seu discurso, Tarso falou da Copa do Mundo, lembrando que os adversários políticos “apostaram tudo em ligar o fracasso da Copa ao fracasso do governo”, o que não se concretizou. “Agora todo mundo está dizendo que essa é a melhor Copa”, afirmou, atribuindo isso a governo “com princípios e boa administração”.

Para ele, apesar de a conquista do título mundial ser importante, o sucesso da Copa já está concretizando com os elogios internacionais e tranquilidade com que o evento está ocorrendo. “O Brasil já é vitorioso, a presidenta Dilma já é vitoriosa”, reiterou.

Questionado sobre as críticas dos adversários quanto à dívida externa, Tarso se mostrou tranquilo em responder que as opiniões são coerentes com a visão que seus oponentes tem. “O que eles queriam é aumentar o arrocho salarial e diminuir o serviço público. Esse é o dogma que está sendo aplicado na Espanha, sendo defendido pelo Aécio Neves (PSDB, candidato à presidência) e que identifica o projeto neoliberal em todo o mundo”, esclareceu.

Ele disse que o PT tem uma visão diferente, de apostar no serviço público. “Tem que sair da crise crescendo, mas não colocando nas costas dos mais pobres, como querem fazer nossos adversários. Cada um tem a sua escola de pensamento econômico”, resumiu.

Chuvas deixam em alerta cidades do 

Rio Grande do Sul

Mais de 4,6 mil pessoas foram evacuadas no Rio Grande do Sul em consequências das persistentes chuvas que caem na região.

Um total de 52 municípios se viram afetados pelas precipitações dos últimos dias, a maioria na região norte e nordeste do estado, segundo um balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Os prefeitos de três cidades - Vicente Dutra, Barão do Cotegipe e Erval Grande - solicitaram o estado de emergência a fim de agilizar a captação de recursos para auxiliar as famílias atingidas.

Em apenas dois dias, as regiões do norte e noroeste do estado registraram mais chuvas que as previstas para todo o mês de junho, o que provocou inundações em vários municípios.

A previsão é que as chuvas continuem e a atenção de autoridades e moradores está centrada no aumento do nível do rio Uruguai.

Dilma defende Petrobras e rebate críticas sobre contrato para explorar pré-sal

Em meio às críticas sobre a contratação da Petrobras para explorar, sem licitação, o óleo excedente em quatro áreas do pré-sal, a presidenta Dilma Rousseff saiu em defesa da estatal e disse que as vozes dos que criticam a empresa “vão se perder na imensidão do mar do pré-sal”. Segundo Dilma, não é possível fazer política de exploração de petróleo com visão de curto prazo.

“Voltou o alarido das vozes que sempre quiseram diminuir a Petrobras, dos que sempre quiseram entregar nossas oportunidades sem olhar pra quem e em que condições, daqueles que querem olhar uma empresa de petróleo baseada na sua rentabilidade de curto prazo”, disse, ao discursar na convenção nacional do PCdoB.

Dilma rebateu as críticas de que os recursos recebidos pela União no novo contrato com a Petrobras serão usados para gerar superávit primário. Ela citou o valor de bônus de assinatura, de R$ 2 bilhões, que será pago pela estatal na assinatura do contrato.“Levamos em consideração a Petrobras e só cobramos R$ 2 bilhões. Este ano ela só pagará R$ 2 bilhões. Por isso, quando vocês virem no jornal que estamos fazendo superávit primário, superávit se faz com R$ 15 bilhões, não fazemos com 2 bilhões. Dois bilhões não dá para o gasto”, comparou.

A exemplo do que tem feito em discursos recentes, a presidenta criticou o pessimismo propagado em relação à realização da Copa do Mundo. Desta vez, Dilma citou a mídia nacional e internacional que, segundo ela, erraram nas avaliações sobre o Mundial de futebol. “A imprensa nacional também errou bastante na avaliação. Sem nenhum ânimo belicoso, é importante registrar que erraram feio na avaliação”.

Terceira Via

Condenados no Mensalão são autorizados a trabalhar fora da cadeia

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi autorizado pelo ministro do Supremo Roberto Barroso a trabalhar fora da cadeia. Decisão semelhante beneficia outros condenados no Mensalão. Entre eles, o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu.

Papa Francisco retoma os compromissos, após mudar a agenda, devido a uma indisposição.
Embora aparente cansaço, Pontífice já se sente melhor.

Sem “Silvio-dependência”

Até os anos 90, Silvio Santos respondia por 32% do faturamento do SBT. Hoje, apenas 6% das receitas da emissora dependem do seu programa. Já foi o primeiro e hoje é o quarto maior faturamento do SBT, atrás da novela, filmes e do telejornal SBT Brasil.

Embora Sílvio Santos ainda seja a alma da emissora, além de dono, claro, o dado é revelado com orgulho dentro do canal, como forma de mostra que o SBT não é mais dependente do apresentador, hoje com 83 anos.

Grã-Bretanha pode deixar a União Europeia

Jean-Claude  Juncker

Após a nomeação do ex-primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia, a mídia inglesa é unânime: a Grã-Bretanha está cada vez mais próxima de deixar a União Europeia.

As previsões estão sendo feitas, pois o premier britânico, David Cameron, se opôs à nomeação de Juncker e ameaçou tirar a Grã-Bretanha da União Europeia caso ele fosse nomeado.

“Um passo à frente na saída da Europa”, é o título do jornal Daily Mail, que depois definiu Cameron como o “Rooney da Europa”, em referência ao jogador da seleção inglesa de futebol, Wayne Rooney, eliminada na primeira fase da Copa do Mundo no Brasil.

“Uma derrota, um desastre” é a manchete do The Independent, enquando o The Guardian aponta para um “Reino Unido próximo de sair da União Europeia”, enquanto o The Sun escreveu que “Cam, estamos em guerra com a Europa”.

Em seu editorial, o Financial Times sustenta que se trata de uma “mudança histórica do poder interno da União Europeia” e que “é um momento perigoso para as relações do Reino Unido com a Europa”.

Brasil garante classificação paras as quartas de final nos pênaltis com o Chile

Com atuação heroica do goleiro Julio Cesar, Seleção passa de fase 

e elimina "La Roja"

Brasil comemora classificação para as quartas de final.

O técnico Luiz Felipe Scolari avisava, antes mesmo da Copa do Mundo, que não gostaria de enfrentar o Chile no mata-mata. A preocupação foi justificada no início da tarde de sábado, 28 de junho, no Mineirão em Belo Horizonte. A Seleção Brasileira só superou o rival sul-americano por 3 a 2 na disputa de pênaltis após um empate por 1 a 1 no tempo regulamentar da partida e zero a zero na prorrogação. O goleiro Júlio César, o vilão do Mundial passado, defendeu as cobranças de Pinilla, Alexis Sánchez e Díaz. Pelo Brasil, Willian chutou para fora e Hulk desperdiçou, mas David Luiz, Marcelo e Neymar converteram.

Ofensivo no início do dramático confronto em Belo Horizonte, a Seleção abriu o placar com o zagueiro David Luiz, após cobrança de escanteio de Neymar. Permitiu o empate do Chile ainda no primeiro tempo, quando o atacante Sánchez tirou proveito de uma bobeada do esforçado Hulk. Nos minutos que se seguiram com a bola rolando, o time foi pouco criativo e ainda sofreu alguns sustos, como em um chute no travessão, de Pinilla, a um minuto dos pênaltis.

Ainda que sofrido, o resultado amplia o retrospecto favorável do Brasil sobre o Chile em Copas do Mundo. Antes, o time nacional havia vencido por 4 a 2 nas semifinais de 1962, na casa do oponente, com uma grande atuação de Garrincha (autor de dois gols, assim como Vavá). Os outros dois confrontos também foram válidos por oitavas de final - 4 a 1 em 1998, com César Sampaio e Ronaldo anotando duas vezes cada, e 3 a 0 no Mundial passado, através de Robinho, Juan e Luis Fabiano.

Superado o seu duelo mais difícil com o Chile, a Seleção Brasileira terá quase uma semana para se recuperar tecnicamente para as quartas de final. O encontro com a Colômbia, vencedora do duelo com o Uruguai, será apenas na próxima sexta-feira, 04 de julho, às 17 horas (de Brasília), no Castelão.

A Colômbia venceu o Uruguai por 2 a 0 no Maracanã no sábado, 28 de junho, pelas oitavas de final da Copa e agora vai enfrentar o Brasil nas quartas de final. Essa é a primeira vez que os colombianos chegam nessa fase da competição.

Adeus, maratona de sexo.

A atriz pornô Marlen Doll é uma das estrelas da Copa do Mundo, pelo menos fora de campo. A chilena roubou a cena ao prometer maratonas de sexo caso a seleção de seu país vencesse os jogos do Grupo B. E todas foram cumpridas.

Agora, para a partida das oitavas de final, contra o Brasil, a garota prometeu dois dias de sexo em caso de classificação da ‘La Roja’.

Infelizmente, a chilena não vai fazer a maratona de sexo de dois dias, pois o goleiro Júlio César, o vilão, defendeu as cobranças de pênaltis e o Brasil se classificou paras as quartas de final eliminando o Chile.

Homossexuais da Bolívia publicam 

2ª edição do "Dicionário Maricas"

Lançado inicialmente em 2012 com 13 termos, o "Dicionário Maricas", elaborado por homossexuais da Bolívia, ganhou uma segunda edição.

Com o objetivo de trazer uma "radiografia poética e com crítica ácida" dos estereótipos e estigmas, o material reúne 25 termos populares frequentemente usados para chamar ou insultar os gays, e foi mostrado na Universidade de La Paz, junto com uma encenação denominada "La piel que habito".

Um dos autores da obra e integrante do movimento 'Maricas Bolívia', Roberto Condori, explicou que a apresentação personificava a "segunda pele" dos homossexuais, "essa pele humilhada, machucada com todos os insultos que ouvem".

Sob esse conceito, o ativista indicou que essa pele, que tem "várias cicatrizes", se transforma no dicionário, em que é proposta uma redefinição dos termos pejorativos usados para os gays na Bolívia.

Conforme explicou o autor, não se trata de um dicionário convencional, mas sim um trabalho que pretende mostrar para a sociedade o desprezo que as pessoas costumam expressar com essa população.

"Reivindicamos a palavra 'maricón', por exemplo, para que em um futuro doa menos e para que quando um homofóbico nos diga isso já não seja mais humilhante", disse Condori.

A nova obra descreve "maricón" como "o homossexual infrator que transita na vida infringindo as normas sociais". Além disso, define "maricón" como o "questionado por sua forma de dar amor ao mundo".

Governo já gastou R$ 28 milhões 

usando cartões

A campanha eleitoral não começou oficialmente e por isso os gastos do governo federal continuam no ritmo acelerado de sempre: até maio deste ano, o governo Dilma conseguiu gastar R$ 27,84 milhões usando “cartões corporativos”. A Presidência da República é que mais gasta, liderada pelos arapongas da Agência Brasileira de Inteligência que ultrapassou o gabinete da presidente e torrou R$ 5,2 milhões, em 2014.

Dos R$ 4,22 milhões em cartões corporativos da Presidência, mais de 95% são “sigilosos”, sonegados ao contribuinte que paga a conta.

O Ministério da Justiça é o 2º colocado nos gastos com cartões, com R$ 5,9 milhões. Quase tudo igualmente “sigiloso”.

Curiosidades

O PC do B apoiando Fernando Collor de Mello.
É o chamado comunismo de resultados.

Em 2009, Dilma enrolou o Brasil inteiro com a promessa de um "trem-bala" para a Copa de 2014.

Dinheiro Voando

Não foram US$ 3 milhões e sim mais de US$ 4,5 milhões enviados de jatinho pelo governo de Gana para impedir a “greve” de sua seleção na partida contra Portugal. O jornal local Daily Guide apurou que US$ 1,5 milhão se destinavam a torcedores “mal tratados” no Brasil e a aspones do governo de Gana. O ministro dos Esportes, Joseph Yammin, admitiu que foi “mais”. A bufunfa entrou e saiu do País sem pagar imposto.

Após dizer que não comenta “assunto específico”, a Receita informou que “não houve irregularidade” nos milhões de Gana.

A Receita admite que lhe compete o controle aduaneiro, ou seja, a movimentação física de valores, mas sem a cobrança de tributos.

País “amigo” de Lula, que o visitou três vezes – a última em abril – Gana ganhou generosos empréstimos do BNDES até para aeroporto.

Os US$ 3 milhões para jogadores seriam “empréstimo emergencial” da Fifa, mas a entidade, isenta de impostos, faz silêncio sobre o rolo.

Enquanto isso ... no Oeste da África, a devastação do Ebola.

Neymarketing
Neymar é campeão em aparições comerciais na TV 

Pesquisa EasyCelebridade, do IBOPE Repucom, aponta que Neymar é o atleta da Seleção Brasileira que mais aparece em comerciais na TV aberta na Grande São Paulo. O camisa 10 tem mais de 800 aparições representando sete marcas diferentes em diversos setores, como desodorantes, telefonia, higiene pessoal e sorvetes.

No ranking que monitora a aparição de celebridades, o ex-jogador Raí está na segunda colocação, com 545 aparições. O técnico Luiz Felipe Scolari também faz bonito, atingiu cerca de 90 aparições representando anunciantes dos setores de bebidas, supermercados e montadora.

Entre os jogadores, Fred é o terceiro em número de aparições em maio na Grande São Paulo, com 35 aparições em comerciais de uma loja de departamento. David Luiz teve mais de 20 aparições representando marcas do mercado financeiro e de telefonia móvel.

Roseana Sarney afirma que não disputará mais eleições

Três dias depois de José Sarney ter desistido de se recandidatar ao Senado, a filha dele, Roseana Sarney, informa que não disputará mais nenhuma eleição depois que deixar o cargo de governadora do Maranhão. Pretende se dedicar à família e cuidar da saúde.

Em discurso na convenção do PMDB do Maranhão Roseana declarou: “Estou me despedindo, não da política, mas das eleições, porque vou continuar trabalhando pelo Maranhão.” Depois, em conversa telefônica com o repórter Gerson Camarotti, veiculada no canal Globo News, a governadora se queixou das críticas que associam sua atuação à história do pai.

Roseana afirmou que está perdendo sua biografia, está virando apenas a filha do Sarney. Acha que dispõe de uma vida política própria. Recorda, por exemplo, que foi a primeira mulher a eleger-se governadora no país. Diz que sempre lutou pela valorização das mulheres.

A exemplo do pai, Roseana afirmou que pretende dedicar-se mais à família. Alegou que a mãe, Marly Sarney, está adoentada. Planeja também cuidar da própria saúde.

Instada a comentar a dupla aposentadoria dos Sarney, Roseana declarou que ela e o pai tiveram carreiras vitoriosas. Mas, segundo disse, “chegou a hora” de ambos se retirarem da vida pública. Até para abrir espaço para o surgimento de novas lideranças.

Dilma Rousseff e Joseph Blatter 

vão entregar a Taça da Copa do Mundo 

a seleção vencedora

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, informou em coletiva de imprensa no Maracanã que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, entregarão o troféu à seleção vencedora na final da Copa. "Puyol (ex-jogador espanhol) e Gisele Bündchen vão trazer o troféu para o gramado", explicou Valcke. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo explicou que a participação da presidente na final já estava confirmada, mas a entrega foi decidida recentemente pela Fifa. "Agora ela seguirá o protocolo" declarou o ministro, acrescentando que não haverá discursos na final. Para Fifa e o ministro, a Copa do Brasil tem sido uma das melhores em termos de qualidade técnica. Os números desta Copa incluem 14 mil voluntários, 20 mil seguranças privados, 156 mil pessoas credenciadas. Para Aldo Rebelo, o sucesso da Copa também tem se traduzido fora de campo. "Os aeroportos têm correspondido às demandas do evento, a área de segurança pública também tem garantido a integridade dos torcedores, sem incidentes graves", disse ele, que citou também o setor de hospedagem, hotelaria e de trânsito como exemplos de sucesso. "Foi tudo dentro do esperado de acordo com nossas possibilidades e limitações" disse ele.

Uma "quase" tragédia na abertura da Copa

Uma falha gravíssima na segurança durante a abertura da Copa 2014. 

Por muito pouco, um atirador de elite não abateu seu colega policial.
Atirador pediu aval para 'abater' o suspeito.

Uma falha no esquema de segurança quase terminou em morte dentro do estádio do Itaquerão, em São Paulo, durante o jogo de abertura da Copa entre Brasil e Croácia, no último dia 12, visto por mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo.

Com a bola rolando, um atirador de elite avistou um homem armado próximo à tribuna onde estavam a presidente Dilma Rousseff, chefes de Estado e autoridades da Fifa, e chegou a pedir a autorização de seus superiores para abater o suspeito.

O disparo foi evitado após o homem ter sido reconhecido como um policial, mas o episódio abriu uma crise entre as polícias Civil e Militar, que apresentaram versões diferentes para explicar a presença do agente no local.

Confirmado pela Secretaria da Segurança Pública paulista, o caso é investigado e resultou num reforço dos protocolos de segurança para os jogos seguintes.

A suspeita foi levantada por um sniper (atirador) do GER (Grupo Especial de Resgate) da Polícia Civil. Ele avistou um homem com um uniforme do Gate (Grupo de Ações Táticas), da Polícia Militar, numa área de acesso proibido.

Além de Dilma Rousseff, estavam lá o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, entre outras autoridades.

TENSÃO

Via rádio, o sniper avisou a seus superiores sobre o suposto intruso. A informação chegou à sala de comando, montada dentro do estádio, de onde veio a resposta de que não havia nenhum PM do Gate na área restrita.

Diante da suspeita de que se tratasse de um criminoso disfarçado de policial, o sniper pediu autorização para fazer o disparo fatal. Temendo causar pânico e tumulto entre torcedores e autoridades, a ordem foi para que o atirador esperasse mais um pouco.

A tensão tomou conta da sala de monitoramento, onde estavam policiais civis, militares e integrantes do Exército, responsável pelo comando das operações no estádio.

Alguns minutos depois, um policial, cuja identidade não foi revelada, analisou as imagens na sala de monitoramento e reconheceu o suspeito como sendo, de fato, um policial do Gate.

O PM que era tratado como suspeito retirou-se do local, provavelmente após receber uma ordem.

Brasil cai em ranking global de 

países seguros

O Índice Global da Paz divulgou recentemente levantamento sobre os países mais seguros do mundo em 2014. O Brasil caiu cinco posições no ranking em relação ao ano passado e ocupa a 91ª posição entre os 162 países analisados. Composto por 22 indicadores qualitativos e quantitativos, que mesclam o impacto da violência na economia, índices de democracia, transparência, educação e bem-estar material, além do nível de militarização e atividades criminosas ou terroristas, a organização constatou que a Islândia segue como o país mais seguro para se morar. A Síria ocupa a última posição.

A economia brasileira, revela o estudo, sofreu um impacto de U$ 117 bilhões de dólares causado pela violência. No tópico homicídio, o país atingiu a nota máxima. Para o especialista em segurança pública Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, o fato do país estar tão mal posicionado é alarmante. “O Brasil sempre foi tido como um país pacífico, mas as fracassadas políticas de diminuição da violência nos colocam em posição similar a de países em conflito ou com guerras civis”, afirma.

Bene sentencia que o futuro também não é animador. “Não existe nenhuma proposta concreta no governo atual, nem nas propostas dos atuais pré-candidatos”, assevera. A solução para o problema, sugere Bene, não é a simples restrição da posse de armas que pune o cidadão de bem e privilegia o criminoso, que dispõe de amplo arsenal adquirido de maneira ilícita. “O Estado Brasileiro precisa formular uma política de segurança pública eficiente, determinada a propiciar às famílias a tranquilidade que elas merecem .”

A Islândia, considerada pelo Índice Global da Paz como o país mais seguro para se morar, possui uma população altamente armada. A página de internet GunPolicy.org estima que haja aproximadamente 90 mil armas no país – cuja população é de cerca de 300 mil pessoas. Isso faz com que a Islândia figure na 15ª posição no ranking mundial de posse legal de armas de fogo per capita. Já o Brasil, instituiu em 2003 o Estatuto do Desarmamento, que mantém regras rígidas e burocráticas para o porte e posse de armas, e também promove constantes campanhas de desarmamento, em que mais de 600 mil armas de fogo foram entregues voluntariamente. Entretanto, as restrições e a redução no comércio de armas de fogo legais no país ao longo dos últimos anos não foi capaz de reduzir a criminalidade uma vez que seu número aumentou neste mesmo período.

De acordo com o Mapa da Violência, em 30 anos, as mortes por armas de fogo no Brasil aumentaram 346%, sendo o sexto país mais violento do mundo com uma taxa de 26 homicídios em 100 mil habitantes. Não é a toa que é considerado um dos países menos seguros do mundo.

Governo central registra pior rombo em suas contas para meses de maio

Dilma - Resultado de maio dificulta meta do governo

Com forte queda nas receitas e sem contar com dividendos bilionários, o governo central fechou o mês de maio no vermelho, sem conseguir economizar receita para pagar os juros da dívida. Registrou o pior déficit primário para meses de maio de toda a sua história — de 10,50 bilhões de reais, segundo dados do Tesouro Nacional, ficando ainda mais longe de cumprir a meta fiscal para este ano, que está em 1,9% do PIB, ou 99 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a maio, o resultado primário do governo central, formado pelo Tesouro Nacional, pelo Banco Central e pela Previdência Social, caiu para 19,16 bilhões de reais — 42,4% a menos do que em igual período de 2013. Em abril, a economia para pagamento de juros da dívida pública foi de 16,6 bilhões de reais.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, tentou se justificar. "Maio é tradicionalmente um mês de primário mais baixo, mas o resultado mais negativo veio basicamente em função de receita bem menor", afirmou a jornalistas. O resultado foi o pior para meses de maio desde o início da série histórica, em 1997.

Em maio, as receitas líquidas do governo central caíram 28,8% entre abril e maio, para 68,37 bilhões de reais. Já os gastos totais recuaram menos, apenas 0,7%, para de 78,88 bilhões de reais no mês. No acumulado do ano, as receitas somam 412,74 bilhões de reais (6,5% maior do que em 2013) e as despesas 393,58 bilhões de reais (alta de 11,1%) — ou seja, os gastos crescem num ritmo quase duas vezes mais rápido que a arrecadação.

Segundo dados do Tesouro, o déficit primário é decorrente da queda mensal de quase 70% nas receitas com dividendos de estatais, que somaram 779,9 milhões de reais em maio. O Tesouro registrou em maio um déficit de 6,49 bilhões de reais, enquanto o rombo da Previdência ficou em 3,88 bilhões de reais. Já as contas do BC tiveram um resultado negativo de 136,4 milhões de reais.

Em doze meses até maio, o superávit do governo central caiu a 62,9 bilhões de reais, o equivalente a 1,3% do PIB, sendo 37,81 bilhões do Tesouro, 18,66 bilhões de reais da Previdência e 1,9 bilhão do BC.

Segundo a pesquisa Focus do Banco Central, a expectativa dos economistas é de expansão de 1,16% do PIB neste ano, muito aquém dos 2,5% registrados em 2013. A própria autoridade monetária calcula crescimento de 1,6% em 2014.

A Receita Federal divulgou que a arrecadação teve queda real anual de 5,95% no mês passado, decorrente do fraco crescimento da economia e perdas com as desonerações. O tombo levou o Fisco a reduzir para cerca de 2% a previsão de crescimento do recolhimento de impostos este ano.

Governo amplia incentivo fiscal 

para remédios

O governo da petista Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União um decreto que amplia a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que poderão ser beneficiadas com o regime especial de utilização do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins. A atualização da lista, que não acontecia desde 2007, ocorre a cerca de três meses das eleições. O incentivo fiscal contempla cerca de 170 substâncias relacionadas a remédios de tarja vermelha ou preta. Até então, cerca de 1.500 substâncias constavam na lista de isenção. Oito delas são utilizadas em medicamentos para nutrição parenteral e hemodiálise, por exemplo. Também há itens usados no combate de diabetes, como cloridrato de metformina; no combate de infecções, como amoxicilina; no controle do câncer de mama, como o pertuzumabe, e no de leucemia, como o nilotinibe; o antidepressivo imipramina; e vacinas, como a que protege contra gripe, tétano e meningite. Segundo as regras do regime especial, cabe à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos o monitoramento das empresas contempladas com o benefício para "assegurar a efetiva repercussão da redução da carga tributária nos preços e a manutenção dos preços dos medicamentos por períodos de, no mínimo, doze meses".

Governo cria sistema nacional para reunir dados sobre registros civis

Com o objetivo de erradicar o sub-registro no País e uniformizar as informações sobre nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos, o governo instituiu o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Ele terá uma base de dados própria, atualizada diariamente. Com o Sirc, de acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a petista Ideli Salvatti, o governo pretende aperfeiçoar o Sistema Brasileiro de Registro Civil de Nascimento para ter uma gestão integrada, uniformizada, informatizada e com segurança dos dados dos cidadãos. Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União determina que os órgãos públicos federais e estaduais, além dos cartórios, terão um ano para se adequar ao Sirc. O novo sistema captará informações padronizadas de registros civis de nascimento, armazenando-as em uma base de dados centralizada. Esses dados também serão usados para subsidiar políticas públicas, como Bolsa Família. A ministra lembrou que o registro de nascimento é o principal documento dos cidadãos brasileiros, mas até hoje o País não tinha uma base centralizada com essas informações, o que, segundo ela, facilita a falsificação do documento e também a prática de crimes. “O Brasil levou muito tempo para acordar sobre a importância de padronizar a base de dados desse documento”, disse Ideli. “Em tragédias, como enchentes que atingiram alguns Estados recentemente, por exemplo, as pessoas perdem todos os documentos e têm uma nova tragédia para recuperar seus dados. Com o cadastro isso será facilitado”, acrescentou. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, classificou o sistema como “revolucionário” e disse que a ferramenta vai contribuir para evitar fraudes. Gabas lembrou que, atualmente, ainda é possível uma pessoa emitir 27 carteiras de identidade, uma em cada Estado e no Distrito Federal, devido à falta de padronização entre os bancos de dados estaduais. “De todos os ganhos que o Sirc vai nos trazer, para os cartórios, para a máquina publica, o maior é o do cidadão, com a garantia de direitos. É um absurdo pensar que algumas pessoas nascem e não têm direito ao registro civil. Isso protege também os servidores e o erário”, destacou Gabas. De acordo com a SDH, atualmente, 167 mil crianças com até um ano de idade não têm registro de nascimento. Em 2002, eram mais de um milhão nessa condição. O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil será administrado por um comitê gestor, que estabelecerá as diretrizes para funcionamento do sistema. O comitê será formado por oito ministérios, além da Secretaria de Direitos Humanos, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).