Brasil obtém permissão da ONU para explorar minério em fundo do oceano

Área a ser explorada fica em águas internacionais,
a 1.500km da costa do Rio de Janeiro

O Brasil foi autorizado por um braço da ONU a explorar recursos minerais em águas internacionais do oceano Atlântico, levantando tanto potenciais ganhos econômicos quanto preocupações ambientais.

Essa mineração submarina é considerada uma nova fronteira na busca por metais preciosos, como manganês, cobre e ouro, que se tornaram essenciais na economia mundial moderna.

A permissão foi concedida pela Autoridade Internacional de Fundos Marinhos (Isba), órgão vinculado à ONU, e confere ao país o direito de atuar por 15 anos em uma área de 3 mil quilômetros quadrados na região do Atlântico conhecida como Elevação do Rio Grande, localizada a cerca de 1,5 mil km da costa do Rio de Janeiro.

O pedido foi feito em dezembro pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em nome do Ministério de Minas e Energia, depois do investimento de R$ 90 milhões ao longo de quatro anos de estudos sobre o potencial geológico desta área.

Potencial econômico

O Brasil poderá estudar as chamadas crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto em projetos de mineração submarina. Segundo o CPRM, esses depósitos foram identificados como os de maior potencial econômico e estratégico em levantamentos realizados em expedições a essa região.

"Nestes 15 anos, mapearemos o que existe lá e avaliaremos seu potencial econômico. Depois, podemos entrar com um novo pedido para explorar economicamente", afirma à BBC Brasil Roberto Ventura Santos, diretor de geologia e recursos minerais do CPRM.

"As possibilidades são interessantes, porque é uma região rica em elementos químicos usados na indústria, especialmente nas de alta de tecnologia, na produção de chips, peças de usinas eólicas e carros elétricos."

Santos afirma ainda que o Brasil ampliará seu conhecimento técnico sobre este tipo de mineração submarina, formará profissionais capacitados a trabalhar nesta área e criará tecnologia para tal.

"Somos o primeiro país da América Latina a conseguir essa permissão e, assim, entramos no seleto grupo de países que fazem este tipo de exploração, como Japão, Estados Unidos e China", diz Santos.

Novas permissões

Além do Brasil, a ONU concedeu outras seis novas permissões a empresas públicas e estatais do Reino Unido, Cingapura, Ilhas Cook, Índia, Alemanha e Rússia.

Com isso, a área total do leito oceânico liberada para exploração foi ampliada para 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sob um total de 26 permissões de exploração científica.

A ONU ainda não conferiu nenhuma permissão de exploração econômica, conhecida como explotação, mas as primeiras devem ser concedidas nos próximos anos, segundo a Isba.

"Existe um interesse crescente", disse Michael Lodge, da Isba. "A maioria dessas últimas permissões foi concedida a empresas que esperam minerar estas áreas em pouco tempo".

No entanto, ainda precisam ser negociadas as condições e regras dessa atividade econômica, como por exemplo a divisão de royalties, já que um dos princípios básicos da Isba é que as riquezas do fundo do oceano devem ser compartilhadas globalmente.

A exploração mineral do fundo oceano começou a ser investigada na década de 1960, mas só recentemente tornou-se possível graças a avanços tecnológicos – criados nas indústrias de petróleo e gás. Ao mesmo tempo, o preço destas matérias-primas aumentou, também as chances de se obter um bom retorno econômico, o que viabilizou os investimentos necessários para obtê-las.

Impacto ambiental

No entanto, esse tipo de exploração não é vista com bons por grupos de defesa do meio ambiente, que alegam que a exploração pode trazer prejuízos para ecossistemas marinhos.

Um protocolo para minimizar o impacto ambiental ainda está sendo estudado.

O biólogo marinho Jon Copley, da Universidade de Southampton, vem monitorando a mineração nas chamadas dorsais oceânicas, nome dado às cadeias de montanhas submersas que se originam do afastamento de placas tectônicas.

"Cerca de 6.000km de dorsais oceânicas, ou 7,5% do total, são exploradas hoje por seu potencial mineral", afirma Copley.

"Essas dorsais são um dos três locais do fundo do oceano em que há depósitos mineirais que atraem o interesse de países e empresas. Mas também vivem nestes locais colônias de espécies que não são encontradas em outras partes do oceano e podem ser suscetíveis a impactos ambientais gerados pela mineração."

Santos, da CPRM, diz que isso será levado em conta no caso brasileiro: "Faremos um estudo de impacto ambiental junto com o de potencial econômico. Nosso pedido foi muito elogiado por causa disso".