Primo de ex-chefe de gabinete de Lula
é exonerado do DNIT
Rosemary Noronha - amiga íntima de Lula |
Marcelo de Lara Peixoto foi exonerado do cargo em comissão que ocupava
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O
Ministério Público Federal em São Paulo informa que a exoneração do
servidor foi comunicada à autora da recomendação, a procuradora federal
Thaméa Danelon, em ofício datado de 25 de junho, assinado por Herbert
Drummond, chefe de gabinete do Ministro dos Transportes. A exoneração
ocorre somente 2 anos e 8 meses depois da Operação Porto Seguro, da
Polícia Federal, deflagrada em novembro de 2012. Marcelo de Lara Peixoto
é primo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São
Paulo, Rosemary Noronha. Ele ganhou um cargo na extinta Rede Ferroviária
Federal em São Paulo (RFFSA) em 2009, informa o Ministério Público
Federal. Ao pedir a demissão de Marcelo de Lara Peixoto do serviço
público, a procuradora destacou que, ao praticar ato que visa ao
atendimento de interesses individuais, como é o caso, a Administração
Pública desvirtuou o interesse público – o que torna ilegal a nomeação.
“O próprio Supremo Tribunal Federal já consagrou o entendimento de que a
prática do nepotismo viola a Constituição Federal”, explica a
procuradora, em nota divulgada pelo Ministério Público Federal em São
Paulo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24
de junho. Marcelo de Lara Peixoto ocupava cargo de código DAS 101-3,
cujo salário chega a quase R$ 4,5 mil por mês. O cargo DAS é referente a
posto de “Direção e Assessoramento Superior”. Rosemary teve o nome
envolvido na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, que
desarticulou um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos
federais. A operação da Polícia Federal revelou uma série de crimes como
formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de
influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.
Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, nessa investigação
foram interceptados e-mails, com autorização judicial, revelando a
solicitação, por parte de Rosemary, da nomeação, “com urgência”, do
primo Marcelo de Lara Peixoto para o cargo comissionado no Ministério
dos Transportes. Em setembro do ano passado, a Controladoria-Geral da
União decidiu aplicar pena de destituição de cargo público a Rosemary.
No final de 2012, ela tinha sido exonerada. Em 2013, houve a conversão
da exoneração em destituição de cargo público, que é uma medida mais
rigorosa. Em função dessa punição, a ex-servidora ficou impedida de
retornar ao serviço público federal durante cinco anos. Ela não era do
quadro efetivo do serviço público.
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