Oi e Portugal Telecom modificam equilíbrio de capital em projeto de fusão

Agência do BES em Lisboa

A Portugal Telecom (PT) e a brasileira Oi anunciaram uma mudança na distribuição do capital em seu projeto de fusão, uma consequência da crise do Banco Espírito Santo (BES), que afetou o grupo português de telecomunicações.

A participação da PT no novo grupo, que pretende assumir uma posição importante no mercado de telecomunicações de língua portuguesa, será de 25,6%, contra os 38% previstos inicialmente, segundo um comunicado da empresa lusitana.

A modificação foi decidida depois que a holding Rioforte, integrante do grupo bancário português Espírito Santo, declarou-se incapaz de reembolsar um vencimento de dívida no valor de 847 milhões de euros a Portugal Telecom.

A Rioforte deve recorrer nos próximos dias à proteção da lei de falências.

Após o anúncio, a ação da Portugal Telecom registrava alta na Bolsa de Lisboa.

Na terça-feira (15 de julho), a ação do Banco Espírito Santo perdeu 14,61% e fechou a 0,38 euro, menor valor histórico.

A PT afirmou em seu comunicado que as duas empresas "continuam comprometidas com a conclusão com os passos restantes da fusão".

Segundo o projeto, a fusão vai dar origem a um grande grupo de telecomunicações do mercado de língua portuguesa com sede no Rio de Janeiro e com ações nas bolsas de Lisboa, São Paulo e Nova York.

- Uma história com muitas ramificações -

O grupo Espírito Santo enfrenta uma grave crise desde junho, quando as autoridades descobriram que outra de suas holdings, a ESI, ocultava prejuízos que superavam 1,3 bilhão de euros. Isso precipitou a saída do presidente do banco, Ricardo Salgado, e a queda expressiva do valor da ação. No começo do mês, a ESI também descumpriu o prazo de pagamento de uma dívida em poder de clientes suíços.

A Rioforte possui 49% do capital do Espírito Santo Financial Group (ESFG), principal acionista do Banco Espírito Santo, com uma participação de 20,1%.

A holding, com sede em Luxemburgo, apresentará em breve um plano de reestruturação ao tribunal de comércio do Grão-ducado no qual pretende vender ativos e captar fundos, protegida das demandas de seus credores.

O grupo Portugal Telecom deixou claro que, em coordenação com a Oi, usará contra a Rioforte "as vias legais disponíveis para a obter o reembolso da dívida".

A Oi já protestou no dia 3 de julho por não ter sido informada sobre a decisão da Portugal Telecom de subscrever 897 milhões de euros da dívida da Rioforte, dos quais 847 milhões venciam na terça-feira (15 de julho).

A Oi informou em seu comunicado que, para o pagamento dos bônus emitidos pela Rioforte, há "um período de carência de sete dias", aplicável também aos 50 milhões de euros restantes, que vencem nesta quinta-feira (17 de julho).

A PT fez o investimento em abril, depois que seus acionistas aprovaram a fusão.

Apesar da tensão, em um país recém-saído de um plano de resgate da UE e do FMI, o Tesouro português conseguiu colocar no mercado nesta quarta-feira (16 de julho) 1,25 bilhão de euros em títulos de curto prazo, com uma taxa em baixa para seis meses e em alta para doze meses.