MEC amplia o Fies para alunos de mestrado, doutorado e curso técnico

Pelo financiamento, estudante paga curso depois de formado.
Previsão é atender mais de 31 mil novos alunos.

Alunos de cursos de mestrado, doutorado e educação profissional de nível médio também poderão recorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para pagar suas mensalidades. Antes, o financiamento era disponível somente para alunos de graduação. A portaria que regulamenta a alteração foi publicada no 'Diário Oficial da União'.

O ministro da Educação, Henrique Paim, informou que o sistema será aberto nesta semana para adesão das instituições privadas e, depois, para adesão dos estudantes.

Segundo o ministro da Educação, o Fies se consolidou como o modelo atual na graduação e tem 1,6 milhões de contratos firmados. "Cerca de 40% dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas são apoiados pelo Fies e pelo ProUni [Programa Universidade para Todos]", disse.

Para aderir ao Fies, a instituição precisa ter cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação. O crédito valerá para cursos avaliados pela Capes, como mestrados e doutorados, e não inclui especializações ou MBAs. Poderão participar mestrados e doutorados com nota igual ou superior a 3 (o máximo é 7).

Segundo o MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino à distância. Alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

Aumentar o número de estudantes na pós-graduação é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo do PNE é aumentar progressivamente o número de formados em cursos stricto sensu até 2024, de modo a emitir 60.000 títulos de mestrado e 25.000 de doutorado por ano. Atualmente, o número de formados no mestrado é de 42.800 e no doutorado, 13.900.

Como funciona o Fies

Pelo Fies, durante o período de duração do curso [e, também, durante a fase de carência], o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50, referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento. O financiamento poderá ser parcial (50% ou 75%) ou integral.

Após a conclusão do curso, o estudante terá 18 meses de carência para recompor seu orçamento. Encerrado este período, o saldo devedor do estudante será parcelado em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.