Governo Dilma tenta blindar
o gaúcho Arno Augustin
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Arno Augustin |
O governo da petista Dilma Rousseff montou uma operação para blindar o
secretário do Tesouro Nacional, o gaúcho Arno Augustin, dos danos
causados pela descoberta de R$ 4 bilhões de um crédito a favor da União
em uma conta paralela de uma das maiores instituições financeiras
privadas do País. O achado diminuiu o rombo nas contas do governo, mas
alimentou as desconfianças em torno da política fiscal brasileira.
Apontado como principal articulador de manobras contábeis, Arno Augustin
tem sido alvo de críticas dos economistas e da oposição. As manobras do
Tesouro Nacional fragilizaram a credibilidade da política econômica do
governo e tornaram menos eficazes os efeitos da política fiscal sobre o
combate à inflação. A existência da conta paralela foi revelada na
última sexta-feira (11 de julho). A estratégia do governo petista agora é
deixar o Banco Central dar as explicações técnicas sobre o crédito,
afastando qualquer relação do ocorrido com a postergação de pagamentos
pelo Tesouro. Embora Arno Augustin negue oficialmente, o adiamento de
pagamentos que deveriam ser feitos nos últimos dias do mês para o início
do mês seguinte, essa postergação tem sido prática recorrente do
Tesouro para administrar os resultados fiscais ao longo dos meses e, com
isso, as expectativas em torno da capacidade do governo cumprir a meta
fiscal. O Ministério da Fazenda se recusa a comentar o problema,
insistindo na resposta de que a conta dos R$ 4 bilhões é “assunto do
Banco Central”. Mas, segundo informaram fontes da área técnica do
governo, quando o Banco Central procurou o banco privado para averiguar a
diferença encontrada, a resposta ouvida pela instituição financeira foi
a de que era preciso ouvir o Tesouro. Os técnicos do Tesouro foram
chamados para uma reunião no Banco Central para explicar a diferença de
R$ 4 bilhões encontrada entre o valor calculado do chamado Governo
Central – as contas do Tesouro, INSS e BC – e o resultado que seria
divulgado pelo Banco Central para a mesma esfera do setor público. Os
dois resultados são apurados com metodologias diferentes, mas é incomum
encontrar uma discrepância estatística – termo usado no jargão fiscal –
tão elevada em um único mês. Em 2013, a discrepância apontada no ano foi
de R$ 1,7 bilhão. Permanece sem explicação a origem do crédito de R$ 4
bilhões. A credibilidade do governo federal na área fiscal está abalada
desde o início do ano passado. Naquele momento, as manobras realizadas
pelo Tesouro Nacional para fechar as contas fiscais de 2012 foram
reveladas, e o mercado financeiro e investidores internacionais passaram
a duvidar da capacidade real do governo Dilma Rousseff conduzir uma
política fiscal séria. Nos últimos dias de 2012, o secretário Arno
Augustin sacou R$ 12,5 bilhões que estavam no Fundo Soberano do Brasil
(FSB). Por se tratarem de ações de estatais, entre elas a Petrobrás, o
Tesouro resolveu fazer o BNDES adquirir esses papéis, para evitar uma
queda no preço do ativo. Em seguida, o BNDES repassou esses papéis ao
Tesouro. Essa triangulação de recursos foi vendida como “esforço fiscal”
pelo governo, mas percebida como “manobra contábil” pelo mercado e por
agências de rating.
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