O valor é o resultado da cobrança da nova taxa de inspeção veicular, calculada em R$ 90,00 por cada um dos 5 milhões de carros, mais R$ 60 milhões resultante da nova alíquota da taxa de controle e fiscalização ambiental. A tunga ataca os contribuintes comuns e as empresas.
A frota de carros do Rio Grande do Sul bateu em cravados 5 milhões de veículos no ano passado. Caso emplaque a nova taxa, ela significará a seguinte arrecadação suplementar para o Tesouro do Estado:
1) a R$ 60,00 por carro, R$ 300 milhões [taxa de controle e fiscalização ambiental]
2) a R$ 90,00 por carro, R$ 450 milhões [taxa de inspeção veicular]
É muito dinheiro novo.
O governo avisou que pedirá regime de urgência a Assembléia Legislativa gaúcha para o projeto que cria a taxa de inspeção veicular.
Isto significa que mais uma vez atropelará os deputados, porque o rito das discussões e votações é curtíssimo e não permite ampla discussão.
Trata-se de um caça níquel indevido. Taxa é um imposto que passa a vigorar de imediato.
O governo de Tarso Genro precisa mais dinheiro porque faz cada vez mais despesas, mesmo sabendo que sua arrecadação é totalmente inelástica. Só de CCs e servidores contratados (cargos basicamente para a companheirada) foram 500 novos empregos.
Como se sabe, a frota de carros do Rio Grande do Sul nem de longe é uma frota de carroças, sujeita a inspeções desnecessárias do gênero. O governo quer começar a cobrança pelos carros mais novos, porque é mais fácil cobrar de quem tem dinheiro.
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