Josias de Souza
Começa a tramitar Medida Provisória que vitamina caixa do BNDES.
Sem alarde, começou a tramitar na Câmara o prazo para a votação da MP (Medida Provisória) que transfere R$ 55 bilhões para o BNDES.
É dinheiro do Tesouro. Captado no mercado por meio da emissão de títulos públicos, vai à caixa registradora de grandes empresas na forma de empréstimos.
São financiamentos a juros companheiros. Em alguns casos, as taxas de juros são negativas –abaixo da inflação.
Na mesma MP, o governo eleva em R$ 74 bilhões o volume dos subsídios que a União vai bancar nos financiamentos concedidos pelo BNDES.
No ano da graça de 2011, informa a medida provisória, o BNDES emprestará a juros camaradas R$ 208 bilhões.
A cifra vai a R$ 209 com a adição de R$ 1 bilhão em subvenções do governo na Finep, a financiadora de projetos científicos do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A coisa funciona assim: o Tesouro emite títulos públicos. Vende-os no mercando pagando aos investidores os juros lunares da praça.
Depois, repassa o dinheiro para o BNDES, que o empresta a grandes empresas a juros subsidiados.
A diferença entre o custo de captação do dinheiro e as taxas cobradas dos frequentadores do balcão do BNDES recebe nome pomposo: “equalização”.
Equalizar, ensinam os dicionários, significa uniformizar, igualar. No caso específico, a uniformização resulta em elevação da dívida pública.
Repete-se sob Dilma Rousseff uma prática inaugurada por Lula em 2009, ano em que o BNDES começou a receber mega-aporte$ do Tesouro.
Estima-se que, desde então, moeram-se no liquidificador da “equalização” algo como R$ 34 bilhões da Viúva.
Há dois anos, alegava-se que os subsídios providos via BNDES eram necessários para evitar que a economia brasileira fosse sugada pela crise financeira global.
A crise passou e o fluxo dos empréstimos privados foi retomado. Mas o refresco do BNDES continuou a ser servido.
Antes, o grosso da carteira de empréstimos do bancão oficial era bancado com recursos próprios e verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A esse bolo adicionaram-se, em doses cavalares, os subsídios do Tesouro. Em tese, trata-se de intervenção legítima do governo.
O diabo é que a coisa se processa sob atmosfera de breu. O Congresso aprova os aportes no escuro.
A escolha das logomarcas untadas com os empréstimos é feita de modo discricionário, nos gabinetes de Brasília e do BNDES.
Mal comparando, o governo estendeu à esfera econômica uma modalidade de cooptação que já vigorava na seara política.
O apoio dos partidos políticos é obtido por meio da distribuição de emendas orçamentárias e cargos. A submissão da plutocracia vem pelo rateio dos empréstimos.
Nos dois casos, a simpatia ao governo é 100% custeada pelo déficit público. O Congresso tem até o dia 18 de abril para aprovar a medida provisória.
Considerando-se a maioria de que dispõe o governo na Câmara e no Senado, a coisa vai passar sem muitos questionamentos. É jogo jogado.