segunda-feira, 28 de março de 2011

Desvio de dinheiro do SUS

Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde.
Entre 2007 e 2010, período do segundo mandato de Lula, desviaram-se do Fundo Nacional de Saúde, que provê verbas ao SUS, R$ 662,2 milhões.
A cifra não vem de nenhum levantamento da oposição. Consta de relatórios de apuração feita pelo próprio Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União ( CGU ).
O dinheiro malversado daria para erigir 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).
Pagaria um ano de salários – incluindo o 13º — de 1.156 equipes do Saúde da Família.
Convertida em procedimentos médicos, a grana custearia 1,21 milhão de cesarianas. Ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.
Considerando-se a capacidade investigatória do governo, a soma dos desvios deve ser muito maior.
Nos últimos quatro anos, Brasília repassou a Estados e municípios R$ 159,13 bilhões. Desse total, apenas R$ 4 bilhões (2,5%) foram esquadrinhados. Um recorde, segundo a CGU.
O SUS deveria dispor de um Sistema Nacional de Auditoria. Porém, o tal sistema de auditagem não existe senão no papel.
O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes.
As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo.
O Estado campeão em desvios é o Maranhão. Acumula um buraco de R$ 75,4 milhões.
As novidades vêm à superfície num instante em que governadores e o Planalto ruminam a ideia de recriar um tributo análogo à CPMF, extinta em 2007.
Fica claro que, antes de levar a mão ao bolso do contribuinte, que financia tudo, o Estado precisa colocar ordem no "circo".

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