quinta-feira, 17 de março de 2011

Novo Presidente do Banrisul já foi condenado por irregularidades

Está agendada para esta quinta-feira (17/03) a posse do novo presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, o Sr. Túlio Zamin.
Ele foi presidente do banco no governo Olívio Dutra.
Até dezembro, foi um obscuro chefe de gabinete da prefeita de Gravataí, Rita Sanco, do PT.
Além de presidente do Banrisul, função na qual receberá a módica quantia média mensal de R$ 32.000,00 , Túlio Zamin também é desde dezembro um dos membros do Conselho Fiscal da Petrobrás cuja remuneração média mensal pode chegar a R$ 75 mil por mês [caso se apliquem para o caso os mesmos critérios aplicados para os membros do Conselho de Administração].
Se os números estiverem certos - acumulando Banrisul e Conselho Fiscal da Petrobrás - Zamin terá uma renda média mensal de R$ 107 mil. Valor que é de deixar qualquer um com inveja. É um bocado de dinheiro para quem foi até aqui um obscuro chefe de gabinete da uma obscura prefeita de Gravataí.
Foi Túlio Zamin quem levou a Icatu Seguros para dentro do Banrisul, quando foi presidente do banco no governo Olívio Dutra, sem licitação nenhuma. Desde aquela época [o negócio persiste há 10 anos] , a Icatu Seguros quase que monopoliza os serviços de seguro oferecidos ao distinto público pelo banco. Outra seguradora contratada sem licitação é a Sulamerica. Entretanto, a Sulamerica só faz seguros na área imobiliária que representa menos de 10% da receita total dos serviços de seguro.
O mercado segurador nunca aceitou a contratação sem licitação da dupla e quer que o governo de Tarso Genro abra licitação.

A Condenação
O Tribunal de Contas do Estado não gostou do que fez o então presidente do Banrisul, no governo Olívio Dutra, Túlio Zamin. Instalou duas auditorias e produziu inspeções que resultaram na condenação de Zamin.
São dois casos transitados em julgado.
O TCE puniu o presidente Zamin, multou-o e mandou o banco acabar com o monopólio da Icatu Seguros.
Nada adiantou.
As condenações foram resultado dos processos 27140200/03-9 e 87300200/01-9. Eles se referem às irregularidades verificadas em 2001 e 2002.
As multas aplicadas foram:
  • ano 2001 - multa de R$ 700,00
  • ano 2002 - multa de R$ 1.200,00
A Icatu Seguros é a mesma que patrocina o cursinho pré-vestibular da ex-deputada Luciana Genro, na época parlamentar do PT, hoje no PSOL. Luciana Genro é filha do governador Tarso Genro.
O mercado segurador nunca se conformou com o monopólio. Reverberando essas queixas, o ex-vice-governador Paulo Afonso Feijó foi queixar-se ao Ministério Público de Contas. Inspeção extraordinária nº 74070200070 foi aberta em 2009 em atendimento a denúncias feitas pelo então vice-governador, Paulo Feijó, uma das quais sobre a contratação ilegal da Icatu Seguros e da Sulamerica. O caso ainda não tem data marcada para ser julgado no TCE.
O Banco Central, a CVM e a Assembléia Gaúcha não parecem ter se emocionado muito com as condenações de Túlio Zamin e da esdrúxula situação da Icatu Seguros no Banrisul, porque aprovaram o nome do contador sem qualquer protesto.

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