terça-feira, 26 de abril de 2011

Tarso Genro manda reabrir escolas do MST mantidas com dinheiro do Estado

O peremptório governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, pretende reabrir as escolas itinerantes que eram mantidas até 2009 em acampamentos da organização MST. Nesse ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria de Estado da Educação, determinou a extinção das nove escolas desse tipo existentes em território gaúcho.
As escolas do MST eram mantidas com dinheiro público estadual, mas tinham projeto pedagógico próprio, não eram fiscalizadas e o Instituto Preservar, com sede em Nova Santa Rita, costumava fazer prestações de contas capengas e ilegais.
Na verdade não eram escolas, mas centros de doutrinação específica de crianças.
O Minsitério Público Estadual mandou fechar tudo em 2009. Entre as razões alegadas estava a existência de currículo próprio, centrado na defesa de invasão de terras e outras ilegalidades, e também que a prestação de contas de algumas delas não era fiscalizada e estava irregular.
Agora, o atual secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, determinou que a Procuradoria Geral do Estado verificasse a legalidade do TAC. Os procuradores do Estado consideraram o termo de conduta nulo, porque ele deveria ter sido assinado pela governadora do Estado e pelo procurador-geral do Estado, e foi firmado apenas pela então secretária de Educação, sem acompanhamento de um procurador do Estado.
As escolas funcionavam em acampamentos da organização MST nos municípios de Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Passo Fundo, Julio de Castilhos, São Gabriel, Nova Santa Rita, Tupanciretã e Canguçu.
Era uma questão de tempo a retomada das atividades das escolas mantidas com dinheiro público e subordinadas a currículo próprio nos acampamentos do MST.
O governo petista de Tarso Genro alegou que as escolas foram fechadas em 2009, deixando 640 alunos sem ensino, o que não é verdade, porque o governo garantiu matrícula e condução em escolas próximas dos acampamentos mantidos pelo MST. O governo Yeda Crusius (PSDB) quis evitar a segregação das crianças acampadas e garantir o projeto pedagógico legalmente estabelecido no Estado Gaúcho.

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