sexta-feira, 29 de abril de 2011

STJ concede habeas corpus aos Guerner

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus à promotra Deborah Guerner e a seu marido, Jorge, presos há uma semana sob a acusação de tentativa de fraudar o processo a que respondem, no âmbito da Operação Caixa de Pandora, por formação de quadrilha e outros crimes. O habeas corpus coincide com a divulgação de novas imagens que documentam as instruções do psiquiatra Luis Altenfelder para que ela pudesse se fingir de maluca, durante exame mental a ser feito por peritos designados pela Justiça. A prisão foi decretada pelo Tribunal Regional Federal e a liberdade do casal foi negada pelo mesmo STJ, mas o ministro Nunes Maia entendeu que estavam cessados os motivos que recomendavam a manutenção da prisão preventiva.

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