sexta-feira, 29 de abril de 2011

Juízes decidem sobre greve em 90 dias

Os juízes federais em todo o Brasil realizaram na quarta-feira - 27 de abril - paralisação de 24 horas e podem entrar em greve. Eles cobram mais engajamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em favor das reivindicações da categoria. A decisão sobre a greve deve ser tomada em 90 dias, durante uma nova assembleia a ser promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (.Ajufe). A categoria, cuja remuneração varia entre R$ 21.766,00 e R$ 24.117,00 segundo a associação, cobra reajuste salarial de 14,79%, aumento no número de magistrados na segunda instância e a instalação de quatro novos tribunais regionais federais. Ainda fazem parte das reivindicações a equiparação de benefícios em relação a membros do Ministério Público e mais proteção policial, em especial para os que atuam em ações penais.
A paralisação nos Estados, no entanto, teve diferentes níveis de adesão. Em alguns, as audiências foram remarcadas e os juízes federais atenderam apenas a casos emergenciais, como prisões em flagrante e liminares para obtenção de remédios.
Cerca de 90% dos juízes federais do Brasil aderiram à paralisação realizada em todo o país, segundo balanço da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse confiar "na atuação do Congresso e do Executivo" e que espera "mais empenho do presidente Peluso" para evitar que a greve ocorra. Segundo Wedy, a categoria vai recorrer da decisão do Conselho da Justiça Federal, que determinou o corte de ponto dos juízes que deixassem de trabalhar na quarta-feira - 27 de abril. Para ele, a determinação foi "inadmissível" porque a categoria luta por uma Justiça mais rápida, barata e justa. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, criticou a paralisação. "Os juízes, como agentes do Estado, não devem fazer greve", afirmou. A Justiça do Trabalho faz parte da magistratura da União, mas é independente em relação à Justiça Federal. Seus magistrados não aderiram à paralisação.

PS: Os juízes federais paralisaram suas atividades em ao menos 12 Estados (Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Bahia, Ceará, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Santa Catarina).

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