Itamaraty aumenta tarifa para emissão de passaporte no exterior — custo será de aproximadamente US$ 120 dólares
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| Novo modelo de passaporte brasileiro, com validade de dez anos. |
Em ano de aperto no Orçamento, o Itamaraty ajustou a tarifa para emissão
de documentos de viagem por consulados do Brasil no exterior, como
passaporte para brasileiros e estrangeiros.
A partir desta semana, a concessão do documento em outros países será de
120 reais ouro (aproximadamente US$ 120 dólares, ou R$ 454,98 pela
cotação atual). Até então, o valor cobrado era 80 reais ouro (50% de
aumento).
De acordo com estimativas de 2014, 3,1 milhões de brasileiros moram no
exterior. No mesmo ano foram produzidos 231.302 passaportes para esse
público — a maior parte deles (13.771) em Miami, Estados Unidos.
Além do aumento para passaportes de brasileiros e estrangeiros, foram
alterados os preços para casos especiais, como concessão de
laissez-passer (quando o Brasil não reconhece o país do demandante, como
Taiwan, por exemplo).
O reajuste, explicou a pasta, foi decorrente de mudanças no modelo do
passaporte brasileiro, em julho passado: a validade do documento passou
de cinco para dez anos, houve aumento de itens de segurança e o preço
para confecção no Brasil subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25 (aumento de
64%).
Os novos valores, disse o Itamaraty, "buscam refletir o custo da emissão
de documentos de viagem no exterior, superior ao custo da emissão no
Brasil". "[As despesas] incluem a remessa e a manutenção dos
equipamentos utilizados na produção dos documentos, bem como o
treinamento e os salários, em moeda estrangeira, dos funcionários",
afirma o ministério.
PASSAPORTE PARA MENORES — Os novos valores foram definidos em portaria
publicada na segunda-feira (09.nov.2015) no "Diário Oficial da União". A
nova tabela também fixou novos valores para concessão de passaporte
para crianças de até 4 anos e entre 4 e 18 anos.
O documento para esse público tem prazo de validade menor, mas o preço
cobrado era o mesmo dos demais. Agora, a emissão do passaporte para
crianças de até 4 anos no exterior, por exemplo, terá custo de cerca de
40 dólares (R$ 151,66).
A redução do valor atende demanda das famílias brasileiras no exterior.
"No caso de menores, o passaporte costuma ser usado para matrícula em
escolas", diz o ministério.
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