Desmatamento destrói área quatro
vezes maior que o Rio de Janeiro todo ano — perda ocorre na Amazônia e é
alvo de críticas: 'falta coerência para cumprir metas'
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| Imagem aérea do documentário "Amazônia eterna", de Belisário Franca, fala sobre os desafios da floresta: desmatamento ilegal está entre os principais problemas |
Apesar das tentativas do governo para controlar o desmatamento e
estabelecer regras mais claras para o desenvolvimento sustentável do
país, o Brasil perde, por ano, 4.800 quilômetros quadrados em matas da
Amazônia, segundo o relatório “Avaliações de Desempenho Ambiental”,
divulgado na quarta-feira, dia 04.nov.2015, pela Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número é equivalente à
área de quase quatro cidades do Rio de Janeiro, conforme estatística de
2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
documento também mostra que, na área ambiental e de biodiversidade, o
Brasil “tem metas ambiciosas, mas a coerência das políticas necessita
ser melhorada”.
O relatório avalia a situação atual e faz recomendações ao governo
brasileiro. Além do desmatamento da região Amazônica, a organização
analisa que o cerrado continua sob acirrada pressão. O desenvolvimento
da economia do país nos últimos anos, diz a OCDE, gerou maior pressão
sobre o meio ambiente e resultou em “severa escassez de água no
Sudeste”, contaminação do solo e aumento da poluição. Houve melhora na
gestão das áreas protegidas — que dobraram desde 2000 —, mas a OCDE
critica a falta de “recursos humanos e financeiros adequados para
assegurar que as áreas sob proteção alcancem seus objetivos ambientais”.
A OCDE elogia o investimento brasileiro em energia renováveis, que
representavam, em 2012, 40% do total da energia primária disponibilizada
em 2012, uma das mais altas porcentagens do mundo. No relatório, a
recomendação é de que o Brasil se empenhe ainda mais para vincular as
prioridades ambientais às políticas econômicas, uma vez que o
investimento em mercados verdes pode impulsionar o Produto Interno Bruto
(PIB) do país em até 7%, segundo a organização.
RECOMENDAÇÃO: 'IMPOSTOS VERDES'
Entre as principais recomendações para o governo brasileiro estão o
ajuste de “impostos verdes”, com a extinção de isenções tidas como
prejudiciais para estimular o uso mais eficiente das tecnologias e dos
recursos naturais. Em 2013, esse tipo de tributo correspondia a 0,7% do
PIB, abaixo da média da maioria dos países da OCDE, que costumam
centralizar grande parte de seus impostos sobre a propriedade de
veículos. A organização avalia, ainda, como positivo o aumento da
alíquota de contribuição sobre o diesel e a gasolina, no início do ano,
mas pondera que é ruim não haver tributação sobre os combustíveis
utilizados por setores como agricultura e indústria.
O levantamento identificou que a precificação inadequada de serviços
como saneamento e abastecimento de água “atrasa a entrega de
infraestruturas e desestimula a participação do setor privado". Além
disso, avaliou que não existem obrigações, na legislação federal, para a
avaliação ambiental estratégica de planos territoriais. O licenciamento
existente, ressalta a OCDE, “tornou-se um processo burocrático
administrativo”, sem consideração de fatores como localização, impacto
ambiental e potenciais medidas de mitigação. Por isso, o relatório
recomenda que os procedimentos de licenciamento ambiental sejam
simplificados.
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