Procurador-geral defende prisão dos envolvidos no Mensalão do PT
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Roberto Gurgel |
Após cinco horas de acusação contra o que classificou como “o mais atrevido escândalo” da história brasileira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela denúncia do esquema do Mensalão do PT, defendeu a prisão de todos os réus em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal imediatamente após a sentença. De acordo com ele, é possível que 36 envolvidos no escândalo sejam presos: "Houve uma tentativa de intimidação e constrangimento absolutamente inéditos. Temos uma quadrilha que é extremamente arrogante". Na avaliação de Gurgel, como os eventuais recursos dos condenados não poderão mudar o conteúdo da sentença no Supremo, não haveria razão para que eles recorressem das prováveis condenações em liberdade. “Confiante no juízo condenatório dessa Corte Suprema e tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária, que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria-Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento”, disse o chefe do Ministério Público. “Espera-se a condenação de 36 dos réus e a expedição dos mandados de prisão cabíveis. Em princípio, é algo que se aplica a todos”, resumiu. Dos 38 réus que figuram na ação penal do mensalão, Roberto Gurgel entendeu que não há provas para a condenação somente do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas. “A Procuradoria-Geral da República tem plena confiança que essa Corte Suprema, com a absoluta isenção de sempre, aplicará as penas de forma justa, sancionando adequadamente os responsáveis ante a imensa gravidade de seus crimes”, disse. Em tom de desabafo, Roberto Gurgel revelou que, desde o ano passado, quando apresentou as alegações finais do caso, tem sofrido pressões das mais diversas áreas. O apelo do chefe do Ministério Público pela prisão dos mensaleiros eventualmente condenados evidencia a “falta de tradição” do Supremo Tribunal Federal em condenar políticos. Um mandato como deputado federal ou senador é garantia quase certa de os políticos não terem dor de cabeça em ações penais na Justiça. Desde a Constituição de 1988, o Supremo só condenou seis deputados, mas nenhum deles efetivamente foi para a cadeia. Os motivos para a impunidade são os mais variados: desde a prescrição dos crimes até a conversão das penas para o simples pagamento de serviços à comunidade.
Roberto Gurgel encerrou a leitura da peça acusatória da ação penal do mensalão pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. Otimista, requereu a expedição dos respectivos mandados de prisão após o julgamento. Citou versos do samba ‘Vai Passar’, de Francis Hime (música) e Chico Buarque (letra), um compositor simpático a Lula e ao PT
:
‘Dormia a nossa pátria mãe tão distraída
sem perceber que era subtraída.
Em tenebrosas transações’
Recitou o procurador-geral da República antes de declarar
: “Pela condenação”.
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