sexta-feira, 3 de agosto de 2012


STF decide julgar todos os 38 réus do mensalão
Por maioria, ministros decidiram não separar ação para quem não tem foro. Ricardo Levandowski e Joaquim Barbosa tiveram discurso acalorado perante os colegas.

A sessão foi iniciada às 14h25 pelo presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, e durou cerca de cinco horas - tempo estimado anteriormente para cada sessão do julgamento, que deve se estender por pelo menos um mês.
No início dos trabalhos, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado do réu José Roberto Salgado [ex-diretor do Banco Rural], pediu a separação do processo para que os réus sem foro privilegiado respondessem às acusações na primeira instância. O pedido foi negado por 9 votos a 2.
Pela Constituição, têm foro privilegiado parlamentares, ministros, presidente e vice, que só podem ser julgados pelo Supremo. Dos 38 réus do mensalão, somente três têm esse tipo de foro (por serem parlamentares): os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, votou contra o pedido da defesa dos réus e foi acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e por Ayres Britto. Somente os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor da separação do processo.
Somente a discussão sobre o desmembramento do processo durou três horas e meia. Um debate prolongado sobre questionamentos da defesa não estava previsto e, por conta disso, o calendário programado por Ayres Britto para o julgamento já está atrasado.
A argumentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deve acusar os réus por cinco horas ficou para esta sexta-feira (3 de agosto).

A discussão
O ministro Ricardo Lewandowski disse por intermédio de sua assessoria, que ficou "estupefato" com uma reação do colega Joaquim Barbosa no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a primeira sessão de julgamento do processo do mensalão.
No início da sessão, após o advogado Marcio Thomaz Bastos apresentar uma questão de ordem para tentar desmembrar o processo, os dois ministros travaram uma discussão. Relator do processo, Barbosa, contrário ao desmembramento, afirmou que, como revisor, Lewandowski, favorável, agiu com "deslealdade".
“"Estou estupefato e perplexo com o lamentável fato ocorrido no plenário”", afirmou Lewandowski, segundo declaração transmitida pela assessoria do ministro. De acordo com assessores, Lewandowski considerou o comentário do relator “um ataque pessoal indevido”.
Em nota divulgada, Joaquim Barbosa disse que não fez ataques pessoais ao colega. "Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal”", disse o relator.
Barbosa também destacou no texto que pretendia debater sobre o questionamento de Thomaz Bastos antes de proferir seu voto, na fase preliminar. Para o magistrado, a discussão antecipada teria atrasado os trabalhos. "“O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo o cronograma pré-fixado", afirmou.



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