Júri afirma que Samsung violou patentes da Apple em smartphones
Entretanto, grupo acredita que Galaxy Tab 10.1 não violou patentes de design do iPad
Lado a lado, iPhone e Galaxy S |
O júri de nove pessoas responsável por decidir o futuro das gigantes de tecnologia Apple e Samsung no tribunal de San Jose, na Califórnia, disse que alguns smartphones da companhia sul-coreana violaram pelo menos três patentes da Apple, sua principal concorrente. Funções da tela de toque, gestos multitoque e zoom foram citados pelo documento que avaliou características de navegação nos celulares. O júri instituiu uma compensação de US$ 1,049 bilhão para Apple pelas infrações em celulares vendidos nos Estados Unidos.
O júri disse também que as violações param no setor de celulares e que o Galaxy Tab 10.1, tablet da Samsung com dez polegadas, não violou patentes de design industrial do iPad, o tablet da Apple, líder de mercado.
Além de ganhar o bilhão de dólares em compensação pela violação de patentes de smartphones, a Apple recebeu outra boa notícia: o júri entendeu que a companhia não violou patentes de tecnologia wireless da Samsung. Melhor que isso é o fato de a Apple não ter que pagar nenhum centavo para a rival sul-coreana que também fez reivindicações de patentes de conexão sem fio supostamente violadas no iPhone.
Em comunicado, a Samsung informou que irá recorrer ao tribunal e, caso não obtenha sucesso, levará o caso para outras instâncias.
Samsung diz que guerra não chegou ao fim
Brian Love, professor da faculdade de direto de Santa Clara, descreveu o veredito como uma vitória esmagadora para a Apple.
- Este é o melhor cenário a Apple poderia ter esperado.
O veredito arrasador em favor da Apple pode levar a uma proibição das vendas de produtos importantes para a Samsung o que, provavelmente, vai consolidar o domínio da Apple no promissor mercado móvel.
O tribunal deve decidir se os aparelhos da Samsung que violaram patentes da Apple serão proibidos ou não em outra oportunidade.
Lucy Koh, a juíza responsável pelo caso, leu o veredito para a mídia.
Os advogados da Apple estão sorridentes. Afinal, a vitória no tribunal americano pode significar um precedente para outras batalhas judiciais.
Representantes da Samsung disseram que a Apple não tem direitos sobre desenhos geométricos, como retângulos com pontas arredondadas e que as reivindicações de danos feitas pela companhia eram "ridículas".
Eles disseram ainda que consideram que a decisão a favor da empresa de Cupertino pode sufocar a concorrência e reduzir as opções de compra para o consumidor nos Estados Unidos, "o principal perdedor".
"Essas não são as palavras finais sobre esse processo ou sobre as outras batalhas judiciais em tribunais de todo o mundo, alguns dos quais já rejeitaram muitas das reivindicações feitas pelas Apple", afirmaram.
O julgamento
O júri, composto por duas mulheres e sete homens, chegou a uma decisão em menos de três dias, em exatamente 21 horas e 37 minutos, sobre sete patentes da Apple e cinco da Samsung. A rapidez sugere que o júri de nove pessoas teve pouca dificuldade em concluir o que para a Apple é óbvio: a Samsung copiou o iPhone e o iPad.
O julgamento durou quase um mês e envolveu as duas principais empresas do mercado de telefonia celular. A decisão não afetou os últimos lançamentos das companhias, mas mostrou ao mundo como os designs de tablets e smartphones são desenvolvidos.
O caso envolveu a análise de 28 produtos da Samsung que a Apple alegou terem infringido sete patentes de sua propriedade, que envolviam desde a aparência dos ícones até a detecção de movimentos dos dedos na tela. A empresa coreana contra-atacou, afirmando que o iPhone, o iPad e o iPod Touch infringiram cinco patentes da empresa, duas das quais sobre o modo como os dados são enviados.
Durante o julgamento, os advogados da Apple centraram suas alegações em documentos internos da rival para provar que a Samsung copiou deliberadamente o iPhone. - A Samsung é a maior fã do iPhone – comentou o advogado da empresa americana, Harold McElhinny, durante a apresentação dos argumentos finais, na quarta-feira.
Os advogados da Samsung alegaram que se inspirar em competidores não é ilegal. Além disso, tentaram mostrar que os designs não eram originais, mostrando uma série de aparelhos anteriores ao iPhone. A empresa coreana classificou como “ridícula” a acusação da Apple, dizendo que não se pode patentear um design retangular com curvas nas bordas.
Sinal de alerta para o Android
O resultado da batalha jurídica entre as duas empresas que vendem mais da metade dos smartphones e tablets do mundo irá reverberar em toda a indústria de dispositivos móveis, que luta para avançar contra a dupla.
Outras fabricantes que vendem smartphones baseados no Android, o software da Google, podem agora enfrentar novos desafios legais com a Apple, já que funções de software do Galaxy foram contestadas.
O resultado do julgamento é visto por críticos como um ataque contra o Google e seu software móvel Android, que roda em grande partes dos dispositivos da Samsung e tornou-se o software móvel mais popular.
Curiosamente, o julgamento desta sexta-feira ocorre nos Estados Unidos, berço da Apple e da cultura gerada em torno do iPhone. Na quinta-feira, um dia antes das deliberações em San Jose, um tribunal de Seul, na Coreia do Sul, onde está a sede da Samsung, determinou que as duas empresas violaram patentes, o que levará ao pagamento de multas e à retirada do mercado de produtos como Galaxy S II, iPhone 4 e iPad 2.
Mas o julgamento nos Estados Unidos - o maior e mais influente mercado mundial de tecnologia - é considerado o mais importante.
Apple e Samsung estão se enfrentando nos tribunais desde 31 de julho, em um dos confrontos mais acompanhados dos últimos anos. A disputa começou no ano passado quando a Apple processou a Samsung em vários países, acusando a empresa sul-coreana de copiar seus produtos. A Samsung rebateu, e disse que a Apple violou suas patentes de wireless.
A Apple tinha queria mais de US$ 2,5 bilhões em danos da Samsung, que contestou o valor e será obrigada a pagar menos que a sua metade.
Já a Samsung fez um cálculo que previa o total US$ 399 milhões em compensação por violação de patentes de tecnologia wireless.
As empresas são rivais, mas também têm uma relação de parceria na cadeia de fornecimento de mais de US$ 5 bilhões. A Apple é a maior cliente da Samsung em microprocessadores e outros componentes que são indispensável para a produção de dispositivos como o próprio iPhone.
Vídeo: Justiça dos EUA condena Samsung por copiar funções de aparelho da Apple
Nove jurados analisaram por três dias mais de 700 questões técnicas e decidiram que a Samsung, coreana, infringiu pelo menos seis patentes da Apple, americana, como designs e funções de multitoque da tela.
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