Julgamento do mensalão vira enredo novelesco

Ricardo  Levandowski  e  Joaquim  Barbosa


O julgamento do mensalão ganhou definitivamente contornos de novela. O capítulo anterior antecipa as emoções do capítulo subsequente. Encerrada a 14ª sessão, o relator Joaquim Barbosa preparou a cena seguinte. Prometeu para segunda-feira (27 de agosto) a “réplica” ao pedaço no voto em que o revisor divergiu dele.
“Deixo de apontar neste momento dado o adiantado da hora”, disse Barbosa. “Não faz sentido apresentar nesse momento visto que não teremos voto de nenhum outro ministro. Me reservo para trazer na segunda-feira as respostas às divergências e também às duvidas trazidas à tona” pelo revisor.
Em reação instantânea, Lewandowski dirigiu-se ao presidente Ayres Britto: “Também peço que me reserve espaço para responder. Se houver réplica, deverá haver tréplica.” Não é bem assim, insinuou o mandachuva do Supremo, para desassossego do revisor.
Ayres Britto invocou o artigo 21 do regimento interno do STF. Disse que esse artigo “confere ao relator a função de ordenar e dirigir o processo.” Voltando-se para Barbosa, o ministro-presidente aditou: “Sua Excelência, se quiser fazer uso da palavra na segunda-feira, tem todo direito.”
Lewandowski reiterou o pedido de tréplica. E Ayres Britto: “Se ficarmos num vaivém no plano de debates, não terminaremos nunca.” Deu a entender que, se o revisor fizesse mesmo questão de responder à resposta do relator, consultaria o plenário.
Abespinhado, Lewandowski não se deu por achado. “Quero sair daqui com a segurança de que, numa eventual réplica, terei direito à tréplica”, disse, antes de indagar ao presidente: “Vossa Excelência consultou a Corte para saber se é preciso a réplica do ministro relator?”
Ayres Britto disse que, neste caso, a consulta é desnecessária. Vale o regimento. O relator, ele enfatizou, tem “proeminência” na condução do processo. Ao revisor cabe exercer papel “complementar, auxiliar”. Inconformado, Lewandowski ameaçou retirar-se de cena no próximo ato.
“Quer dizer que terá a réplica do relator e o revisor não terá a tréplica?!? Se vai ficar assentado que não terei a tréplica, talvez eu possa me ausentar do plenário na hora” em que Barbosa estiver falando. Munido de panos quentes, um constrangido Ayres Britto deu por findo o capítulo: “Devido ao adiantado da hora e do compromisso de três ministros da Casa com o Tribunal Eleitoral, dou por encerrada a sessão.”
Ao votar pela absolvição de João Paulo Cunha, Marcos Valério e Cia. dos crimes que lhe foram atribuídos na parte da trama que envolve os negócios da Câmara, o revisor abriu uma eletrizante via para o contraditório com o relator.