CVM investiga ‘movimentação atípica’ no mercado futuro de taxa de juros

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar “movimentações atípicas” no mercado futuro de juros na semana de 31 de agosto, na qual o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual, para 12% ao ano. O movimento surpreendeu a maioria dos investidores e analistas. A CVM não entrou em detalhes sobre a investigação. Informou apenas que “o contrato futuro de taxa de juros é um valor mobiliário, negociado em bolsa, cujo acompanhamento está na competência da CVM”: “A autarquia acompanha regularmente a movimentação deste mercado e não comenta investigações em curso". A CVM não informou se é a primeira vez que abre investigação especificamente nesse segmento de mercado. De qualquer forma, um possível vazamento de informação de um órgão do governo não seria enquadrado na autarquia como um caso de “informação privilegiada” (insider information), um crime tipificado contra o mercado, que pode levar à prisão dos envolvidos. Neste caso, se forem confirmados os indícios de irregularidades, será aberto um “processo sancionador” contra as pessoas e/ou instituições envolvidas. Tecnicamente, o processo abordará a chamada “prática não equitativa”, quando um agente do mercado obtém condições favoráveis em detrimento de outros. “Prática não equitativa” é enquadrada como infração grave e leva à aplicação de multas, em caso de condenação. Os acusados seriam os beneficiários do suposto ganho irregular. Em tese, conhecimento antecipado de um movimento no juro básico poderia levar a ganhos em aplicações no mercado futuro. Segundo fontes de mercado, dificilmente uma investigação como esta será concluída em menos de seis meses, por causa das dificuldades para que se prove uma irregularidade do gênero. As operações sob investigação ocorreram no mercado de opções de taxas de juros, com vencimento entre outubro de 2011 e janeiro de 2012. Um operador explicou que, em caso de aposta certeira (sobretudo quando uma decisão surpreende, como a do Banco Central em agosto), os "vencedores" podem ganhar alguns milhões de reais. A CVM informou que investigações como essa podem ter duas origens: as operações atípicas podem ser detectadas pelos próprios funcionários da autarquia ou podem ter origem na denúncia de algum participante do mercado.