segunda-feira, 18 de julho de 2011

Sob Passos, ‘aditivos’ dos Transportes subiram 154%
Contratos aditivos saltaram em 2010, quando ministro ocupou cargo interinamente
O suposto descontrole na elevação de despesas contribuiu para a queda de Alfredo Nascimento e parte da cúpula do Dnit

Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de resolver a crise nos Transportes, o “novo” ministro Paulo Sérgio Passos mais parece parte do problema do que da solução. O ministro Paulo Passos aumentou o volume de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que tiveram o valor ampliado, quando ocupou o cargo interinamente.
Um dos flagelos do setor confiado a Passos atende pelo nome de “aditivo”. Trata-se de um tipo de acerto por meio do qual o governo eleva o valor original das obras.
Levantamento mostra que o número de contratos dos chamados aditivos - que elevam o valor de obras e serviços em andamento - mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009.
Nos últimos seis meses de 2009, quando respondia pelo ministério Alfredo Nascimento, o Dnit assinou 53 aditivos, que ampliaram o valor de seus contratos em R$ 309 milhões.
No mesmo período de 2010, quando Nascimento disputava o governo do Amazonas e Passos era o ministro, os aditivos saltaram para 113, e a quantia extra liberada cresceu 154%, chegando a R$ 787 milhões.
No primeiro semestre de 2011, o primeiro da Era Dilma, quando Nascimento voltou ao posto, o volume de contratos turbinados no Dnit voltou a cair: os aditivos recuaram para 53, no valor de R$ 353 milhões.
Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento, que exercia o cargo, disputava o governo do Amazonas pelo PR.
Derrotado na disputa pelo governo amazonense e devolvido à cadeira de ministro por Dilma, Nascimento lipoaspirou os aditivos.
O aumento dos contratos em 2010 coincidiu, também, com o período eleitoral. Do valor de aditivos concedidos no segundo semestre do ano, R$ 466,7 milhões (59%) foram para contratos com empresas que registraram doações para políticos ou partidos da base aliada.
Em todos os casos, os recursos extras foram repassados a empreiteiras e consultorias que executam projetos do Dnit em rodovias federais.
A assessoria de Passos afirma que a ampliação maior de contratos em 2010, sob sua gestão no ministério, acompanhou o aumento dos investimentos da pasta.

DESCONTROLE

O suposto descontrole na elevação de contratos foi um dos principais motivos usados por Dilma nas últimas semanas para afastar Nascimento e outros dirigentes dos Transportes.
Apesar de não ser diretamente responsável pela assinatura dos aditivos, o ministro tem o poder para monitorar e, eventualmente, cobrar providências do Dnit.
Curiosamente, o responsável pela formalização dos acertos que tonificam o borderô das obras não é nenhum dos tubarões do PR.
Quem cuida dessa parte do negócio - quem controla a assinatura de aditivos no Dnit - é o petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária e poupado até aqui da reformulação na pasta.
A turma do PR enxerga em Caron uma espécie de “espião” de Dilma. Salvou-se, por ora, da guilhotina que ceifou seis cabeças, entre elas a de Alfredo Nascimento.
Passos conta com a simpatia da presidente, mas sofreu resistência de congressistas do seu partido, o PR, antes de ser efetivado no posto.
Ele ocupava até a semana passada o cargo de secretário-executivo do ministério. No entanto, foi não só poupado como promovido ao cargo máximo da pasta com a queda do senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
No sábado - 16 de julho, Paulo Passos viu-se compelido a trocar o descanso pelos refletores. Concedeu uma entrevista.
Instado a comentar os “aditivos”, disse que serviram para “otimizar” a aplicação das verbas públicas.
Segundo ele, o dinheiro foi carreada de obras que não estavam dentro do calendário para canteiros cujo andamento era “mais satisfatório”.
Paulo Passos admitiu que pode ter ocorrido falha num dos projetos aquinhoados com aditivos. Um trecho da BR 101 - R$ 25 milhões -.
Negou, porém, notícia de irregularidades em três obras brindadas com aditivos de R$ 78 milhões. Por trás dos empreendimentos, estavam empreiteiras que pingaram R$ 5 milhões no caixa de campanha de candidatos do PR em 2010.
Sobre esses casos, Passos disse: "Não há absolutamente nada errado, não há o que contestar".

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