Escândalo nos Transportes

Para evitar paralisação do Dnit, Dilma muda regras.
Conselho Administrativo do órgão poderá designar substitutos temporários a diretores demitidos em meio a crise de corrupção no Ministério dos Transportes.

Diante das demissões em série no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto para permitir que o Conselho Administrativo do órgão possa designar substitutos, em caráter transitório. Assim, o governo tenta evitar a paralisão total do Dnit até que os indicados para compor a diretoria sejam indicados por Dilma, sabatinados pelo Senado Federal, aprovados em plenário e nomeados.

“A medida se justifica tendo em vista a situação atípica da Diretoria do Dnit, em função do afastamento e pedidos de demissão dos diretores, e para assegurar as condições que possam evitar a paralisação das atividades de gestão do órgão”, informou o Ministério dos Transportes.

Dos sete diretores do Dnit, apenas um resistiu às denúncias e continua no cargo: Jony Marcos Lopes, de Planejamento e Pesquisa. Como o departamento toma suas mais importantes decisões por meio de uma diretoria colegiada, o órgão ficou impedido de deliberar - o quórum mínimo exigido pelo regimento interno é de quatro diretores.

Sem diretores, as funções do colegiado foram repassadas ao Conselho Administrativo, composto por seis representantes. Entre eles, funcionários do próprio Dnit e dos ministérios dos Transportes, Planejamento e Fazenda. Na ausência dos servidores do Dnit, agora o conselho está autorizado a nomear interinos.