quarta-feira, 27 de julho de 2011

Os problemas enfrentados pela imprensa da América Latina

A prisão do jornalista equatoriano Emilio Palacio, condenado na quarta-feira - 20 de julho - a 3 anos de prisão por publicar um artigo criticando o presidente Rafael Correa, levantou o debate sobre a liberdade de imprensa. O problema, porém, não está restrito ao Equador. Confira a seguir os embates entre governo e imprensa na América Latina:

ARGENTINA
A tensão entre o governo Cristina Kirchner e o maior grupo midiático do país, o Clarín, começou em 2008. O grupo, que possui investimentos também no setor rural, tomou partido dos ruralistas em protestos contra uma tentativa do governo de aumentar os impostos sobre as exportações de grãos.
Cristina acabou perdendo a queda de braço, e as ofensivas se multiplicaram, enquanto o jornal publicava reportagens sobre irregularidades do Casal Kirchner. Desde então, o diário acusa a presidente de tentar atacá-lo financeiramente, cortando anúncios.
O grupo foi ainda um grande crítico da Lei de Audiovisual aprovada pelo governo em 2009, que impedia, entre outros, que empresas do setor tivessem mais de 10 licenças de rádio e TV. No ano passado, a Corte Suprema de Justiça suspendeu a aplicação deste artigo.
O "Clarín" e o "La Nación" também foram acusados pelo governo de se apropriar ilegalmente da empresa de papel-jornal Papel Prensa durante a ditadura militar. Além disso, o grupo Clarín foi afetado pela decisão de "estatizar" a transmissão do campeonato argentino. Para a empresa, trata-se de uma tentativa do governo de controlar a imprensa, mas Cristina nega, afirmando que o objetivo é democratizar a mídia.
Na semana passada, a Casa Rosada - que alegava que filhos adotivos da dona do "Clarín" eram filhos de presos políticos desaparecidos durante a ditadura militar - sofreu uma derrota após exames de DNA demonstrarem o contrário.

BOLÍVIA
Desde que chegou ao poder, em 2006, o presidente Evo Morales tem mantido relações turbulentas com a mídia. A situação piorou no ano passado, quando o Senado, onde Morales tem maioria, aprovou uma lei que prevê punição para jornalistas e empresas que divulguem informações consideradas racistas. De acordo com um dos artigos dessa lei, a concessão de meios de comunicação que incorrerem em discriminação pode ser suspensa. Um outro artigo acaba com a imunidade dos jornalistas, que poderão ser julgados por racismo.
Para grupos de mídia, o texto é vago e pode ser usado para limitar a liberdade de imprensa. Na época, jornalistas protestaram com marchas e greves de fome

VENEZUELA
O conflito entre Hugo Chávez e a imprensa venezuelana se aprofundou após o golpe de 2002. Considerando a emissora "golpista", em 2007 Chávez não renovou a licença do canal privado RCTV, crítico ao governo.

Estudantes venezuelanos reclamam contra fechamento canal de TV

Desde então, o governo também fechou dezenas de emissoras de rádio e trava uma batalha com a direção da Globovisión, também crítica a Chávez.
Um dos proprietários da TV, Guillermo Zuloaga, fugiu da Venezuela no ano passado depois de receber um mandado de prisão, devido a um processo envolvendo 24 carros supostamente mantidos de forma irregular na residência do empresário. Zuloaga, no entanto, afirma que está sendo perseguido por Chávez devido à posição da Globovisión.
O governo também extinguiu o Banco Federal, que pertence a Nelson Mezerhane, outro acionista da TV. Ele também está fora da Venezuela. O governo chegou a propor um projeto de lei sobre delitos mediáticos, que previa duras penas para jornalistas e empresas de mídia que infringissem a norma. O projeto, porém, foi barrado na Assembleia Nacional, devido a sua impopularidade.

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