Dólar: governo se mexe e provoca a maior alta do ano

Depois de cair por seis dias consecutivos, acumulando depreciação de 2,66%, o dólar registrou nesta quarta-feira(27) a maior alta do ano: 1,30%. Foi a R$ 1,557.
Deve-se a reversão da tendência a providências emergenciais adotadas pelo governo, por meio de medida provisória.
Coube ao ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciar as novidades. A principal delas foi uma mexida na tributação.
Decidiu-se cobrar 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de derivativos, contratos feitos no mercado futuro.
Pela medida provisória publicada hoje, ficou estabelecido que o IOF poderá sofrer novas elevações, até o patamar de 25%.
Na prática, impôs-se um ágio para os operadores que apostavam na valorização do real.
Mantega explicou que empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando contra o dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas.
A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada "posição comprada" em dólar e a "posição vendida" na moeda norte-americana, ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar.

"Estamos diminuindo a vantagem da especulação. Esperamos com isso que haja uma desvalorização ou não valorização do real", afirmou Mantega.

Outra medida tomada foi a obrigatoriedade de registrar operações de derivativos feita entre as empresas, o chamado mercado de balcão. Essas operações terão que ser registradas na BMF&Bovespa ou em outra instituição autorizada.
Mantega disse ainda que o governo poderá aumentar os valores dos depósitos que os investidores têm que fazer ao firmar contratos desse tipo. Hoje, quando é assinado um contrato de R$ 1 milhão, por exemplo, o investidor tem que depositar entre 5% e 6%.

"Poderemos exigir margens maiores, limitar a alavancagem e outros requisitos para dar maior segurança e solidez a esses mercados", completou Mantega.

Outra medida é relativa aos empréstimos no exterior com menos de 720 dias, que hoje sofrem incidência de 6% de IOF. Quem fizer contratos acima desse prazo, mas liquidar o empréstimo antes, terá que pagar o imposto.

Banco Central e Conselho Monetário Nacional
O Banco Central também agiu, comprando dólares e ressuscitando os outrora frequentes leilões de "swap" cambial reverso.
Esses contratos de "swap" cambial equivalem a operações de compra de dólar no mercado futuro de moeda -- onde as operações são liquidadas com diferença de semanas ou meses. Trata-se de um segmento de negócios que tem enorme influência na formação dos preços no mercado à vista.
Não por coincidência, a medida provisória anunciada hoje pelo governo mira justamente essas operações, realizadas no âmbito da BM&F.
Além de aumentar a taxação dessas operações, a nova medida provisória reforça o poder de intervenção do governo, via Conselho Monetário Nacional -- um colegiado de autoridades econômicas, composto, entre outros, pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
É justamente essa possibilidade que gerou críticas entre integrantes do mercado financeiro.

O mercado
"O 'susto' de hoje não foi pelo anúncio das medidas, que já eram esperadas. O 'susto' de verdade foi pelo aumento do grau de intervenção do governo no mercado, mexendo em regras que já funcionavam muito bem", diz João Ferreira, diretor da corretora Futura.
A nova MP indica que, para "fins de política da política monetária e cambial", o CMN ganha o poder de "estabelecer condições específicas para negociações de contratos de derivativos".
Um dos possíveis alvos, segundo fontes de mercado, podem ser as margens de garantia das operações: isto é, o capital que os agentes financeiros precisam manter em reserva, e que é proporcional à quantia de dinheiro aplicado em operações de risco. Essas margens são determinadas pela BM&F, o ambiente de negócios onde essas operações são realizadas, e que funciona em regime de auto-regulação.
"Acho que o principal impacto dessas novas medidas não é nem sobre os especuladores, que sempre acham brechas para as novas regras. O impacto real é sobre os grandes investidores, porque indica que as regras podem mudar a qualquer momento. E esse grau de incerteza nunca é bom", acrescenta João Ferreira.


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