No Ceará, desviam-se até verbas destinadas a banheiros.
Surgiu no Ceará um caso que acomoda o desvio de verbas públicas num ambiente, digamos, peculiar: o banheiro.
O governo cearense possui um programa de construção de sanitários em casas do interior do Estado.
Descobriu-se que parte do dinheiro que deveria financiar as obras escorre pelo esgoto sem que as privadas sejam instaladas nas residências.
Descobriu-se que a mulher, um filho e um assessor do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) presidiram entidades contratadas para erguer banheiros.
Chama-se Teodorico Menezes o presidente do TCE. A mulher dele é Antonísia Barreto Menezes.
Em 2008, Antonísia presidia a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus.
Recebeu da Secretaria das Cidades R$ 300 mil. A verba destinava-se à instalação de banheiros em 200 casas.
Em visita à cidade de Pacajus, constatou-se que o endereço da entidade, anotado no contrato com o governo, não existe.
Ouvidos, moradores e comerciantes do município disseram que jamais ouviram falar da “sociedade” presidida por Antonísia. Tampouco sabiam dos banheiros.
Em 2010, foi à presidência da entidade de Pacajus Thiago Barreto Menezes. Vem a ser filho de Antonísia e de Teodorico, o presidente do TCE.
Sob Thiago, a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus firmou novo convênio com a Secretaria das Cidades.
Novamente, o objeto do contrato era a construção de banheiros. A quantidade era a mesma: 200. A verba liberada, era maior: R$ 400 mil.
Além da mulher e do filho, um assessor do presidente do TCE, Antônio Carlos Gomes, frequenta o caso dos banheiros.
Antônio Carlos Gomes presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, quando a entidade foi contratada para construção de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda. O valor recebido também foi de R$ 400 mil.
No “Portal da Transparência”, mantido na web pelo governo do Ceará, os contratos de 2010 – o de Pacajus e o de Horizonte — estão inscritos como inadimplentes.
A inadimplência alcança a totalidade das cifras liberadas. Houve, em cada caso, duas prorrogações do convênio. E nada dos banheiros.
No dia em que as novidades foram veiculadas, Teodorico Menezes saiu em férias. Cabe ao tribunal presidido por ele fiscalizar os gastos públicos.
Ouvido, o titular da secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Souza, disse que a pasta que dirige deve incluir nos convênios sanitários uma exigência adicional.
As entidades terão de localizar as casas supostamente beneficiadas com banheiros por meio de GPS. “É uma burocracia grande, mas vamos ter de fazer”, disse.
Por que a secretaria não vai às casas para verificar se os banheiros foram feitos? O secretário alega que a grande quantidade de convênios inviabiliza a fiscalização in loco.
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