Presidente da Câmara admite instabilidade política no governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), admitiu que a Casa passa por um momento de instabilidade política por causa das acusações de irregularidades em diversos ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff.
Partidos da base aliada paralisaram as votações na Câmara. Eles reclamam do tratamento que vem sendo dado pelo governo aos partidos que comandam as pastas com suspeitas de irregularidades. Também cobram, mais uma vez, a liberação de emendas parlamentares.
"Há sim um clima de desconforto, de instabilidade em função dos últimos acontecimentos políticos. Mas há um esforço e é de interesse da sociedade que a estabilidade política volte na Câmara", afirmou Maia.

MEDIDAS PROVISÓRIAS
O presidente da Câmara também praticamente descartou a votação da emenda constitucional que muda a tramitação das medidas provisórias ainda neste semestre. Maia disse que, apesar de a intenção ser chegar a um acordo sobre o assunto, há outras prioridades para os deputados.

"A nossa intenção é chegar a um acordo sobre essa discussão. Queremos permitir que o Senado tenha um prazo para analisar as medidas provisórias. Mas essa não é a prioridade número um da Casa", afirmou.

A Constituição determina 120 dias para o Congresso votar as medidas provisórias. O que ocorre na prática, porém, é que a Câmara acaba consumindo a maior parte do prazo -- o que levou os senadores a fixarem o tempo de análise de cada Casa.
A Câmara vai ter 80 dias para analisar as MPs antes de serem enviadas para o Senado. O Senado, pela proposta, terá o prazo de 30 dias para analisar as medidas.
Nos dez dias restantes, a MP pode retornar à Câmara para os deputados julgarem as mudanças propostas no Senado. Manteve-se no texto o arquivamento da MP se ela não for aprovada pela Câmara, onde começa a tramitar.