Em enquete realizada por meio da internet, o DataSenado pergunta:
“Você é a favor ou contra o projeto que inclui os atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados?”Iniciada na semana passada, a sondagem já havia recolhido a manifestação de 71.775 pessoas até o momento.
O resultado parcial é acachapante: 99,01% a favor do projeto. Contra, escassos 0,9%.
De autoria do senador e ex-procurador da República Pedro Taques (PDT-MT), a proposta corre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Sugere a alteração do inciso 8º do artigo 1º da lei que tipifica os crimes hediondos. Adiciona à lista três delitos:
Concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo), corrupção ativa e corrupção passiva.Hoje, a pena mínima para esses crimes é de dois anos de cadeia. Aprovando-se o projeto, a punição mais branda passa a ser quatro anos de prisão.
A enquete permanecerá no site do Senado até quarta-feira - 31 de agosto. Quem quiser votar pode fazê-lo. Resta saber: a eventual aprovação da proposta vai inibir a prática dos crimes?
Quem rouba sob o risco de arrostar prisão de dois anos continuará afanando se a pena subir para quatro anos.
Diz-se que a oportunidade faz o ladrão. No Brasil, soma-se à oportunidade a impunidade. Se a lei velha não é aplicada, por que a nova seria levada a sério?
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