Prefeito gaúcho que usou carro oficial para ir a motel é condenado

O ex-prefeito do município gaúcho de Campos Borges, Olivan Antônio De Bortoli, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por improbidade administrativa, depois de ser flagrado usando veículo oficial ao sair de um motel em Passo Fundo (RS). Como punição, o ex-prefeito perde os direitos políticos por três anos e deverá pagar multa equivalente a 25 vezes a remuneração do réu na época. A decisão é do juiz Leandro da Rosa Ferreira, da Vara Judicial de Soledade (RS), trata-se da segunda confirmação da sentença, mas ainda cabe recurso.

Entenda o caso
No dia 11 de agosto 2003, Olivan Antônio De Bortoli, então prefeito de Campos Borges [município com uma população estimada de 3.742 habitantes, situado na região do Planalto Médio (Micro Região 22 do Alto da Serra do Botucaraí), no centro norte do Estado do Rio Grande do Sul, distando 296 Km de Porto Alegre], foi flagrado por uma emissora de TV saindo de motel localizado na cidade gaúcha de Passo Fundo. O então prefeito, que estava ao volante, fez uso do Santana para levar uma garota de programa ao motel. Inicialmente, o prefeito negou o fato, passando depois a alegar que não havia ocorrido nenhuma aplicação indevida de verbas públicas, estando caracterizada apenas infração administrativa.
Denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, alegou, em defesa, utilizar o automóvel apenas para ações referentes ao cargo de prefeito. Afirmou que, na ocasião, foi até Passo Fundo para encaminhar assuntos oficiais junto à Caixa Econômica Federal e fazer reparos no veículo.
Na avaliação do juiz Leandro Ferreira, a prova documental (recortes de jornais e filmagem, além de cópia da caderneta de entrada e saída do veículo) comprova que o réu utilizou carro de propriedade do município para fins particulares. Tal fato é comprovado também por testemunhas que reconheceram o veículo municipal nas imagens, bem como pelo policial rodoviário e a repórter que presenciaram o fato.