Petista do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas

Contrariando dois pareceres da Advocacia Geral da União, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o petista gaúcho Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT (ex-chefe de gabinete do peremptório Tarso Genro no Ministério da Educação). O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel. O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit. Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes. Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado. Os procuradores do Advocacia Geral da União, que trabalham dentro do Dnit para dar orientação jurídica ao órgão, em pelo menos duas oportunidades, apontaram falhas no contrato, incluindo manobras para liberar o dinheiro. Mesmo assim, a diretoria do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes aprovou o repasse com base em relatório da Diretoria de Infraestrutura, de número 23/2010, dirigida por Caron. O contrato foi assinado por ele e pelo diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, este último afastado do cargo após as denúncias de corrupção no órgão. O Dnit alega que contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a despesa. A pasta, na ocasião, era comandada pelo também petista Paulo Bernardo.