quinta-feira, 14 de julho de 2011

Ganho real para os aposentados

Embalados pela emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que prevê ganho real para os aposentados, parlamentares e sindicalistas planejam grandes mobilizações no segundo semestre para pressionar o governo e o Congresso.
Para as aposentadorias acima do piso, os sindicalistas e parlamentares defendem a inflação do período mais 80% do PIB. Em 2012, isso representaria um aumento real de 6%.
A emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) não fixa valores. Prevê que o percentual será definido em debates com as centrais sindicais e representantes dos aposentados. A lei da política de valorização do salário mínimo, aprovada com o mínimo deste ano , não tratava dos aposentadorias acima do piso. Agora a LDO sinaliza com aumento acima da inflação também para esse grupo de aposentados do INSS. A intenção é garantir aos aposentados que recebem acima do salário mínimo ganho acima da inflação, como já acontece com as aposentadorias correspondentes ao piso salarial.
Em 2012, o PIB a ser considerado será o de 2010, que foi de 7,5%. Assim, o mínimo e as aposentados que recebem o piso previdenciário terão em 2012 reajuste entre 13% e 14%. Para 2011, a LDO também previa garantia semelhante, mas o aumento real não foi possível porque o PIB de 2009 foi negativo.
Para o senador Paim, a aprovação de sua proposta obriga o governo a dar aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo:
- A LDO não fixa valores, mas dita as diretrizes para o Orçamento. E a diretriz é que terá que haver aumento real para os aposentados. Em 2010, ganhamos 80%. Criamos as condições de garantir aumento para quem ganha a aposentadoria acima do mínimo. Não acredito que o governo vá vetar, porque negociei com o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), e com o vice-líder, deputado Gilmar Machado (PT-MG) - disse Paim.
Para garantir o aumento real das aposentadorias, é preciso que o Orçamento da União de 2012 seja aprovado, no final do ano, com a previsão dos recursos necessários.
O relator da LDO disse que o adendo de Paim é só um gesto de boa vontade, abrindo brecha para o governo. Admite, porém, que o problema dos gastos com aposentadoria continuará sendo um desafio para a presidente Dilma Rousseff:
- Essa emenda não resolve o problema. É chover no molhado - disse o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

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