Plano industrial prevê renúncia fiscal de R$ 25 bilhões
A renúncia fiscal do governo até 2012 com o Plano Brasil Maior deve chegar a R$ 25 bilhões, informou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Somente o subsídio que o Tesouro Nacional deverá aportar à Previdência Social, em função da desoneração da folha de pagamentos do projeto piloto anunciado pelo governo, custará cerca de R$ 1,3 bilhão anuais. Conforme o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, nada impede que mais setores produtivos optem pela desoneração. "É só um começo. É só uma experiência com setores que concordaram com a desoneração. Outros setores podem optar. É só chegarmos num acordo sobre a compensação", explicou Holland, ao esclarecer que "não há nada amarrado", apesar do governo ter anunciado que o piloto será avaliado até o fim de 2012. Segundo o secretário, terão a alíquota previdenciária de 20% zerada sobre a folha de pagamento os setores de confecções, calçados, móveis, e tecnologia da informação. "São os setores que concordaram, intensivos em mão de obra. A folha de pagamentos do setor de TI, por exemplo, representa 50% do faturamento do setor", disse ele. Holland também explicou que a alíquota de 1,5% que será cobrada sobre o faturamento das empresas do projeto piloto, em contrapartida à zeração da alíquota previdenciária, "ficou abaixo da alíquota de equilíbrio".
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