Sem caixa o governo gaúcho atrasa até pagamentos de precatórios de pequeno valor
Tarso Genro |
Não há apenas sonegação de informações sobre as dificuldades fiscais, arrecadação, despesas de junho, atrasos nos pagamentos e paralisações de obras em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Agora a OAB gaúcha denuncia o descumprimento das RPVs, que são ordens judiciais para que o governo pague de imediato os precatórios de pequeno valor. A própria secretaria da Fazenda reconheceu que os pagamentos de RPVs estão atrasados três meses. O secretário da Fazenda, Odir Tonnolier, poderá ter a sua prisão decretada por descumprimento da ordem, bastando que o prejudicado faça o pedido ao juiz do caso.
Sobre o caso, disse o presidente da OAB, Claudio Lamacchia:
- O Estado deve, não nega e paga quando quiser.
Durante o governo Olivio Dutra, o então presidente do IPE, Eliezer Pacheco, marido da deputada federal Maria do Rosário, vivia fugindo da Polícia e dos milhares de ordens de prisão que foram emitidas contra ele por não pagamento de salários para pensionistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário