Assessoria de Imprensa: Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre

Suspenso subsídios dos vereadores da Capital

“Recebo positivamente a Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não recorrerei da decisão, inclusive atendendo ao apelo e as manifestações da sociedade”. Assim manifesta-se a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), enfatizando que finalmente o TCE tem uma posição clara. “Desde o início do ano que esta Casa aguarda a decisão.”
A presidente informa ainda que não recorrerá da determinação e que estão suspensos os efeitos da resolução de Mesa e Lideranças da Câmara Municipal de Porto Alegre que deu cumprimento ao disposto na Lei 10560/08 a qual fixou o aumento do subsídio dos vereadores para a presente legislatura.

TCE gaúcho suspende aumento vergonhoso de salário de vereadores de Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul suspendeu o aumento dos subsídios dos vereadores de Porto Alegre, atendendo a pedido do Ministério Público de Contas. O reajuste aprovado pela mesa diretora da Câmara na segunda-feira - 29 e agosto, presidida pela vereadora petista Sofia Cavedon, aumentava a remuneração de R$ 10,3 mil para R$ 14,8 mil por mês, equivalentes a 74% do subsídio dos deputados estaduais. O Ministério Público de Contas entende que a vinculação dos subsídios aos de outra categoria é inconstitucional e que o reajuste dos vereadores só pode ser aprovado para a legislatura seguinte, obedecendo o princípio da anterioridade.

Fidel Castro está na UTI, diz jornalista venezuelano.

O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda Sardi, do diário "El Universal", disse que o estado de saúde de Fidel Castro piorou e ele está internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Havana.
Nelson Bocaranda Sardi foi o primeiro jornalista na Venezuela a dizer que Chávez tinha câncer e é um dos mais bem informados sobre a doença do presidente. Seu texto sobre a saúde Fidel, que completou 85 anos neste mês, reforçam rumores que já circulavam no Twitter.
Segundo o jornalista, o agravamento do estado de Fidel levou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, a fazer o quarto ciclo de quimioterapia em Caracas - os três primeiros foram em Havana.
Em seu blog , o venezuelano afirma que Fidel chegou a ficar em coma no domingo, mas se recuperou no mesmo dia. O tratamento estaria sendo feito na própria casa do líder cubano, que é equipada com uma sala de emergência hospitalar e uma unidade de tratamento intensivo.
O governo de Havana manteve-se em silêncio diante dos rumores. Pelo Twitter, a blogueira cubana Yoani Sánchez disse desconhecer a informação.
"Meu telefone não para de tocar. Todos perguntam se é verdade que (o estado de) Fidel está muito grave. Não sei. Se sim, nós, cubanos, seremos os últimos a saber", escreveu.

Saúde: projeto propõe taxar grandes fortunas

Como a presidenta Dilma desafiou parlamentares a apontarem a fonte de financiamento da Emenda 29, que garante recursos para saúde, um dos seus mais ilustres aliados, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-PE), decidiu apresentar nesta quarta-feira - 31 de agosto - um projeto criando o imposto sobre grandes fortunas. O senador está convencido de que a taxação garantirá ao Estado os recursos de que a Saúde necessita.
Dilma acha Valadares um especialista (foi o autor do projeto da CPMF), e espera dele um projeto apontando uma fonte para financiar a saúde.
O Imposto sobre Grandes Fortunas é previsto na Constituição, mas não entrou em vigor porque não há lei complementar que o regulamente.
O então senador FHC propôs em 1989 o imposto de grandes fortunas. Foi aprovado, mas empacou ao chegar à Câmara dos Deputados.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça também aprovou um projeto de imposto sobre grandes fortunas, mas continua na gaveta.

PF aprova indicativo de paralisação

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aprovou, durante assembléia, um indicativo de paralisação. A determinação foi feita após reuniões junto ao Ministério do Planejamento, que não apresentou proposta satisfatória às reivindicações dos policiais. A data de suspensão dos serviços ainda não foi definida pelos delegados.

Representantes das entidades de classe ADPF, Fenadepol e APCF se encontraram com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que informou não haver possibilidade de um acordo sobre a reposição inflacionária das carreiras ainda esse ano. O presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz, alertou sobre os possíveis danos causados pela falta de investimento na Polícia Federal. “As operações conduzidas pela PF já demonstraram em diversas oportunidades serem de interesse público e estarem em sintonia com a diretriz estabelecida pelo próprio governo federal de combater a corrupção e outros tipos de crime de colarinho branco. No entanto, faltam investimentos e uma política que valorize os servidores da Polícia Federal”, disse.

Salário de parlamentares subiu 222,4%

O jornal O Tempo, de Belo Horizonte, fez um levantamento onde revela que o salário de deputados e senadores aumentou 222,4%. Apesar de o salário mínimo ter tido uma evolução recorde nos últimos anos, passou de R$ 180 para R$ 545, não teve o mesmo desempenho dos parlamentares. O salário dos parlamentares pulou de R$ 8,28 mil, em 2001, para R$ 26,7 mil, sendo o último reajuste concedido pelos próprios deputados e senadores. Esse aumento foi de 61,8% e, apesar da inflação, não deveria ter ultrapassado 20%.

Oposição quer investigação de Gleisi Hoffmann

O PSDB protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação pedindo a investigação da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), para apurar a indenização de R$ 41 mil que ela recebeu de Itaipu Binacional, quando deixou a empresa para ser candidata, em 2006. O texto, assinado pelo senador do PSDB Aloysio Nunes (SP), e pelo líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pede abertura de inquérito civil e criminal para investigar os crimes de peculato e improbidade administrativa. Porém, a ministra se declara disposta a devolver o dinheiro, se o Ministério Público entender que houve prejuízo aos cofres públicos.

Com 265 votos pela absolvição, Câmara mantém mandato de Jaqueline Roriz.

O Plenário absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Apesar dos 166 votos a favor da cassação, seguindo o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, esse total não foi suficiente para declarar a perda do mandato. Para isso, o Regimento Interno determina a necessidade de 257 votos a favor da cassação (maioria absoluta). Houve 265 votos contra a perda. Outros 20 deputados se abstiveram.

Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo Conselho de Ética em junho deste ano, por 11 votos a 3.




Antes da votação, a deputada estava confiante no resultado. “Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Casa de condenações sumárias”, afirmou.
Ela reafirmou a tese da defesa de que não poderia ser condenada por ato cometido antes do início do mandato. “Em 2006, eu era uma cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, argumentou.
A deputada também reclamou da mídia, que a teria condenado “sem chance de defesa”. Ela citou o fato de que foi inocentada pelo Conselho de Ética da denúncia de uso irregular de verba indenizatória da Câmara. “A imprensa divulga em letras garrafais a suposta irregularidade. A minha inocência, entretanto, foi citada apenas em algumas meras notas de jornais”, afirmou.




Mensalão
Ao defender a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o relator do processo disciplinar contra a deputada, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembrou que ela recebeu dinheiro originado de propina oferecido pelo pivô do escândalo do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa. Ele ainda criticou a atitude de Jaqueline Roriz diante de colegas também flagrados em vídeo recebendo dinheiro de Durval, como a ex-distrital Eurides Brito, cassada em 2010.
“Quanta desfaçatez, chamar de cara de pau, de mau caráter, dizer que a cidade sangra por alguém que cometeu a mesma conduta [Eurides Brito] valendo-se apenas do privilégio de que as imagens não teriam sido divulgadas à época”, disse Sampaio.
O relator também ressaltou que não fazia sentido dizer que a cassação de Jaqueline Roriz abriria um precedente contra parlamentares eleitos pelo fato de que a conduta da deputada só veio a público depois de ela já estar no exercício do mandato.
Para ele, não se tratava de reexame e o decoro que se pretendia resguardar era o do Parlamento. Portanto, não caberia ao Congresso “dividir” o ônus das condutas da parlamentar. “Isso não é postura digna de quem faz parte do Parlamento. Não estamos falando de caixa dois, mas de dinheiro que veio de um dos maiores esquemas de corrupção do País”, disse.
Sampaio disse que contaria com o apoio do próprio partido, o PSDB, e admitiu que Jaqueline poderia ser beneficiada com a absolvição por conta do voto secreto. “Aqui alguns deputados podem, sob o manto do voto secreto, absolvê-la, e a gente espera que a Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.

Fatos anteriores
O advogado da deputada, José Eduardo Alckmin, voltou a afirmar no Plenário que fatos ocorridos antes do mandato não poderiam ser causa para cassação de um parlamentar por falta de decoro. Ele também frisou que essa não era uma defesa particular da deputada, mas de todos os mandatos. “Se ficar entendido que podem rever fatos de uma vida inteira sobre os deputados, pode haver perseguição política”, disse.
Ele citou o parecer elaborado pelo ex-deputado José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, no caso contra o ex-deputado Raul Jungmann. Em 2007, Cardozo pediu o arquivamento do processo porque os fatos ocorreram quando o acusado não era deputado federal.
Jungmann era acusado de irregularidades em sua gestão como ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Fernando Henrique Cardoso. “É exatamente o que está acontecendo agora, não há qualquer diferença”, disse.
Alckmin leu trechos do relatório em que Cardozo classifica o caso de Jungmann como uma “estranha forma de retroatividade punitiva”. Segundo o voto, uma pessoa não pode ser julgada por um Código de Ética de uma atividade que ainda não exercia na época da irregularidade.


SITUAÇÃO

Para Freire, pacto de governabilidade beira ao adesismo.

Considerado uma das principais vozes da oposição, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) reagiu com duras críticas à ideia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de propor um “pacto de governabilidade” com o governo federal para aprovar reformas.
Os dois tucanos defenderam a união da oposição para evitar que a presidente Dilma Rousseff fique refém de “interesses menos nobres” de parlamentares da base aliada. Tanto o senador quanto o ex-presidente acreditam que a iniciativa de propor um pacto de governabilidade deve partir do Executivo
“É um grave equívoco que beira ao adesismo”, afirmou Freire, que também é presidente nacional do PPS. O parlamentar declarou que “oposição não convoca governo” e que mesmo que o discurso procure “dourar a pílula”, a ideia de adesismo é a que se sobressai.
“Afirmações como essas (de FHC e Aécio) expõem a oposição ao ridículo, ao deboche do PT e ao desdém da presidente Dilma”, disse. Para Freire, as declarações de FHC e Aécio causam danos à oposição.
“Não pode incorrer no erro de se oferecer para ajudar a administração do PT. Se um governo precisar, ele é que chama a oposição e esta estuda a situação antes de tomar uma decisão”, acrescentou.

Tarso nomeia advogado do Mensalinho Gaúcho para a Corte Militar do Estado

O governador gaúcho Tarso Genro nomeou, o advogado petista Jorge Garcia, ao cargo de Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul em vaga aberta pela aposentadoria do promotor Otávio de Souza.
Entretanto, o Tribunal de Justiça anulou a nomeação de Tarso Genro para a Justiça Militar.

Ao analisar o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador-relator Armínio José Abreu Lima da Rosa deferiu liminar suspendendo a posse de Jorge Luiz Garcia de Souza no cargo de Juiz do Tribunal Militar do Estado. Para o Desembargador, “não há maiores dúvidas quanto à legitimidade ativa do impetrante, em resguardo das competências e prerrogativas da Instituição”. Ele também afirmou que a impetração “apresenta visível verossimilhança ante o que decorre da composição do Superior Tribunal Militar e a participação dos cargos de Juízes Civis entre advogados, Juízes auditores e membros do MP”.

O Ministério Público ingressou com medida contra ato do governador do Estado, Tarso Genro, que nomeou o advogado como Juiz Civil para integrar o TJM. Na inicial, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou que o ato administrativo do Governador não observou que a vaga aberta se destina a membro da Instituição. Segundo ele, a opção de Tarso “desconsiderou as disposições constitucionais atinentes à espécie, em especial a prerrogativa do Ministério Público do Estado de integrar a Corte Militar”.
A vaga em questão resulta da aposentadoria do juiz militar Octavio Augusto Simon de Souza, que foi indicado pelo Ministério Público para o Tribunal Militar.
O PT sempre defendeu a extinção da Corte Militar, mas mudou de idéia ao desembarcar no governo.
O Advogado Jorge Garcia ficou famoso ao protagonizar a libertação de Marcos Trindade, o "mula" usado pelo Valerioduto, preso em São Paulo com R$ 150 mil na cueca, que trazia para o PT gaúcho. Era dinheiro sujo, parte de R$ 1 milhão que o mensaleiro Marcos Valério mandou para pagar as contas da campanha eleitoral do Partido no Rio Grande do Sul. Em 2002, Tarso Genro perdeu para Germano Rigotto. Em 2006, em Porto Alegre, como consequência das malfeitorias do Mensalão, foram punidos na Justiça o presidente do PT, David Stival, mais o tesoureiro, Marcelino Pies, e o "mula", Trindade. Foram as únicas condenações ocorridas no âmbito do Mensalão. David Stival [foto], que tinha prometido cortar o próprio pescoço, caso fosse comprovado o uso do dinheiro sujo, continua com suas vértebras intactas.


Para relembrar e não esquecer jamais.

Revista Veja - Edição 1956 - 17 de maio de 2006

Rio Grande do Sul - Brasil - O crime compensou

Tarso Genro, as cestas básicas e o valerioduto: as dívidas da campanha do ministro
foram pagas com dinheiro ilegal.

A primeira punição do caso mensalão é convertida em multa – e dividida em cinco suaves prestações

Às vésperas do primeiro aniversário do mensalão, surgiu enfim a primeira punição judicial do caso. Três dirigentes do PT no Rio Grande do Sul, com o objetivo de se livrar do processo e deixar de correr o risco de parar no xilindró, fizeram um acordo com a Justiça: aceitaram doar cestas básicas a uma instituição de caridade em Porto Alegre. A quantidade de cestas básicas é que chama atenção: uma por mês, durante cinco meses. E nada mais. No total, cada réu terá de desembolsar 1.750 reais, divididos em cinco suaves parcelas de 350 reais. Os três dirigentes são réus confessos. Eles admitiram que pegaram 1 milhão de reais no valerioduto e disseram ter usado o dinheiro para pagar despesas de campanha do PT gaúcho. O petista Marcos Fernando Trindade atuava como "mula" do esquema, carregando dinheiro em malas entre Belo Horizonte e Porto Alegre. Quando desembarcava na capital gaúcha, o dinheiro era distribuído pelo ex-presidente do partido, David Stival, e pelo ex-tesoureiro, Marcelino Pedrinho Pies. Agora, cada um vai pagar um salário mínimo a uma instituição de caridade durante cinco meses.

A desproporção entre o crime e a punição só não é maior que o constrangimento que o caso produz para o ministro Tarso Genro, o principal articulador político do governo, em Brasília. O dinheiro que o valerioduto canalizou ao PT gaúcho serviu para pagar despesas da campanha de Tarso Genro ao governo do estado, na qual perdeu a disputa para o atual governador, Germano Rigotto, do PMDB. Do total de 1 milhão do valerioduto embolsado pelo PT gaúcho, a maior parte chegou ao estado em malas. Mas 150.000 reais desembarcaram na arca petista por meio de dois cheques de 75.000 reais, ambos nominais a duas gráficas, a Impressul e a Comunicação Impressa. Em sua defesa, os acusados tentaram isentar Tarso Genro. Disseram que a quantia foi utilizada para saldar papagaios eleitorais, mas que nenhum centavo foi usado na campanha de Genro. As investigações, no entanto, mostraram que essa versão não tinha respaldo nos fatos. Descobriu-se que as duas gráficas brindadas com os cheques de Valério foram fornecedoras da campanha eleitoral de Genro ao governo.

O caso ficou mais incômodo quando se revelou que o Ministério da Educação, durante a gestão de Tarso Genro, entre 2004 e 2005, contratou as duas gráficas por 186.000 reais. O contrato, para produzir folders e material didáticos para o governo, foi feito sem licitação pública. O envolvimento de Genro com o valerioduto no Rio Grande do Sul veio a público há nove meses, mas é um embaraço permanente. Afinal, quando o escândalo do mensalão estourou, em junho do ano passado, Genro deixou o Ministério da Educação para presidir o PT. Chegou com ímpetos saneadores. Anunciou, na época, que o partido precisava passar por uma "refundação" e até propôs que o PT não permitisse que os mensaleiros petistas se lançassem candidatos na eleição seguinte. Como se sabe, não aconteceu nem uma coisa nem outra.

A confortável situação judicial dos mensaleiros gaúchos deve-se a duas razões. A primeira é que, como o mensalão estava sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República, a Justiça gaúcha não podia aprofundar a apuração sobre a origem do dinheiro que abasteceu as arcas petistas no Rio Grande do Sul. Por isso, o promotor que cuida do caso, Ivan Melgaré, só pôde denunciar os dirigentes petistas pelo crime de formação de caixa dois. A segunda razão é que, quando um crime tem pena mínima inferior a um ano de prisão, como é o caso, a Justiça é obrigada a oferecer ao réu a substituição da prisão por uma pena alternativa, como a doação de cestas básicas. Os petistas dos pampas toparam na hora. Sugeriram apenas uma alteração, aceita pela Justiça. Em vez de pagar tudo de uma vez, como propôs o Ministério Público gaúcho, pediram para parcelar a dívida. Assim, todo dia 5 de cada mês, a antiga cúpula do PT gaúcho vai ao Lar de Santo Antônio dos Excepcionais, em Porto Alegre, e recolhe 350 reais aos cofres da instituição.

Conselho do Grêmio aprova e "Arena" será o maior estádio do Sul do Brasil

O Conselho Deliberativo do Grêmio aprovou um aditivo ao contrato de construção da nova Arena, celebrado entre o clube e a empresa OAS. Mais de 200 conselheiros participaram do encontro. Os custos aumentam em R$ 65 milhões, que serão provenientes da receita na comercialização de ingressos nos primeiros sete anos de fundação do estádio.
O aditivo prevê a ampliação dos lugares da Arena Grêmio, localizado no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre, que passa de 54 mil para 60,7 mil de capacidade. Assim, o estádio gremista será maior do que o Beira-Rio, que terá capacidade para 59 mil pessoas e deverá ser sede da Copa do Mundo de 2014.

Até o final do ano, existe a idéia no Grêmio de se buscar parceiros para comercializar o nome da Arena - cedendo os direitos desta marca por 20 anos. Até 2013, o tricolor espera fechar com alguma empresa para estampar o nome da futura Arena. Os valores deverão ser acima de R$ 10 milhões/ano. A inauguração da Arena está prevista para 30 de novembro de 2012.

Líder do PT critica 'Veja' e defende discutir limites à imprensa

Em discurso na tribuna do Senado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou de "espionagem ilegal" reportagem da revista "Veja" do último fim de semana e diz que passou a ser necessário discutir "limites" para os órgãos de imprensa. "Desde o último final de semana, nosso País, forçosamente, passou a ter a necessidade de discutir os limites de iniciativas de órgãos de imprensa danosos à imagem de pessoas públicas, a partir de acusações vazias, falaciosas, lançadas a partir de dados que nada expressam", discursou Humberto Costa. Reportagem da revista afirmou que o ex-ministro José Dirceu, acusado de comandar o esquema do Mensalão, atuou junto a políticos do PT pela queda do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A revista mostra imagens de políticos chegando para conversar com José Dirceu no luxuoso Hotel Nahoum, em Brasília, entre 6 e 8 de junho, período que coincide com o período da queda de Antonio Palocci. Segundo a revista, o advogado Hélio Madalena, em cujo nome está registrada suíte onde José Dirceu se hospeda, "instou a segurança" do hotel a "procurar uma delegacia de polícia" e acusar o repórter de Veja que havia se hospedado no mesmo hotel para investigar os passos do petista José Dirceu.

Lula recebe críticas na chegada à Bolívia
Estrada que cortará reserva indígena no país será pauta de encontro com Evo Morales

Integrantes do movimento indígena da Bolívia criticaram ontem a visita do ex-presidente Luiz Inácio da Silva a Santa Cruz, onde o petista falará hoje em um um fórum patrocinado pela OAS, construtora responsável pela estrada que cortará um parque nacional no norte do país.
Lula chegou ontem e teria um encontro com o presidente Evo Morales para tratar da rodovia de 306 km, que receberá US$ 322 milhões em financiamento do BNDES.
"O ex-presidente Lula tem direito de ir onde quiser. Mas como se aprova um crédito sem consenso com as comunidades?", disse Rafael Quispe, presidente da Conamaq, organização indígena do país.
Quispe é uma das lideranças da marcha iniciada há 15 dias contra a estrada. Os manifestantes afirmaram ontem que o governo rompeu o ensaio de diálogo sobre o tema e decidiram retomar a caminhada em direção a La Paz.
"A aliança entre Evo e Lula mostra que eles trabalharam para administrar interesses das burguesias", diz o sociólogo e ex-constituinte do partido de Morales Raúl Prada. Morales tem acusado a marcha de tentar desestabilizar seu governo em conluio com a agência de cooperação dos EUA, USaid.
Tanto o governo brasileiro como a construtora esperam que Lula aconselhe Morales a conduzir negociações com o movimento indígena.
O ex-mandatário brasileiro lançou ao lado de Morales, em 2009, o projeto da estrada. De acordo com o plano inicial, a rodovia atravessará território indígena de um milhão de hectares e onde vivem três etnias.

De cada 100 decisões de juízes, só 16 foram executadas em 2010
Morosidade na execução de sentenças contribui para congestionamento dos tribunais, diz relatório do CNJ
Levantamento mostra que mais da metade dos processos iniciados no ano passado ficou parada o ano inteiro

De cada cem decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. O restante entra na fila e forma o chamado "congestionamento" de processos -casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.
O levantamento, divulgado ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), registra uma taxa de congestionamento de 84%. Esse número é praticamente o mesmo registrado em 2009 (86,6%).
Segundo o relatório, o maior problema está na cobrança de dívidas.
O acúmulo também atinge os processos recém-chegados ao Judiciário. Os dados mostram que 58% dos casos protocolados no ano passado ficaram parados.
Se contabilizados tanto os processos que ainda aguardam uma primeira análise e aqueles que só faltam serem executados, a média geral do congestionamento, na primeira instância da Justiça nacional, é de 70%.
"Os números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder", avaliou o presidente do CNJ, Cezar Peluso.
As taxas de congestionamento de 2010 não sofreram grandes alterações quando comparadas com anos anteriores. Houve, no entanto, uma queda de 3,9% de processos novos em relação a 2009 -o Judiciário recebeu, no ano passado, 24,2 milhões de casos.
O conselheiro José Guilherme Werner aponta como um dos motivos para o problema da morosidade judicial o baixo o número de magistrados. Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente nove magistrados para cada 100 mil habitantes. No total, o país conta com 16,8 mil juízes.
"O Brasil está um pouco abaixo em número de magistrados por habitantes em relação a outros países. No entanto, a gente sabe que temos certas peculiaridades como, por exemplo, a grande demanda referente aos órgãos governamentais", disse o conselheiro.

Despesas
Os dados mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões.
Na realidade, os dados do CNJ informaram que cada nova ação protocolada em 2010 custou uma média de R$ 1.694. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3.200.

Metalúrgicos da Renault têm reajuste histórico
Trabalhadores acertam ganhos acima da inflação para este e os próximos dois anos
Segundo cálculo do Dieese, considerando bônus e participação nos lucros, incremento na renda chegará a 60%

A inflação alta e a piora do cenário externo não impediram os metalúrgicos de conquistarem reajustes salariais históricos neste mês.
Os 5.700 funcionários da Renault em São José dos Pinhais (PR) fecharam um "pacotão" salarial para 2011, 2012 e 2013, com ganhos totais de até 20% acima da inflação do período.
Considerando ainda o que será pago de bônus e participação nos lucros, o incremento na renda anual (sem descontar a inflação) do trabalhador será de até 60%, calcula o Dieese.
Segundo o instituto, esse é o maior acordo salarial da história já fechado no Brasil.
O acordo veio após um semestre de relações conturbadas entre montadoras e metalúrgicos no Paraná, com greve na Volkswagen e paralisações na Volvo na negociação de participação no lucro.
Para a Renault, o resultado da negociação "é a garantia de uma produção sem interrupções", com vantagens para ambos os lados.
Em São Paulo, 49 mil metalúrgicos da região do ABC e de São Carlos (SP) conquistaram no domingo reajuste real de 5% que será parcelado em 2011 e 2012. Outros 185 mil trabalhadores da categoria estão em negociação.
"As empresas perceberam que não vale a pena dificultar as negociações, mas é preciso torná-las mais objetivas, para não perder competitividade", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka, sobre a greve da Volks, que durou 37 dias.
Além do reajuste salarial, o "pacotão" da Renault inclui bônus de até R$ 6.000, PLR de R$ 18 mil em 2013 e reajuste de até 10% no piso dos funcionários. Sindicato e empresa, agora, só devem voltar a negociar em 2014.

Chile e Brasil, dois fracassos.

Clóvis Rossi
Poderia até funcionar como propaganda do ProUni brasileiro: em 20 anos, o número de estudantes universitários multiplicou-se por cinco, passando de 200 mil a 1 milhão. Melhor ainda: 70% dos universitários de hoje são filhos de pais que jamais tiveram acesso à universidade.
Mas não estamos falando do Brasil e, sim, do Chile. Aliás, os estudantes chilenos de 15 anos ficaram no primeiro lugar na América Latina, no mais recente exame internacional comparativo, o Pisa, conforme lembrou ontem, em "El País", o colunista Andrés Oppenheimer.
Esses números indicam que são ingratos os estudantes chilenos, que não saem das ruas há meses, reclamando educação pública gratuita e de qualidade? Não. Indicam duas coisas, a saber:
1 - O chileno, ao contrário do acomodado brasileiro, é um bicho afeito à mobilização desde sempre.
2 - O sistema educacional chileno nem é público nem é gratuito nem é de qualidade.
O Chile, como o Brasil, resolveu o problema da quantidade (conseguiu universalizar o acesso ao ensino básico), mas não o da qualidade: 40% dos alunos deixam o ensino fundamental sem entender o que leem (como no Brasil).
Vale o mesmo raciocínio para a universidade. No modelo chileno, o Estado praticamente afastou-se do ensino superior, limitando-se a financiar as escolas privadas para que aceitem o maior número possível de alunos.
Em consequência, a metade praticamente dos jovens em idade universitária está na escola superior, índice melhor do que o de quase todos os vizinhos.
Mas a legislação é frouxa no que tange ao controle da qualidade do ensino (como no Brasil).
Pior: o custo é o mais elevado da América Latina, o triplo do italiano, 19 vezes maior do que o francês, conforme os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que levou o endividamento (do estudante e de sua família, avalista do débito durante a graduação) a um ponto insuportável e empurrou a moçada para a rua.
Em um país em que o salário médio (não o mínimo) equivale a R$ 1.755, os jovens desembolsam entre R$ 580 e R$ 1.370 mensais conforme o curso escolhido.
Consequência inescapável: 70% dos estudantes estão endividados e 65% dos mais pobres interrompem os estudos sufocados por problemas financeiros insuperáveis.
Os custos levam ainda à reprodução, no acesso à universidade, da desigualdade que existe no conjunto da sociedade (como no Brasil, aliás): entre os 10% mais pobres, só 16% conseguem chegar ao ensino superior, ao passo que, nos 10% mais ricos, a taxa é de 61%.
Tudo somado, fica evidente que a América Latina tem um nó formidável na educação, posto que há deficiências colossais nos dois modelos (o público gratuito do Brasil, complementado por proliferação descontrolada do ensino privado, e a escola privada financiada pelo Estado, como no Chile, também com setor estritamente privado igualmente sem controle de qualidade).
O que surpreende, pois, não é que os jovens chilenos ganhem a rua, mas que os brasileiros só o façam para reivindicar meia entrada.

Copa 2014: ex-sócio de fiscal favorecido
Escritório de ex-parceiro recebeu mais de R$ 17 milhões por 4 projetos

Cidades-sedes da Copa de 2014 pagaram mais de R$ 17 milhões à empresa de arquitetura do ex-sócio do homem escolhido justamente para fiscalizar os projetos arquitetônicos dos estádios.
O consultor do COL (Comitê Organizador Local) da Copa, Carlos de La Corte, indicado pelo presidente de entidade, Ricardo Teixeira, tem como tarefa conferir se as arenas estão dentro do padrão Fifa e acompanhar as obras.
Até 2009, ele era sócio de Danilo Carvalho, dono do escritório Stadia, que conseguiu, sem licitação, contratos em quatro dos mais caros projetos de estádios do Mundial.
Em ao menos um deles, De La Corte, quando já estava no COL, sugeriu a contratação da empresa do parceiro Carvalho, segundo um dos participantes da negociação.
"Procuramos a empresa de Carlos de La Corte e tivemos a sugestão do nome do Danilo, que é parceiro dele. O Carlos sugeriu dois ou três nomes. Como eu já estava em São Paulo e as outras empresas eram de fora do Brasil, foi mais fácil o contato. É aquela história de unir o útil ao agradável", declarou o ex-secretário da Copa-2014 no Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes.
De La Corte e Carvalho foram sócios na Daro Engenharia de fevereiro de 2008 a outubro de 2009, segundo registros da Junta Comercial de São Paulo. Durante a sociedade, e quando De La Corte já era do COL, a Stadia obteve o maior contrato, para projetar a arena de Manaus. O valor: R$ 14,7 milhões.
Segundo Carvalho, foi junto do fiscal do COL, quando eles ainda eram sócios, que ele se aproximou das sedes.
"Trabalhei efetivamente por algum período no começo do COL e foi aí que acabei conhecendo as cidades. Eu ainda era sócio do Corte", disse inicialmente. Depois, afirmou que apenas participou de "reuniões" do comitê, que negou tê-lo contratado.
De acordo com o dono da Stadia, o que levou ao fim da sociedade foi uma "discordância de opiniões": ele queria projetar estádios, e De La Corte preferiu ficar no COL.

Desempenho
A Stadia foi montada cerca de um mês depois de a Fifa anunciar as sedes. E, com 53 dias de existência, já conseguiu seu primeiro contrato, sem licitação, para projetar a arena de Manaus.
O governo do Amazonas usou a brecha da Lei de Licitações, que dispensa concorrência nos casos de "inviabilidade de competição", para contratar a recém-criada empresa por "notório saber".
Em Natal, também sem passar por licitação, a Stadia recebeu ao menos R$ 2,3 milhões pelo projeto da Arena das Dunas. Lá, a empresa foi pivô de impasses na licitação das obras -posteriores ao projeto arquitetônico.
O governo potiguar teve de mudar um item do edital que previa que a empreiteira vencedora contratasse a Stadia para fazer também os projetos de engenharia, depois de o Ministério Público ter considerado a condição um direcionamento de licitação.
O montante faturado pela Stadia, entretanto, é maior que esses R$ 17 milhões de Manaus e Natal. Ela tem participação também nos estádios de Belo Horizonte (MG) e Cuiabá (MT). Nesses projetos, o escritório foi subcontratado por duas outras empresas, que se recusaram a dizer quanto pagaram.
Em Cuiabá, o governo contratou, sem licitação, a empresa GCP, por R$ 14,2 milhões -parte do dinheiro foi repassado à Stadia. O escritório é do arquiteto Sérgio Coelho. De novo, há relação com o fiscal do COL: Coelho e De La Corte trabalharam juntos no fim da década de 1990.
Em Belo Horizonte, a Stadia ajudou a empresa EBP a fazer a parte de arquitetura esportiva no modelo da PPP (Parceria Público-Privada) para reformar o Mineirão.

Comitê diz não saber de ligação de consultor
O Comitê Organizador Local da Copa disse desconhecer a relação entre seu consultor, Carlos de La Corte, e o arquiteto Danilo Carvalho, dono da empresa Stadia.
De La Corte negou conflito de interesse em fiscalizar projetos feitos pelo ex-sócio, assim como tê-lo beneficiado ou indicado a cidades-sedes.
Tanto o consultor quanto Carvalho disseram que, diferentemente do que mostram documentos da Junta Comercial de São Paulo e do "Diário Oficial do Amazonas", não eram mais sócios quando a Stadia obteve o primeiro contrato, em Manaus. Instados, não mostraram documentos que comprovassem a versão.
Carvalho também negou se beneficiar da relação com De La Corte. Ele disse que todos seus contratos são legais.
O governo do Amazonas disse que desconhece a sociedade entre os dois e que contratou a Stadia por recomendação da consultoria Deloitte, que nega ter indicado.
Ex-secretário da Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes afirmou que, além de De La Corte, a Stadia foi indicada por outras pessoas. Segundo ele, não houve tratamento diferenciado. O atual governo potiguar não respondeu.
A secretaria da Copa em Minas declarou que não há relação entre o trabalho feito por Carvalho no Mineirão e o consultor do COL. A EBP, que contratou a Stadia, disse desconhecer a relação entre a empresa e De La Corte.
O governo de Mato Grosso disse não ter contrato com a Stadia e sim com o escritório GCP, que, diz, contratou a Stadia pela relação custo-benefício e desconhece a ligação entre os arquitetos.

Nas asas de empreiteiras, visitas ao exterior.
Ex-presidente fará palestras esta semana na América Latina, viajando em jatinhos pagos por construtoras.

Depois de uma semana dedicada a articulações políticas para a eleição do ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma, a partir de hoje, a vida de palestrante internacional. Contratado pelas empreiteiras OAS e Queiroz Galvão, o petista irá à Bolívia, à Costa Rica e a El Salvador. Nos três países, o ex-presidente também terá atividades políticas e se encontrará com os presidentes locais.
O tema de todas as palestras será o mesmo: integração regional e o desenvolvimento social e econômico dos países da América Latina. Lula viaja em jatos particulares bancados pelas empreiteiras e acompanhado de assessores. Ele recebe cerca de US$ 300 mil por palestra no exterior.
O giro do ex-presidente começou ontem, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde participaria à noite, com o presidente boliviano Evo Morales, de uma reunião com movimentos sociais no estádio da cidade. Hoje de manhã, pago pela OAS, Lula falará a empresários, industriais, produtores rurais e integrantes da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos. A empreiteira brasileira é responsável pela construção no país de uma estrada de US$ 415 milhões (cerca de R$ 660 milhões), que enfrenta protestos por cortar uma área indígena.
Os índios ameaçam impedir a execução da obra, que tem financiamento do BNDES. A assessoria de Lula negou que ele tratará do assunto na passagem pela Bolívia. Hoje à tarde, Lula embarcará para a Costa Rica, onde vai se reunir com a presidenta Laura Chinchilla e dará outra palestra bancada pela OAS.
O giro do ex-presidente continua amanhã com visita a El Salvador para palestra contratada pela construtora Queiroz Galvão. O petista aproveitará para se encontrar com o presidente Maurício Funes, que tem ligação estreita com o PT. A sua mulher, a brasileira Vanda Pignato, é representante do partido para a América Latina, e a campanha eleitoral do salvadorenho foi feita pelo marqueteiro João Santana, o mesmo que trabalhou para Lula na eleição de 2006 e para Dilma Rousseff, no ano passado.
Na quinta-feira, o ex-presidente brasileiro vai conhecer dois projetos socais do governo de El Salvador.
Na própria quinta, Lula volta ao Brasil para participar do Congresso do PT, no dia seguinte, em Brasília. No sábado, o petista visitará as obras do futuro estádio do Corinthians, em São Paulo.
Na semana passada, o ex-presidente tratou das articulações para a disputa eleitoral do próximo ano. Seu foco principal tem sido a disputa em São Paulo. Ele se encontrou com quatro dos cinco pré-candidatos petistas à prefeitura da capital paulista, na segunda-feira. Na quinta, recebeu o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), que também planeja entrar na disputa paulistana.

Caixa financia porto ilegal com dinheiro do FAT

Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a Caixa negocia financiamento de R$ 633 milhões para o porto privado da Embraport em Santos, que seria ilegal. A denúncia é da Federação dos Portuários (Fenccovib), que pede na Justiça a imediata paralisação da obra. A Caixa pagou à Coimex R$ 500 milhões por 33% da Embraport; depois, a Coimex vendeu outros 50% para a Dubai Ports e a Odebrecht pelos mesmos R$ 500 milhões.
A Caixa pode financiar a Embraport por Project Finance, com juros inferiores aos pagos pelo cidadão pobre no “Minha Casa, Minha Vida”.
A Federação dos Porturários está indignada porque recursos do FAT podem ser usados para eliminar postos de trabalho avulso nos portos.

Lei da Ficha Limpa deve ser descartada para eleições 2012

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram em entrevista que a Lei da Ficha Limpa pode não valer para as eleições municipais de 2012, nem para as posteriores. Isto porque a Corte poderá declarar a sua inconstitucionalidade ao julgar três ações que tramitam há meses no STF. Um dos pontos a serem observados pelo tribunal será a inelegibilidade dos políticos antes de uma condenação transitada em julgado na Justiça. Os que são contrários a esta decisão afirmam que há desrespeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado sem uma decisão judicial definitiva.

99% querem a corrupção no rol dos crimes hediondos

Em enquete realizada por meio da internet, o DataSenado pergunta:

“Você é a favor ou contra o projeto que inclui os atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados?”

Iniciada na semana passada, a sondagem já havia recolhido a manifestação de 71.775 pessoas até o momento.
O resultado parcial é acachapante: 99,01% a favor do projeto. Contra, escassos 0,9%.
De autoria do senador e ex-procurador da República Pedro Taques (PDT-MT), a proposta corre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Sugere a alteração do inciso 8º do artigo 1º da lei que tipifica os crimes hediondos. Adiciona à lista três delitos:

Concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo), corrupção ativa e corrupção passiva.

Hoje, a pena mínima para esses crimes é de dois anos de cadeia. Aprovando-se o projeto, a punição mais branda passa a ser quatro anos de prisão.
A enquete permanecerá no site do Senado até quarta-feira - 31 de agosto. Quem quiser votar pode fazê-lo. Resta saber: a eventual aprovação da proposta vai inibir a prática dos crimes?
Quem rouba sob o risco de arrostar prisão de dois anos continuará afanando se a pena subir para quatro anos.
Diz-se que a oportunidade faz o ladrão. No Brasil, soma-se à oportunidade a impunidade. Se a lei velha não é aplicada, por que a nova seria levada a sério?

Crescimento chinês dá sinais de esgotamento
Desenvolvimento do país é baseado no excessivo volume de investimentos, que alimenta a inflação.

A China pode conseguir um "pouso suave" no curto prazo, mas é cada vez maior o número de economistas e instituições que veem um cenário turbulento para o país em um futuro não muito distante, fruto do esgotamento do modelo de crescimento baseado no excesso de investimentos, que alimenta a inflação e empurra o endividamento a patamares insustentáveis.
O desequilíbrio crônico da economia chinesa se acentuou em 2009 e 2010, quando os bancos financiaram um boom de investimentos com empréstimos recordes de US$ 2,7 trilhões, valor que supera o PIB brasileiro. Muitos desses recursos foram destinados a projetos sem viabilidade econômica, que não vão gerar caixa para o pagamento do crédito.
Segundo a agência de classificação de risco Fitch, a explosão de financiamento dos últimos dois anos superou a registrada no Japão antes do colapso das bolhas de imóveis e ações no anos 90 e pode elevar o percentual de créditos podres do sistema financeiro a 30% - hoje, ele ronda os 7%. "Esse não é um modelo de crescimento sustentável, porque é movido a esteroides", afirma o americano Patrick Chovanec, professor da Universidade Tsinghua, em Pequim. "É inevitável uma correção e quanto mais tempo ela demorar, pior."
O grupo The Conference Board previu que a China vai desacelerar de forma "significativa" dentro de dois a três anos, em razão de medidas "drásticas" que Pequim terá de adotar para mudar seu modelo de crescimento. Michael Pettis, professor da Universidade de Pequim, prevê redução "dramática" do ritmo de expansão da segunda maior economia do mundo, para um patamar de 3%, mas acredita que os ventos só mudarão depois que a nova geração de líderes chineses assumir o comando do país, em 2013.

Desequilíbrio
Com queda da demanda global, inflação superior a 6% e aumento do endividamento, os dois economistas acreditam que Pequim não conseguirá mais adiar o reequilíbrio de seu modelo de desenvolvimento, o que significa redução na velocidade de expansão dos investimentos e aumento do consumo.
Para o Brasil, a eventual mudança se refletirá na queda das vendas de minério de ferro, principal item da pauta de exportação do país, cujo maior comprador é a China. Em tese, o impacto sobre a balança comercial brasileira poderia ser neutralizado caso houvesse elevação significativa do consumo, que levaria ao aumento da demanda por alimentos, dizem Chovanec e Pettis. Nesse caso, a pauta mudaria, mas as exportações poderiam se manter em patamares elevados.
Mas o professor da Tsinghua acredita que o cenário mais provável é a desaceleração dos investimentos sem elevação correspondente do consumo. Para ele, a inflação é a principal restrição à continuidade do atual modelo, já que a expansão do crédito aumenta a quantidade de dinheiro em circulação e pressiona os preços.
No mês passado, a inflação atingiu 6,5%, o maior patamar em três anos, apesar das medidas de aperto monetário adotadas pelo Banco do Povo da China - desde outubro, houve cinco altas da taxa de juros e nove elevações do depósito compulsório dos bancos. Chovanec não está seguro de que os dirigentes chineses conseguirão esperar até a transição de poder em 2013 para enfrentar o ajuste.
Crucial para o desempenho futuro da economia chinesa, o setor imobiliário pode sofrer uma correção no fim de 2011 ou início de 2012, na avaliação de Stephen Joske, diretor da Economist Intelligence Unit na China.
Segundo ele, os investimentos na construção de imóveis aumentaram em patamar muito superior às vendas nos últimos meses, o que pode provocar excesso de oferta. A resposta dos empreendedores será o adiamento ou suspensão de projetos, o que afetará o nível de investimentos e, por tabela, a demanda pelo minério de ferro brasileiro.
O cenário de curto prazo do Morgan Stanley e do Deutsche Bank piorou, apesar de ambos continuarem a apostar em um pouso suave. Na semana passada, as duas instituições reduziram suas projeções de crescimento. A estimativa para 2012 do Morgan Stanley passou de 9,0% para 8,7%, enquanto a do Deutsche caiu de 8,6% para 8,3%.

Após ouvir Dilma, CUT faz ato contra alta do superávit.

Nesta terça-feira - 30 de agosto, ao meio-dia, a militância da CUT faz um ato em frente ao edifício do Banco Central, em São Paulo (Av. Paulista, 1804), para reivindicar a redução das taxas de juros e ampliação dos investimentos em políticas públicas e programas sociais.

Braço sindical do petismo, a CUT vai protestar contra a decisão do governo de elevar em R$ 10 bilhões a meta de superávit fiscal de 2011.
A convocação foi feita depois de reunião de Dilma Rousseff com representantes das centrais sindicais. Entre eles Artur Henrique (foto), presidente da CUT.
No encontro, Dilma explicou que decidiu elevar o superávit, contendo gastos, para criar um ambiente propício à queda dos juros.
A CUT “exige” a redução imediata taxa básica de juros (Selic). Mas pega em lanças contra a mexida na meta de superávit.
“Essa decisão vai contra a visão da CUT de que é preciso fortalecer o mercado interno e manter as políticas públicas e sociais”, disse Artur.
Durante a reunião, Artur deixou claro que a Central não concorda com o aumento do superávit e alertou que a manutenção das políticas públicas e sociais depende fundamentalmente do papel do Estado.
“A presidenta acha que as medidas criam as condições para diminuir as taxas de juros e nós achamos que, se não houver mobilização da sociedade, a taxa não cai.”
A manifestação da CUT coincide com o início da reunião de dois dias do Copom, o órgão do BC responsável pela fixação da taxa de juros.
O encontro dos diretores do BC começa nesta terça-feira - 30 de agosto. Na quarta-feira - 31 de agosto, será divulgado o veredicto sobre os juros, hoje fixados em 12,5 ao ano.
Tomado pelas palavras, o presidente da CUT dá de ombros para as explicações de Dilma.
Além de se opor ao esforço fiscal do governo, Artur Henrique pede o improvável: “Uma redução drástica da taxa de juros.” A poda nos juros, se vier, será miúda.
A despeito da crise que assedia o mundo e rói o PIB brasileiro, a inflação do país ainda roda na casa dos 7%. Muito acima da meta anual de 4,5%.

Dilma eleva a meta de superávit para reduzir os juros

As cenas acima foram clicadas em duas reuniões promovidas por Dilma Rousseff na segunda-feira - 29 de agosto.
Numa, foram recebidos os dirigentes de centrais sindicais. Noutra, os membros do Conselho Político – líderes e presidentes dos partidos governistas.
Nos dois encontros, Dilma e o ministro Guido Mantega (Fazenda) expuseram aos visitantes uma novidade econômica.
O governo decidiu elevar a meta de superávit primário deste ano em em R$ 10 bilhões. Foi de R$ 81 bilhões R$ 91 bilhões.
O superávit resulta da economia que o governo faz para fazer frente ao pagamento dos juros de sua dívida.
Ao elevar a meta, Dilma sinaliza a intenção de submeter os gastos públicos a um torniquete maior do pretendia no início do ano.
Por quê? Deseja-se criar condições para que o Banco Central comece a reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje na casa dos 12,5% ao ano.
Para demonstrar que fala sério, o governo formalizará o ajuste na meta de superávit por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
Significa dizer que o arrocho vai ao Congresso, para que deputados e senadores o transformem de um compromisso em lei.
O anúncio chega na véspera da reunião do Copom. O comitê do BC que define a taxa de juros vai à mesa nesta terça e quarta-feira.
Em entrevista concedida após as reuniões com sindicalistas e políticos, Mantega explicou que o governo se mexe de olho na crise econômica.
Age preventivamente porque, no dizer de Mantega, a situação inspira cuidados. A perspectiva, disse o ministro, é de recessão nos EUA, Europa e Japão.
Confirmando-se esse cenário, realçou Mantega, o mundo será submetido a uma queda na demanda que acirrará a disputa pela preferência dos consumidores.
Dilma tem declarado que o Brasil está, hoje, mais preparado para lidar com a crise do que estava em 2008.
A resposta à crise será, agora, diferente da que foi adotada sob Lula. Como admitiu Mantega, houve uma mudança na “equação de política fiscal e monetária.”
Na crise global de 2008, em vez de elevar, o governo reduziu a meta de superávit. Estimulou a economia por meio de incentivos fiscais que elevaram os gastos públicos.
Agora, prefere-se “que os estímulos sejam monetários”. Dito de outro modo: imagina-se que a redução dos juros levará as empresas a tirar o pé do freio e investir.
Mantega e Dilma disseram que Brasília não pretende fazer novos cortes de gastos em 2011.
Vai-se apenas direcionar o excesso de arrecadação de tributos para a conta do superávit. Hoje, parte do excedente perde-se no custeio da máquina pública.
Ao expor suas preocupações a sindicalistas e líderes políticos, Dilma como que reforça o apelo para que refreiam a pauta de reivindicações por novos gastos.

Somente 8% dos presos no Brasil vão à escola, revela pesquisa.
Estados não estão preparados para aplicar nova lei que diminui a pena de quem estuda na prisão

Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.
A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.
Mesmo nos Estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei nº 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos - a docência é exercida por 50 'monitores' selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado - menos de 9%. No Rio Grande do Sul, 5% dos presos estudam, e em Goiás e Minas Gerais, apenas 4%. A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Pernambuco é o Estado mais bem preparado, com 17% dos presos tendo aulas, seguido pelo Ceará, com 15%.
O baixo investimento na educação em presídios contribuiu para as altas taxas de reincidência, segundo especialistas. "O Estado precisa disputar contra o crime organizado o destino dos presos, pois muitos deles são novatos quando entram no sistema penitenciário", opina Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen. "A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção", diz. "Quem entra na prisão já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior", diz o jurista Luiz Flávio Gomes.
A logística de levar salas de aula para dentro das prisões, porém, impõe desafios. De um lado, os professores não recebem preparo específico e temem por sua segurança física e, do outro, os agentes penitenciários desconfiam da presença dos professores em seu ambiente de trabalho. Para completar o quadro, muitas cadeias vivem superlotadas.
"A rivalidade entre agentes penitenciários e professores é o principal ponto de atrito na aplicação do ensino nos presídios", afirma o professor Roberto da Silva, 52 anos, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Regimes de Privação da Liberdade da Faculdade de Educação da USP. Silva, ele mesmo um ex-presidiário que seguiu a carreira acadêmica, afirma que, vencidas as resistências iniciais, o professor se torna uma fonte de autoridade moral para os presos. "É o profissional mais respeitado na prisão, mais que o advogado e o psiquiatra", diz.
Ele critica, no entanto, o modelo criado pela Lei nº 12.433/2011, que autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, divididas em três dias. Para Silva, o 'prêmio' deveria ser vinculado ao cumprimento do ciclo escolar, e não à frequência em sala de aula. Como o benefício não é relacionado ao bom desempenho, ele acredita que os presos irão à sala de aula para cumprir uma mera formalidade. "A educação trabalha com cenários de médio e longo prazo. Do jeito que está, é pedir para o professor simplesmente legitimar a presença do preso, sem que haja o compromisso de ler, aprender e fazer as tarefas", diz.
Na prática, a lei já prevê que os dias a serem descontados da pena ganhem um bônus de um terço caso o detento conclua o ensino fundamental, médio ou o superior. O preso, no caso, é duplamente beneficiado. "É para deixar claro que a educação tem o objetivo de fazer a pessoa progredir", afirma Sá e Silva.
A medida não é unânime. Na Câmara dos Deputados, uma voz dissonante foi a do Delegado Waldir, do PSDB de Goiás, que votou contra a remição pelo estudo. "Quando o criminoso está nas ruas, ele não pensa em estudar. Pensa em matar, em roubar", afirma. "Temos milhares de pessoas nas ruas sem acesso ao estudo, desde a creche até o ensino superior, e o governo quer instalar escolas dentro dos presídios. Não é justo". Ele argumenta que os presos já têm benefícios demais - como livramento condicional e a liberdade provisória - e não há necessidade de criar outros.


PS: A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul informou que possui 167 professores atuando em 40 estabelecimentos prisionais. Desses, 95% são da alçada da Secretaria Estadual de Educação, e o restante, das Secretarias Municipais de Educação.
Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, o setor penitenciário do Estado não tinha nenhum professor atuando no sistema penitenciário em dezembro de 2010.

Compra feita por órgão do Meio Ambiente sob suspeita
Licitação milionária para serviços gráficos feita pelo Instituto Chico Mendes é investigada pelo Ministério Público que alerta para fraudes em modelo de pregão.

Braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de parques e reservas nacionais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é considerado um órgão pequeno na estrutura da administração federal, com orçamento anual de R$ 558 milhões. Por isso, a licitação milionária realizada este ano para a contratação de serviços gráficos chamou a atenção do Ministério Público Federal.
O órgão fez um pregão de R$ 20,3 milhões, embora, no ano anterior, gastos com a mesma rubrica tenham sido de R$ 775 mil. A manobra esconde uma prática que se alastra na Esplanada dos Ministérios, com risco crescente de fraudes com recurso público: compras governamentais feitas por meio de adesão a atas de registro de preços.
O esquema funciona assim: um órgão do governo realiza uma licitação na modalidade de pregão eletrônico usando como instrumento a chamada ata de registro de preços — ou seja, lista um conjunto de itens que pretende comprar e realiza o pregão, vencido pela empresa que oferecer o menor preço médio. Só que a soma desses itens é sempre muito maior do que as necessidades daquele órgão, porque o objetivo é que esse pregão sirva de guarda-chuva para compras de outros órgãos federais, sem licitação.
— Em tese, um órgão minúsculo como o Instituto Chico Mendes, que tem necessidades específicas de serviços gráficos, pode servir de guarda-chuva para fornecer esses serviços para toda a administração — explica o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico.
Na semana passada, Marsico recebeu um dossiê com denúncias de fraudes e suspeitas de direcionamento nas licitações de dois órgãos do governo: o Instituto Chico Mendes e a Valec, estatal de ferrovias ligada ao Ministério dos Transportes.
— Essa prática se alastra. Está disseminada e tem que ser coibida imediatamente. Na área de eventos, já identificamos superfaturamento de mais de 500%. Vamos atuar junto ao TCU e requisitar investigação nesses casos (das novas denúncias) — afirma o procurador.
A Valec, que gastou R$ 4,8 mil em 2008 com a contratação de serviços gráficos, fez um pregão em 2009 no valor de R$ 23,3 milhões, que resultou na contratação da Gráfica Brasil. Segundo a denúncia encaminhada ao procurador, o edital foi feito sob medida para beneficiar a Gráfica Brasil, do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, que é ligado ao PT e ficou conhecido nacionalmente na campanha eleitoral de 2010 pelo envolvimento em mais um escândalo de dossiê.

Prefeito italiano lança nova moeda em protesto contra fusão de cidades

Prefeito Luca Sellari com a nova moeda chamada 'Fiorito'.

O prefeito da cidade de Filettino, a 100 km de Roma, na Itália, criou sua própria cédula de dinheiro, que traz seu rosto estampado, em protesto contra a proposta do governo de fusão de cidades com menos de mil habitantes com o objetivo de economizar recursos. Filettino conta com cerca de 550 moradores.
O prefeito Luca Sellari é contra a fusão com a vizinha Trevi. Sellari, que apresentou a nova moeda chamada "Fiorito", quer transformar Filettino em um "principado", seguindo o exemplo famoso de San Marino.

Planejamento falho dificulta construção de creches

Do dinheiro que vai para creches e transporte escolar ao déficit de professores, a falta de informação do poder público no Brasil atinge também a educação.
O país não sabe quantos professores faltam em quais regiões e para quais disciplinas. E um dos principais fundos de recurso federal para o setor, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que só em 2010 movimentou R$ 2 bilhões, repassados a prefeituras para ações como aquisição de ônibus escolares e creches —, até hoje não foi incluído no Portal dos Convênios (Siconv), sistema que justamente centraliza os dados de controle de repasses federais via convênios.
No caso das creches, do programa Proinfância, de 2007, só um terço delas ficou pronto até hoje.
A ampliação do número de creches, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, demora a avançar por conta do acompanhamento deficiente do Proinfância. Um balanço do Ministério da Educação (MEC) de julho deste ano mostra que apenas 328 creches foram concluídas — um terço dos 1.021 convênios para creches realizados em 2007 e 2008. Se forem consideradas as creches conveniadas até 2010 — 2.349 —, o total de concluídas não passa de um quinto.
Só até junho de 2008, já tinham sido pagos cerca de R$ 76 milhões pelo FNDE para as prefeituras. Apenas em julho deste ano, o governo federal repassou outros R$ 82,5 milhões, a 266 municípios no país. E há a promessa de mais dinheiro: em março, Dilma prometeu em evento com prefeitos a liberação de R$ 800 milhões para a construção de novas creches.
— Temos grande déficit de vagas. O Censo 2009 mostrou que o Brasil tinha 12,4 milhões de crianças de 0 a 3 anos. Dessas, só 1,2 milhão estava matriculada em creche — diz Denise Cesário, gerente-executiva de Programas e Projetos da Fundação Abrinq. — Se o país tem esse programa, e entende que temos que garantir educação básica de qualidade, é absolutamente necessário que haja controle e fiscalização.

Rio: Estado investe pouco em manutenção de sistema de bondes

O arame que substituía um parafuso no bondinho que descarrilou no sábado - 27 de agosto, em Santa Teresa, matando cinco pessoas e ferindo outras 57, pode ser apenas a ponta de um problema muito maior: a falta de recursos para a manutenção adequada dos trens.
Um levantamento feito no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem) mostra que o governo empenhou (reservou para pagamento), em 2007 e 2008, apenas 7% do previsto no programa de "revitalização, modernização e integração de bondes", que consta do orçamento da Companhia de Engenharia de Transportes e Logística (Central), responsável pelo transporte.
Esse programa não aparece na execução orçamentária do órgão em 2009 e 2010. Na soma dos quatro anos, o governo também reduziu em 14% os recursos destinados à "manutenção das atividades operacionais e administrativas" da Central.
Com relação aos investimentos, a Central tinha uma programação de R$ 620 milhões para o período 2007-2010, mas só empenhou 34% desse montante (R$ 214 milhões). Esses recursos fazem parte do orçamento total da Central, que, até o início deste ano, administrava também a ligação Guapimirim-Saracuruna, que foi repassada para a Supervia.
Questionada, a Secretaria estadual de Transportes, órgão ao qual a Central é vinculada, apresentou outros dados. Informou que desde 2007 foram destinados R$ 14 milhões para a compra de equipamentos para os bondes e este ano foram repassados R$ 350 mil para a manutenção e assistência técnica preventiva. O órgão não explicou, no entanto, quanto aplicou em manutenção entre 2007 e 2010, período analisado. A secretaria acrescentou também que o bonde envolvido no acidente estava com a manutenção em dia.
Os últimos reparos foram feitos na quinta-feira passada - 25 de agosto. "Todas as sapatas do freio foram trocadas no mês de agosto", diz a nota da secretaria. Já o governador Sérgio Cabral, que está no Espírito Santo, não quis comentar o acidente com o bondinho.
(...) Na Central, os engenheiros sabem que os recursos para a manutenção dos bondinhos não seguem uma programação orçamentária adequada. Engenheiro da companhia e membro da direção do Sindicato dos Engenheiro do Rio (Senge-RJ), Jorge Saraiva da Rocha afirmou que os repasses para a manutenção " às vezes sequer são utilizados para esta finalidade". Rocha acrescentou que o serviço de reparos é "totalmente inadequado".
- Há poucos recursos para a manutenção e, muitas vezes, o dinheiro previsto no orçamento não chega para ser aplicado em manutenção. O trabalho de manutenção dos bondinhos é totalmente inadequado. Não existe uma programação.

Mulher e três filhos de Kadhafi chegaram à Argélia, diz chancelaria.
Safia, Aisha, Hanibal e Mohamed entraram pela fronteira terrestre.
Comunicado não fala sobre o paradeiro do ditador.

A mulher do ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, e três de seus filhos chegaram à Argélia, anunciou o ministério argelino de Relações Exteriores.
"A mulher de Muammar Kadhafi, Safia, sua filha Aisha, seus filhos Hanibal e Mohamed, acompanhados por seus filhos, entraram na Argélia pela fronteira com a Líbia", diz o comunicado divulgado pela agência estatal de notícias APS.

Fotos de arquivo mostram a mulher de Kadhafi, Safyia, e os filhos Hannibal, Mohammed e Aisha.

"A informação foi transmitida ao secretário-geral das Nações Unidas, ao presidente do Conselho de Segurança e a Mahmud Jibril, presidente do conselho executivo do Conselho Nacional de Transição líbio", continua o ministério.
Mais cedo, a chancelaria argelina havia informado um encontro entre seu ministro, Morad Medelci, e Jibril, a pedido deste último.
O texto não dá detalhes sobre o paradeiro do coronel, que resiste aos rebeldes que tomaram a capital, Trípoli, com a intenção de estabelecer um novo governo no país, com o apoio das potências ocidentais.

A fronteiriça Argélia afirma ter uma posição de "estrita neutralidade" no conflito líbio, mas foi acusada por lideranças rebeldes de apoiar o regime de Kadhafi.
A Argélia é o único dos vizinhos da Líbia no norte da África que ainda não reconheceu o Conselho Nacional de Transição, dos rebeldes, como novo governo líbio, depois que o complexo de Muammar Gaddafi em Trípoli foi invadido pelos rebeldes.
Há rumores de que Muammar Gaddafi estaria entrincheirado em Sirte, cidade natal do coronel, onde ainda conta com o apoio de líderes tribais.
Segundo fontes da imprensa italiana com base em informações de "influentes diplomatas líbios", o coronel se reuniria a 100 km de Trípoli, na localidade de Bani Walid, com seus filhos Saadi e Seif al-Islam,
Bani Walid, a sudeste de Trípoli, é considerada um bastião de Kadhafi.

Trípoli se recupera
Os confrontos praticamente chegaram ao fim na capital da Líbia, e uma corrente de ajuda humanitária começa a chegar ao país, informaram as agências de ajuda humanitária.
Numa rápida volta à normalidade, mesmo o hospital Abu Salim -- onde 75 corpos foram descobertos depois que os funcionários fugiram por causa dos confrontos -- já está recebendo pacientes de novo.
Na semana passada, agências como o CICV, Médicos Sem Fronteiras e Organização Mundial da Saúde (OMC) disseram que a ajuda externa precisava entrar urgentemente na cidade para evitar um desastre, mas era muito perigoso se aventurar pelas ruas de Trípoli.
"O pior foi evitado", disse Oifa Bouriachi, gerente-adjunta para emergências no Médicos Sem Fronteiras. "A situação está melhorando de forma impressionante e rápida."
Embora a violência em Trípoli não tenha terminado completamente, a paz relativa permitiu que as agências de ajuda humanitária voltassem para a capital, resgatando estrangeiros, reabastecendo hospitais e ajudando equipes médicas exaustas.
O Programa Mundial de Alimentos enviou um comboio humanitário de caminhões da Tunísia, com suprimentos médicos, medicamentos e sangue doados pelo governo da Tunísia. O comboio incluiu 23 caminhões levando 500 toneladas de alimentos e cinco caminhões-tanque com água.
A OMS enviou 45 toneladas de suprimentos médicos dentro dessa mesma iniciativa, disse um porta-voz, e o MSF deve enviar 10 toneladas de suprimentos nos próximos dias.

Governo vai reduzir a mistura de álcool na gasolina de 25% para 20%
Medida entra em vigor em 1º de outubro e vale por tempo indeterminado.

O governo decidiu que vai reduzir a mistura de álcool na gasolina de 25% para 20%. Essa decisão foi tomada numa reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro; e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
De acordo com Lobão, a medida entra em vigor no dia 1º de outubro e vai valer por tempo indeterminado. "Vamos modificar a resolução no momento em que acharmos que temos segurança", disse o ministro.
Lobão afirmou que esta é mais uma "medida de precaução" do governo contra o risco de desabastecimento de etanol no mercado brasileiro e o aumento do preço do produto para o consumidor. A oferta do combustível não vem acompanhando a demanda nos postos.
Devido à mistura, o aumento do preço do etanol também estava impactando no preço da gasolina. A decisão, porém, deve levar o Brasil a importar mais gasolina, pois as refinarias do país já produzem no limite da capacidade.
"Temos que garantir o abastecimento [de etanol] olhando para este ano e para o próximo também. Porque verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual. Então, temos que tomar providências desde logo, para garantir o presente e o futuro", declarou ele.

Estoque
O ministro disse ainda que o governo deve divulgar nos próximos dias uma medida provisória para incentivar o aumento da produção e estocagem do etanol no país. Segundo Lobão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está finalizando os detalhes da medida, que inclui a criação de linhas de crédito para produtores.

'Não ter piorado já é grande vitória', diz médico sobre Ricardo Gomes
Estado do técnico do Vasco é estável, porém ainda é considerado grave.

A equipe médica que cuida do técnico Ricardo Gomes, que no domingo - 28 de agosto - teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico, divulgou um novo boletim médico sobre o estado do ex-jogador. Ricardo Gomes, de 46 anos, foi submetido a um eletroencefalograma, que apresentou alterações esperadas para o quadro do paciente. O técnico está com todas as funções orgânicas dentro do que é considerado normal. O quadro ainda é grave, porém estável. Ele segue sedado e respirando com o auxílio de aparelhos.
- Estado grave, mas clinicamente estável. As funções orgânicas estão normais, e a situação neurológica também é estável. Neste estado de coma induzido ainda não é possível saber se terá sequelas ou não. Temos que esperar o tempo passar. Ele se manteve no quadro desde a cirurgia. Isso é um ganho. Não é esperado nestas primeiras 72h uma grande melhora. Não ter piorado já é uma grande vitória - disse Fernando Gjorup, diretor-médico do hospital.
De acordo com os médicos, o pós-cirúrgico está evoluindo bem e que não há a previsão de uma nova intervenção cirúrgica. Eles informaram ainda que é precoce dizer se Ricardo Gomes terá alguma sequela. Uma avalição melhor poderá ser feita na noite de quarta-feira - 31 de agosto, quando serão completadas 72 horas de terminado o procedimento cirúrgico.
- Ele foi operado em tempo bastante reduzido, apenas duas horas depois do fato. Aumenta as chances de não ter sequela - acrescentou.

Risco de morte
O doutor Gjoroup lembrou ainda que o caso inspira muitos cuidados, mas evitou falar em chance de morte para o treinador.
- Ninguém espera que possa acontecer o pior, embora seja um paciente que está sendo ventilado artificialmente, em coma induzido. É um estado grave, mas ninguém espera que ele piore.
Por fim, o médico garantiu que o problema de agora nada tem a ver com o que ocorreu em fevereiro de 2010, quando Ricardo Gomes era treinador do São Paulo. Na época, o treinador teve um quadro de isquemia temporária que acabou regredindo
- O que ele teve desta vez não foi uma falta de circulação de sangue, foi uma hemorragia. Um vaso se rompeu e formou um coágulo, são coisas completamente distintas. Não tem relação nenhuma - finalizou.

Dilma apresenta a partidos aliados o arrocho de 2012

O ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se com Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, na noite de domingo - 28 de agosto.
Na conversa, Mantega expôs à chefe dados que serão exibidos na manhã de segunda-feira - 29 de agosto - aos presidentes e líderes dos partidos do condomínio governista.
Em reunião do Conselho Político, os mandachuvas das legendas conhecerão em primeira mão detalhes da política fiscal do governo para 2012.
Será uma política de cintos apertados. Ressalvados os investimentos sociais e em infraestrutura, os gastos serão reduzidos ao mínimo necessário.
A meta de superávit fiscal – economia que o governo faz para pagar amortizar os juros de sua dívida — deve ser mantida em 3% do PIB.
Os números que Dilma e Mantega exibirão aos partidos constarão do Orçamento da União, a ser enviado ao Congresso antes do fim de semana.
O Orçamento tem de ser aprovado por deputados e senadores até dezembro. E Dilma espera convencer seus “aliados” da gravidade do momento.
Alega-se que convém ao governo segurar os gastos para lidar adequadamente com a crise econômica. Uma crise que, iniciada nos EUA e na Europa, ecoará no Brasil.
O encontro com os partidos ocorre na véspera do início da reunião de dois dias do Copom, o órgão do Banco Central que define a taxa básica de juros (Selic).
Para evitar que a crise leve a economia ao freezer, deseja-se reduzir os juros. É improvável que a queda comece imediatamente.
Porém, ao adotar uma política fiscal restritiva, o governo sinaliza a disposição de oferecer ao BC o contraponto necessário para o abrandamento dos rigores monetários.

Estudo

Apesar do PAC, investimento público no país é dos mais baixos no mundo.

A ampliação dos investimentos públicos federais na vigência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para retirar o país da posição de lanterna em comparação com o resto do mundo, nem para que recuperassem o espaço perdido ao longo de décadas na economia. Na tese de doutorado que acaba de transformar no e-book "Crise, Estado e economia brasileira", o economista José Roberto Afonso analisou a evolução do investimento no Brasil a partir de uma longa série histórica, entre 1901 a 2010. E uma das conclusões é o encolhimento do investimento público na última década. A taxa, que ficou em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui as três esferas de governo, é a mais baixa desde a década de 40.
Na tese, Afonso também comparou os investimentos feitos pelos governos no Brasil durante a crise de 2009 e 2010 com outros 128 países, a partir de uma base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com investimentos governamentais de apenas 2,2% do PIB em 2009, o país ficou em 123 lugar no ranking, superando apenas cinco países: Croácia, República Dominicana, Uzbequistão, Líbano e Ucrânia.
A mesma posição brasileira foi projetada para 2010, quando houve um ligeiro recuo na taxa de investimentos, que ficou em 2,03% do PIB, o que deve permitir ao Brasil ultrapassar apenas os mesmos países, já considerando alterações na performance de outras nações.
Em outro exercício, Afonso compara o país com outras economias de perfil semelhante, seja pelo porte, seja pela região, e considera a última década. Nesse grupo de 25 países - que inclui China, Índia, Colômbia, México, Peru, Rússia e África do Sul - a média de investimentos em relação ao PIB foi de 6,2% no período entre 2000 e 2010, mais que o triplo da média brasileira: 2%.

O livro de Afonso, lançado pela editora Agir, poderá ser encontrado, a partir de terça-feira - 30 de agosto, na internet.