PF deflagra 23ª fase da Operação Lava Jato — a Fase Acarajé — investiga repasse de US$ 3 milhões para grupo de João Santana
João Santana (ao centro), com Fernando Haddad (à esq.) e o vereador
Antonio Donato durante a campanha à Prefeitura de São Paulo |
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram
transferências de US$ 7,5 milhões (R$ 30 milhões, em valores
atualizados pelo dólar de segunda-feira — 22.fev.2016) de
investigados da Operação Lava Jato para a conta da offshore
Shellbill Finance S.A., controlada pelo marqueteiro João Santana e
pela mulher e sócia dele, Mônica Moura. A offshore, baseada no
Panamá, não foi declarada às autoridades brasileiras.
Deste montante, US$ 3 milhões foram pagos ao marqueteiro por meio
das contas das offshores Klienfeld e Innovation Services, que são
atribuídas pelos investigadores à Odebrecht, entre 13 de abril de
2012 e 08 de março de 2013. Para a Procuradoria, "pesam indicativos
de que consiste em propina oriunda da Petrobras transferida aos
publicitários em benefício do PT".
O publicitário e a empreiteira são alvos da 23ª fase da Operação
Lava Jato, iniciada na manhã de segunda-feira (22.fev.2016). Santana
foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma
Rousseff (2010 e 2014).
A Klienfeld e a Innovation Services foram escalas de dinheiro pago
por subsidiárias da Odebrecht no exterior a contas secretas dos
ex-dirigentes da Petrobras Renato Duque, Jorge Zelada, Paulo Roberto
Costa e Nestor Cerveró — de acordo com documentos bancários enviados
pelas autoridades da Suíça e de Mônaco e extratos entregues por
delatores, como Costa, ex-diretor da área internacional, e o
ex-gerente Pedro Barusco.
Klienfeld e Innovation Services receberam, pelo menos, US$ 120
milhões de contas secretas de outras três empresas baseadas em
paraísos fiscais entre 2008 e 2010. Estas contas que abasteceram a
Klienfeld e a Innovation tinham como controladores os executivos da
Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo
Rocha Soares. A PF também investiga outro executivo da empresa,
Fernando Migliaccio da Silva, por ligação com estes pagamentos.
Segundo a Procuradoria, Luiz Eduardo Rocha Soares e Fernando
Migliaccio deixaram o Brasil logo após a deflagração da fase Erga
Omnes, que levou Marcelo Odebrecht e a cúpula do conglomerado para a
prisão em junho de 2015.
Os investigadores da Lava Jato também encontraram outra série de
transferências, realizadas entre 25 de setembro de 2013 e 4 de
novembro de 2014. Foram nove repasses que totalizaram US$ 4,5
milhões feitos por Zwi Skornicki, apontado como operador do
estaleiro Kepel Fels, à Shellbill de Santana e Mônica, segundo a
Procuradoria. Skornicki também teve a prisão decretada pelo juiz
Sergio Moro.
A empreiteira confirmou que seus escritórios de São Paulo, Rio de
Janeiro e Bahia foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal.
Indagada sobre pagamentos feitos à offshore de João Santana, a
Odebrecht ainda não se manifestou.
Em ocasiões anteriores, quando a Klienfeld e a Innovation Services
vieram à tona na investigação de pagamentos de propina a diretores
da Petrobras, a Odebrecht negou reiteradas vezes ter o controle
destas offshores.
Moro determinou o bloqueio das contas pessoais e das empresas de
João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. O bloqueio foi
solicitado pelo Ministério Público Federal e atinge as contas das
empresas Santana & Associados Marketing e Propaganda LTDA e a
Polis Propaganda e Marketing LTDA. As contas de Zwi Skornicki e de
Fernando Migliaccio também foram bloqueadas.
FASE 'ACARAJÉ' — A fase "Acarajé" é a etapa da Operação Lava
Jato que pode ter maior repercussão para mandato de Dilma Rousseff,
já que são investigados repasses da empreiteira Odebrecht para
Santana no exterior. Há no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
processo a respeito de eventuais recebimentos de recursos ilícitos
pela campanha da petista provenientes de empresas investigadas na
Lava Jato.
A 23ª fase da Lava Jato mobilizou cerca de 300 policiais federais.
Na manhã de segunda-feira (22.fev.2016), foram cumpridos 51 mandados
judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva,
seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.
Os mandados são cumpridos nos Estados da Bahia (Salvador e
Camaçari), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Angra dos Reis,
Petrópolis e Mangaratiba) e São Paulo (São Paulo, Campinas e Poá).
A Odebrecht confirmou que seus escritórios de São Paulo, Rio de
Janeiro e Bahia foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal.
O delegado Eduardo Mauat, que conduziu as buscas na sede da Odebrecht
em São Paulo, disse que nesta fase levarão mais material do que
na 14ª fase, que prendeu Marcelo Odebrecht em junho.
Ele também afirmou que trouxeram computadores apreendidos em junho
com arquivos criptografados para que eles fossem desbloqueados por
profissionais da empresa. No sede da Odebrecht em São Paulo estiveram 12
profissionais da PF, sendo dois peritos especialistas na área
digital.
Na madrugada de segunda-feira (22.fev.2016), 16 equipes de policiais
deixaram a sede da polícia federal, na lapa, em São Paulo, para
cumprir mandados de busca e apreensão no Estado.
A construtora Odebrecht é uma das investigadas na operação e seus
executivos foram acusados de pagar R$ 138 milhões em propina para
ser contratada em oito obras da Petrobras.
João Santana sabia que dinheiro tinha 'origem espúria', diz delegado da PF
O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que tiveram
prisão preventiva expedida na segunda-feira (22.fev.2016), na 23ª
fase da Lava Jato, tinham conhecimento de que o dinheiro transferido
para suas contas no exterior eram de "origem espúria", segundo a
Polícia Federal. O casal está fora do país.
"O indício que a gente tem de que João Santana e Mônica sabiam da
origem do dinheiro é que eles trataram especificamente no caso dos
desvios do Zwi Skornicki com uma pessoa que era representante e
operador de propina na Petrobras", disse o delegado Filipe Pace, em
coletiva na segunda-feira (22.fev.2016), pela manhã, em Curitiba.
De acordo com a PF, os depósitos eram feitos com base em contratos
aos quais a Lava Jato teve acesso. "Eles tinham conhecimento da
origem espúria do recurso até pelo método de utilização de contas no
exterior para recebimento de recursos e celebração de contratos
ideologicamente falsos."
Foram depositados por off-shores empregados no esquema da Odebrecht
em lavagem de dinheiro e pagamentos de vantagens indevidas a
funcionários da Petrobras US$ 3 milhões, de 2012 a 2013, para o
publicitário, de acordo com o delegado.
Uma das pistas que levou à descoberta do esquema foi uma carta
enviada por Mônica a Zwi Skornicki (apontado pela polícia como
repassador de propinas em contratos da Petrobras) em abril de 2013,
em que ela informa dados de sua conta e anexa um contrato que faz
referência à off-shore Shellbill, que pertence ao casal e que
recebeu depósitos.
Dias após receber depósitos, Santana adquiriu em São Paulo um
apartamento de R$ 3 milhões. "Depois de dois depósitos em 2013, a
gente identificou, com auxílio da Receita Federal, que João Santana
adquiriu o apartamento. Tinha certa incongruência, porque ele não
tinha movimentação financeira nas suas contas, parecia ser
incompatível que ele, de fato, tenha pago aquele valor. Ele usou
parte do dinheiro que recebeu da Odebrecht para adquirir um imóvel
no Brasil. Por todos os indícios apresentarem que esse dinheiro seja
de origem espúria, a gente pediu o sequestro desse imóvel", disse o
delegado.
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em
primeira instância, decretou o sequestro do imóvel a pedido da
força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
ODEBRECHT — Para o procurador Carlos Fernando dos Santos
Lima, as investigações revelam que, além de João Santana ter
recebido dinheiro do esquema de corrupção, um grupo de funcionários
da Odebrecht controlava pagamentos no exterior.
A construtora, segundo o procurador, agiu para tirar esse grupo do
país. "Foi identificado indícios de que essa empresa vem
sistematicamente retirando eles [funcionários] do alcance das
autoridades brasileiras. Há indicativos de que a empresa,
imediatamente após a deflagração da Lava Jato, transferiu
funcionários para o exterior", disse.
Em um e-mail sigiloso de um desses funcionários, Fernando Migliaccio
da Silva, a Polícia Federal identificou uma planilha de Excel que
registrava despesas de financiamentos de campanhas eleitorais do PT
de 2008 a 2012. O que chamou a atenção dos investigadores foi que,
no nome do arquivo, havia a sigla MO, que a polícia afirma ser de
Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que está preso.
As siglas e os apelidos que aparecem na planilha são as mesmas
usadas pelo executivo, segundo análise feita em seu celular. O termo
"feira", por exemplo, se referia a João Santana. Foram identificados
pagamentos ao publicitário em 2008, na eleição de El Salvador, e em
2010, no exterior, segundo a PF. Houve novo pedido de
prisão para o executivo, na segunda-feira (22.fev.2016), indeferido pelo juiz Sergio Moro.
A 23ª fase da Lava Jato teve a maior apreensão de bens num único
dia, desde o início da operação. Com Zwi Skornicki e sua família
foram apreendidos, segundo a Polícia Federal, uma coleção de carros
antigos, obras de arte e uma lancha. Em São Paulo, os agentes
apreenderam "algo em torno de meio milhão de reais em espécie". O
valor exato não foi divulgado pelos integrantes da força-tarefa.
Polícia Federal também encontrou maços de dinheiro na residência do operador de propinas Zwi Skornicki |
Quadros apreendido pela PF na residência de Zwi, acusado de intermediar o pagamento de propinas de empreiteiras no esquema de corrupção na Petrobrás |
Leia a carta que levou a Lava Jato a investigar e mandar prender
o marqueteiro do PT
o marqueteiro do PT
Documento apreendido na casa do operador de propinas Zwi Skornicki,
no Rio, foi ponto de partida das apurações sobre o recebimento de
US$ 7,5 milhões em contas secretas de João Santana, alvo central da
Operação Acarajé.
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Uma carta endereçada ao operador de propinas Zwi Skprnicki e seu
filho Bruno foi o ponto de partida para a Operação Lava Jato iniciar
as investigações de recebimentos suspeitos do marqueteiro João
Santana, das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
da presidente Dilma Rousseff, e levaram a decretação de sua prisão
temporária na segunda-feira, 22.fev.2016, alvo da a Operação
Acarajé.
Três grupos são alvos dessa 23ª fase da Lava Jato: o da Odebrecht
(empresarial) responsável pelos pagamentos, o do operador de
propinas Zwi Skornicki, intermediário dos pagamentos e o recebedor,
João Santana e sua mulher e sócia, Monica Moura.
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O nome da operação, Acarajé, é uma alusão ao apelido usado pelos
alvos para designar dinheiro.
O delegado Filipe Hille Pace afirmou que ao investigarem o remetente
da carta, identificaram se tratar de endereço da agência de Santana,
em São Paulo.
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A carta foi enviada por Mônica Moura, que apontou duas contas, uma
nos Estados Unidos e outra na Inglaterra. O consultor é
representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou
serviços à Petrobrás e seria o operador da propina paga pela empresa
no país. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobrás entre 2003 e
2009 no valor de US$ 6 bilhões.
Acusações são 'infundadas' e Brasil vive clima de perseguição
diz Santana
diz Santana
O marqueteiro João Santana afirmou na segunda-feira (22.fev.2016)
que as acusações contra ele são "infundadas" mas que não está
surpreso com o mandado de prisão temporária expedido contra ele na
23ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o publicitário que comandou
as campanhas presidenciais do PT desde 2006, o Brasil vive "um clima
de perseguição".
Em carta endereçada ao Partido de la Liberación Dominicana, Santana
pediu para ser desligado "com caráter imediato" da campanha à
reeleição de Danilo Medina à Presidência da República Dominicana.
Santana e sua mulher, Mônica Moura — que também teve prisão
temporária decretada —, estão no país desde janeiro para cuidar da
campanha de Medina, mas embarcaram de volta ao Brasil ainda na
segunda-feira (22.fev.2016) para se apresentarem à Polícia Federal.
"Me dirijo a vocês, porque, como ficaram sabendo também pelos meios
de comunicação, acordei esta manhã com a notícia de que meu nome
está sendo ligado a uma suposta trama relacionada com o
financiamento de campanhas políticas no Brasil", inicia o
marqueteiro. "Conhecendo o clima de perseguição que se vive hoje em
dia no meu país, não posso dizer que me pegou completamente de
surpresa, mas ainda sim é difícil acreditar", completa.
Santana diz que sua volta ao Brasil vai lhe permitir se "defender
das acusações infundadas" e que se colocou à disposição das
autoridades brasileiras desde a semana passada "para esclarecer
qualquer especulação".
"Facilitarei todas as informações necessárias para imprimir a
verdade dos fatos, além de qualquer dúvida", diz o marqueteiro no
texto.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA:
"Ao Comitê de Campanha Nacional PLD:Me dirijo a vocês, porque, como ficaram sabendo também pelos meios de comunicação, acordei esta manhã com a notícia de que meu nome está sendo ligado a uma suposta trama relacionada com o financiamento de campanhas políticas no Brasil. Conhecendo o clima de perseguição que existe hoje no meu país, não posso dizer que me pegou completamente de surpresa, mas ainda é difícil acreditar. Dadas as circunstâncias, peço a este Comitê de Campanha, para me desligar em caráter imediato da campanha em curso na República Dominicana. Isto vai me permitir ir ao Brasil para me defender das acusações infundadas que estou sofrendo. Vale ressaltar que desde a semana passada eu me coloquei à disposição das autoridades brasileiras para esclarecer qualquer especulação e que facilitarei todas as informações necessárias para imprimir a verdade dos fatos, além de qualquer dúvida. Eu também acredito que esta é a melhor decisão para não afetar de forma alguma os interesses do PLD nesta eleição. Agradeço a confiança em meu trabalho e tenho certeza de que as próximas eleições ratificarão a vitória do presidente e candidato Danilo Medina e do PLD, para o bem do povo dominicano. Sem mais delongas, me despeço, João Santana"
Lava Jato diz ter provas 'contundentes' de que marqueteiro do PT usava conta secreta
Força-tarefa reuniu contrato fictício assinado por mulher de João
Santana com offshore que pagava propina na Petrobrás, dados bancários
enviados pelos Estados Unidos e declarações da Receita para apontar elo
entre valores recebidos do partido e dinheiro 'espúrio'.
Assinatura de Mônica Moura, identificada pela PF, em modelo de contrato
enviado para operador de propina com indicação de contas da offshore Shellbill, de João Santana |
A força-tarefa da Operação Lava Jato cruzou documentos enviados dos
Estados Unidos com provas reunidas em fases anteriores e números da
Receita Federal para comprovar que o marqueteiro João Santana —
responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
em 2006, e da presidente Dilma Roussef, 2010 e 2014 — e sua mulher e
sócia, Mônica Moura, são controladores da offshore Shellbill Finance
S.A., aberta no Panamá. Contas dessa empresa receberam pelo menos US$
7,5 milhões, entre 2012 e 2014, da Odebrecht e do operador de propinas
Zwi Skornicki, sustenta representação da Operação Acarajé, deflagrada na
segunda-feira, 22.fev.2016. O casal está com a prisão decretada.
“Além do bilhete apreendido na residência de Zwi Skornicki, por meio do
qual Mônica Moura faz alusão expressa a ‘sua’ conta mantida em nome da
Shellbil Finance SA no Banque Heritage, observa-se que a cópia do
contrato encaminhado por ela ao operador da Keppel Fels — firmado entre a
Shellbill Finance SA e a Klienfeld Services Ltd — possui sua própria
assinatura, o que exime de dúvidas quanto a titularidade e controle
tanto da empresa offshore quanto da conta no banco suíço”, informa o
delegado Filipe Hille Pace, da força-tarefa da Lava Jato.
A Klienfeld é uma offshore que já havia caído no radar da Lava Jato pelo
pagamento de propina para outros acusados, entre eles o ex-diretor de
Serviços da Petrobrás Renato Duque — indicado ao cargo pelo PT. A carta
foi localizada na 11ª fase da Lava Jato, batizada de My Way, na casa do
operador de propinas Zwi Skornicki, que trabalhava para o estaleiro
Keppel Fels.
Trecho dos dados bancários da conta de passagem nos Estados Unidos da Shellbill Finance, que seria do marqueteiro do PT João Santana |
Um dos materiais considerados prova no pedido de prisão de Santana,
entregue ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, veio da cooperação obtida
nos Estados Unidos. O Banco Citibank, onde a Shellbill usava uma conta
de passagem do dinheiro, remeteu uma primeira parcial com extrato das
movimentações feitas da conta da offshore do marqueteiro do PT — no
Banco Heritage, na Suíça —, que tiveram crédito ou débito naquele país.
“São indícios contundentes que a conta pertence ao casal (Santana e Mônica)”, afirmou o delegado Pace.
O documento serve de mapa dos dados bancários de transferências
“realizadas de maneira oculta — em contas no exterior — e dissimulada — a
partir de contratos de consultoria ideologicamente falsos — por Zwi e
Bruno Skornicki e pelo Grupo Odebrecht em favor de João Santana e Mônica
Moura”.
Os extratos enviados pelos Estados Unidos sobre a conta no Citibank por
onde a Shellbill movimentava dinheiro mostram o nome da filha de Santana
Suria Santana e de seu genro Matthew Pacinelli.
“Além disso, os números depósitos para Suria Santana, filha de João
Cerqueira de Santana Filho, residente no exterior — em Washington D.C.,
EUA — e casada com Matthew S. Pacinelli, que também recebeu recursos da
conta da suíça mantida em nome da Shellbill Finance, não deixam
quaisquer dúvidas sobre a titularidade e controle da conta no exterior
abastecida com recursos provenientes da corrupção na Petrobrás”, informa
a PF, no pedido de prisão do casal apresentado ao juiz federal Sérgio
Moro.
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Segundo o documento, Suria Santana “recebeu, em 80 transações, no
período de 28 de novembro de 2008 a 30 de março de 2015, o valor de USD
442.800,00 da conta no Banque Heritage em nome da Shellbill”. O genro do
marqueteiro recebeu, em oito transações, entre 4 de março de 2009 e 11
de março do mesmo ano USD 75.000,00”.
Contrato rasurado. Outro documento é o modelo de contrato enviado para o
Zwi e seu filho Bruno — operadores de propina do estaleiro Keppel Fels —
que traz a assinatura de Mônica Moura.
O contrato era um modelo para um aditamento entre a Shellbill e a
Klenfeld, para justicar as movimentações finaceiras. “É um modelo de
2013 que mostra que em 2011 já havia outro contrato. Ele foi enviado na
carta encontrada nas buscas na casa de Zwi Skornicki, no ano passado”,
explicou o delegado.
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Para a PF, depois de analisar os recebimentos de R$ 198 milhões das
empresas de João Santana de campanhas do PT entre 2004 e 2014 e as
declarações de rendimentos do casal, a “conclusão que se tem é que a
fonte de renda de João Santana e Mônica Moura, no Brasil, advém
essencialmente das atividades de marketing e publicidade que prestam ao
Partido dos Trabalhadores, razão pela qual é extremamente improvável que
a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na
Petrobrás aos dois, no exterior — em conta em banco suíço mantida em
nome de empresa offshore — e de maneira dissimulada — mediante a
celebração de contratos falsos —, esteja desvinculada dos serviços que
prestaram à aludida agremiação política”.
O advogado de João Santana, Fabio Tofic Simantob, protocolou no início
da tarde de segunda-feira, 22.fev.2016, na Justiça Federal de Curitiba,
documento informando que o marqueteiro e sua mulher, Monica Moura, já
agendaram seu retorno ao Brasil e vão se apresentar às autoridades
responsáveis assim que desembarcarem. Segundo a defesa, o retorno
ocorrerá “nas próximas horas”.
Eles estão na República Dominicana, onde trabalham na campanha pela reeleição do presidente Danilo Medina.
“Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje [segunda-feira,
22.fev.2016], pelos meios de comunicação, de que foram alvo de fase
ostensiva da “Operação Lava Jato”. Como, no entanto, já informado em
petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora
do país, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao
Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas”, alega a defesa.
O texto ressalta a “confiança” de que a chegada do casal não será transformada em um “odioso espetáculo público”.
Planilha mostra repasses a marqueteiro de Lula e Dilma e 'acarajés'
Tabela teria sido criada por funcionária da Odebrecht Maria Lúcia
Guimarães Tavares, que faria o controle dos pagamentos de propinas; João
Santana recebeu mais de R$ 150 milhões por campanhas do PT, parte disso
pode envolver dinheiro de corrupção, suspeita Lava Jato.
A quebra do sigilo de um e-mail secreto do executivo Fernando
Miggliácio, da empreiteira Odebrecht, levou a Operação Lava Jato à
descoberta de uma planilha com dados relativos a repasses de valores
para o PT e financiamento de campanhas eleitorais. Miggliácio está fora
do País desde que o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, foi
preso, em julho de 2015, na Operação Erga Omnes.
Segundo os investigadores, a empresa ‘blinda’ Miggliácio, inclusive
custeando suas despesas no exterior para mantê-lo à distância das
autoridades. A Procuradoria da República chegou a pedir novo decreto de
prisão de Odebrecht, mas o juiz federal Sérgio Moro não acolheu a
solicitação.
A planilha com dados de campanhas eleitorais que está de posse da Lava
Jato foi criada por Maria Lúcia Guimarães Tavares, segundo os
investigadores. Ela foi presa na segunda-feira, 22.fev.2016, na Operação
Acarajé, a 23ª etapa da Lava Jato.
“Era a pessoa responsável pelo controle das entregas dos ‘acarajés’,
como os investigados chamavam os valores repassados”, informou a Polícia
Federal.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA PLANILHA INTERCEPTADA PELA PF:
A PF afirma que o alvo da Acarajé não são crimes eleitorais, mas sim
corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa relativos a
desvios na Petrobrás.
As informações da planilha trazem detalhes de despesas eleitorais de 2008 a 2012.
A Operação Acarajé destaca que Maria Lúcia é funcionária de executivos da Odebrecht — Fernando Miggliácio, Hilberto Mascarenhas e Luiz Eduardo Rocha Soares, controladores de contas no exterior, do grupo.
As informações da planilha trazem detalhes de despesas eleitorais de 2008 a 2012.
A Operação Acarajé destaca que Maria Lúcia é funcionária de executivos da Odebrecht — Fernando Miggliácio, Hilberto Mascarenhas e Luiz Eduardo Rocha Soares, controladores de contas no exterior, do grupo.
O delegado da PF Filipe Hille Pace destacou que João Santana recebeu
pelas campanhas eleitorais de 2008 e 2012 (municipais) e de 2010 e 2014
(presidenciais) mais de R$ 150 milhões. Segundo o delegado esses
pagamentos são legais, foram declarados à Justiça eleitoral.
“Ele (João Santana) recebeu no Brasil valores de campanhas de 2010,
presidencial, e 2014, campanha presidencial, e 2012, atual prefeito de
São Paulo (Fernando Haddad) e a campanha municipal 2008. Valores
declarados que recebeu legalmente no Brasil. A gente espera que as
buscas de hoje revelem o porque dos pagamentos no exterior. Chamou a
atenção que ele (Santana) recebia tantos recursos no Brasil legalmente e
precisaria esconder valores significativamente menores fora do Brasil.
Quase R$ 50 milhões no Brasil. Por que 10% desse montante no exterior?”
O delegado disse que a Operação Acarajé quer saber o motivo de o
marqueteiro ter recebido esse dinheiro fora do Brasil. Pelo menos US$ 3
milhões já foram identificados em contas nos Estados Unidos e na
Inglaterra, em nome da offshore Shellbill Finance SA.
A Lava Jato tem elementos para acreditar que essa offshore era usada por
Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, de forma não declarada,
para recebimentos no exterior. Outros US$ 4,5 milhões foram repassados
para essas contas entre 2013 e 2014, pelo operador de propinas Zwi
Skornicki, preso nesta segunda-feira. Ele é ligado ao estaleiro Keppel
Fels, contratado da Petrobrás.
Odebrecht vem retirando alvos da Lava Jato de alcance de autoridades, diz procurador
Carlos Fernando Lima, da força-tarefa do MPF, diz que maior empreiteira
do País investigada por corrupção na Petrobrás tem atrapalhado
apurações.
O procurador regional da República Carlos Fernando do Santos Lima, da
força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou que foram encontrados
indícios de que a empreiteira Odebrecht “vem retirando” investigados do
“alcance das autoridades”. Cinco alvos de pedido de prisão da Operação
Acarajé, deflagrada na segunda-feira, 22.fev.2016, estão no exterior,
entre eles o marqueteiro do PT João Santana e executivos da Odebrecht
que eram os supostos controladores de contas do grupo no exterior.
“Há indícios de que essa empresa vem retirando eles do alcance das
autoridades”, afirmou o procurador, durante entrevista coletiva, na sede
da Polícia Federal, em Curitiba, na manhã de segunda-feira,
22.fev.2016.
Os cinco alvos devem entrar na lista vermelha da Interpol, segundo o
delegado da PF Igor Romário de Paula. “Os cinco devem entrar em divisão
vermelha para procura e captura no exterior.”
Segundo o delegado, a Operação Acarajé — nome da 23ª fase da Lava Jato —
chegou a ser adiada, porque havia informação de retorno do casal de
marqueteiros ao Brasil no sábado (20.fev.2016, mas João Santana e sua
mulher Mônica acabaram adiando a volta.
A força-tarefa revelou “novas provas do possível envolvimento do
empresário Marcelo Bahia Odebrecht em novos crimes graves, e de que
tinha controle sobre os pagamentos feitos no exterior por meio de
offshores, as quais ele geria por intermédio pessoas a ele subordinadas e
ligadas, direta ou indiretamente, à Odebrecht’.
Entre os alvos que tinham controles de contas no exterior da Odebrecht
estão Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha
Soares.
“Suspeita-se que Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo
Rocha Soares, os quais tiveram vínculo formal com a Odebrecht,
controlam, em conjunto com outras pessoas, como Fernando Miggliaccio da
Silva, a utilização das contas offshores que fizeram pagamentos ocultos
no exterior por ordem do Grupo Odebrecht.”
Segundo os procuradores da Acarajé, ‘dentre essas contas usadas estavam as da Klienfeld e da Constructora del Sur’.
“Há indicativos de que Luiz Eduardo e Fernando Migliaccio chegaram a se
evadir do País pouco tempo após as buscas e apreensões feitas sobre a
empresa em 19 de junho de 2015, suspeitando-se que no caso de Fernando
isso tenha acontecido por orientação superior da empresa, a qual pagou
suas despesas de mudança e manutenção no exterior.”
Uma delas, a Klienfeld foi uma das que pagou valores no exterior
(Estados Unidos e Inglaterra) para a conta secreta de João Santana em
nome da offshore Shellbill Finance S.A. — que recebeu US$ 3 milhões
entre 2012 e 2013, supostamente em benefício do PT, oriundos da
Odebrecht.
Entre os pagamentos identificados consta um realizado em 11 de julho de
2012, de US$ 1 milhão, outro em 4 março de 2013, de US$ 700 mil e outro
de US$ 800 mil. “Somando foram depositados por offshores empregadas pela
Odebrecht US$ 3 milhões em favor de João Santana”, explicou o delegado
Filipe Hile Pacce.
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