Gerdau, um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, envolvida em corrupção investigada na Operação Zelotes
Com um faturamento de aproximadamente R$ 40 bilhões, a Gerdau é um dos
maiores conglomerados siderúrgicos do mundo e uma das grandes
multinacionais brasileiras. Atualmente é comandada por André Gerdau
Johanpetter, filho de Jorge Gerdau Johanpetter.
Jorge, presidente do conselho consultivo do grupo Gerdau, é um dos
principais interlocutores entre o empresariado e a presidente Dilma
Rousseff.
Jorge Gerdau faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social, o chamado "Conselhão", desde a sua criação, no primeiro mandato
do presidente Lula. Desde então, a sua proximidade com o Palácio do
Planalto só aumentou, gerando inclusive rumores sobre a possibilidade de
que Gerdau pudesse assumir alguma posição no governo do PT.
Em 2006, por exemplo, quando se afastou do dia a dia da empresa para
assumir a presidência do conselho de administração, chegou-se a cogitar
que a sua decisão estaria ligada a um convite para assumir algum
ministério no governo Lula, mas isso não se confirmou.
Sabe-se, no entanto, da influência de Gerdau no Planalto é grande — pelo
menos no primeiro mandato de Dilma, ela era evidente. A presidente
recorria ao empresário para pedir conselhos não só na formulação de
políticas industriais, mas também em outras áreas.
Desde o fim do primeiro mandato da presidente, porém, Gerdau tem
disparado críticas ao excesso de ministérios, à carga tributária, à
falta de infraestrutura e à insistência do governo em apostar no
Mercosul em sua estratégia de política comercial externa. Neste ano,
chegou-se a cogitar a sua ausência na reformulação do conselhão, mas seu
nome permaneceu.
Já André Gerdau, um dos cinco filhos de Jorge Gerdau, é mais reservado e
está mais dedicado aos negócios da família. Assumiu a presidência da
Gerdau em janeiro de 2007 e comandou importantes mudanças no grupo, como
a diversificação dos negócios.
Em 2009, a siderúrgica decidiu também produzir minério de ferro,
matéria-prima usada na fabricação de aço, e em 2013 expandiu o portfólio
para a produção de aços planos, usado principalmente na construção
civil.
A gestão de seu pai, que assumiu a presidência em 1983, foi marcada pelo
processo de internacionalização da companhia, com o início da produção
de aço nos Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru, entre outros.
A Gerdau foi fundada em 1901, como uma fábrica de pregos, por Jorge
Gerdau, bisavô de Jorge Gerdau Johanpetter, em Porto Alegre. Hoje, a
empresa está presente em mais de 14 países e tem ações listadas nas
Bolsas de Nova York e Madri, além de São Paulo.
André Gerdau nega envolvimento em corrupção investigada
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| André Gerdau (à direita) se apresenta à Polícia Federal em São Paulo |
O presidente do grupo Gerdau, André Gerdau, negou o envolvimento em atos
de corrupção em processos do Carf investigados na operação Zelotes, em
depoimento à Polícia Federal na tarde de quinta-feira (25.fev.2016),
segundo a defesa do empresário.
O criminalista Arnaldo Malheiros, advogado de Gerdau, disse que o
empresário "esclareceu que a empresa não sonegou nada, apenas recebeu
autos de infração e recorreu na forma da lei. E não teve êxito nenhum
até agora".
Segundo Malheiros, "se houve alguma coisa por parte de advogados ele
[Gerdau] acha estranho, uma vez que o único caso julgado em definitivo
foi contra a Gerdau".
André Gerdau foi à superintendência da PF em São Paulo acompanhado de
seus advogados em cumprimento a um mandado de condução coercitiva
expedido pela Justiça na sexta fase da operação Zelotes. O depoimento
durou cerca de 45 minutos e André Gerdau não respondeu às perguntas dos
jornalistas ao deixar o prédio da PF em São Paulo.
INVESTIGAÇÃO — A PF constatou que, mesmo após o prosseguimento da
operação, o Grupo Gerdau continuou praticando crimes junto ao Conselho,
entre eles de advocacia administrativa, tráfico de influência,
corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14
países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina a
integrantes do Carf. O valor se refere às suspeitas envolvendo dois
processos.
Malheiros disse que a Gerdau não apurou internamente nenhum indício de
que os advogados que ela contratou para atuar no Carf estivessem
envolvidos em atos de corrupção.
"Ele não contratou ninguém para corromper ninguém. Contratou
consultorias para auxiliar na exposição dos argumentos, dos fatos, era
uma causa de valor muito grande. A linha da empresa foi a de se cercar
da melhor assessoria possível", disse o defensor.
De acordo com o criminalista, "foram feitas perguntas sobre a
organização interna do Carf, e a respeito disso ele [André Gerdau] não
tem qualquer conhecimento".
Gerdau usou empresas para ‘dissimular’ pagamentos a conselheiros, suspeita Polícia Federal
A Polícia Federal suspeita de que o Grupo Gerdau tenha contratado
escritórios de advocacia apenas como fachada para dissimular pagamentos a
representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A
empresa é investigada por, supostamente, ter pago propina para
influenciar decisões do órgão — espécie de “tribunal” que avalia
recursos de grandes contribuintes contra autuações da Receita Federal.
Em nova fase da Operação Zelotes, os investigadores descobriram que a
Gerdau autorizou a subcontratação de escritórios para atuar no Carf,
“dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria”. A empresa
pertence a José Ricardo da Silva, que era conselheiro do órgão e não
podia, portanto, atuar em processos que envolvessem interesses de seus
clientes privados.
“De fato, foram identificados inúmeros processos administrativos em
desfavor de empresas, dentre as quais o Grupo Gerdau, cujas autuações
foram posteriormente revertidas ou canceladas em julgamento de recursos
que contaram com a participação dos conselheiros investigados, havendo a
suspeita de que tenham sido utilizadas outras empresas para ocultar e
dissimular transferências de recursos ligados a suposta advocacia
administrativa fazendária (patrocinar interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da condição de agente público)”,
escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça
Federal em Brasília, ao autorizar a nova etapa da Zelotes.
Na investigação, a PF identificou diversas decisões do Carf favoráveis à
Gerdau, em 2012 e 2014. A empresa conseguiu reverter autuações de cerca
de R$ 1,5 bilhão. As subcontratações foram observadas em negociações
envolvendo ao menos três empresas.
Na decisão, o magistrado destacou haver indícios de que a Gerdau fez
desembolsos ilegais. “Existe a possibilidade de que a empresa (Gerdau)
tenha efetuado pagamentos com recursos não contabilizados, considerando
que a investigação não logrou êxito em identificar os pagamentos às suas
contratadas”, escreveu.
A Zelotes detectou mais evidências da participação de mais
ex-conselheiros do Carf no suposto esquema, entre eles Valmir Sandri e
Valmar Fonseca de Menezes. Ambos já haviam sido exonerados de seus
cargos, após seus nomes terem sido citados em etapas anteriores da
operação.
Conforme a decisão que embasou as buscas, Valmir teria atuado, por meio
de seu escritório de advocacia, em “possíveis irregularidades ligadas
aos processos da Gerdau”. Interceptações telefônicas também evidenciaram
“possível envolvimento” no “esquema ilícito” de Valmar.
As investigações da Zelotes mostraram que Valmar foi nomeado por
influência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega a pedido de um amigo,
o empresário Victor Garcia Sandri, que tinha interesses no Carf. O
ex-ministro ainda teria atuado em seguida para que Valmar e José Ricardo
fossem alçados à Câmara Superior do órgão.
O juiz da 10ª Vara autorizou a condução coercitiva de 20 pessoas, entre
elas o presidente da Gerdau, André Gerdau, e outros executivos ligados
ao grupo (Marcos Antônio Biondo, Raul Fernando Schneider e Expedito
Luz), fora Valmar, Valmir e outros quatro ex-conselheiros.
A PF também vai colher os depoimentos de José Ricardo da Silva e do
lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, na quinta-feira (25.fev.2016).
Ambos estão presos desde outubro e respondem a ação penal por suposta
“compra” de medidas provisórias no governo federal, caso também
investigado na Zelotes.
Houve ainda buscas e apreensões de documentos e mídias em 17 endereços,
entre os quais o prédio da Gerdau em Porto Alegre e a casa de seu
presidente.
Em nota, a Gerdau destacou que colabora com as investigações e que nunca
autorizou ninguém a fazer em seu nome supostas negociações ilegais. O
Estado não conseguiu contato com os demais citados e suas defesas.
Entenda a Operação Zelotes — Investigação apura esquema de compra de
decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da
Receita Federal
A Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi deflagrada em março de 2015
para apurar suspeitas da existência de um esquema de compra de decisões
no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância
administrativa para o julgamento de autuações da Receita Federal a
empresas e pessoas físicas. O objetivo seria influenciar o órgão,
formado por representantes do Ministério da Fazenda e dos contribuintes,
a reverter multas fiscais.
Até março, o Carf era ocupado por 216 conselheiros, metade indicada pela
Receita e outra parte por confederações empresariais, como a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), e uma parte menor pelas
centrais sindicais. Até então, os conselheiros indicados pelo setor
privado podiam desempenhar suas funções no Carf e, ao mesmo tempo,
advogar em casos tributários. Em abril, após a operação, o governo fixou
novas regras para funcionamento do órgão, com remuneração para seus
integrantes e restrições ao exercício das atividades profissionais.
De acordo com os investigadores, o esquema de corrupção no Carf era
"legalizado" por contratos de serviços prestados por escritórios de
advocacia e consultorias que faziam lobby para influenciar nas decisões
do órgão. Após abordagem das empresas alvos de multas da Receita, esses
consultores elaboravam contratos para forjar a legalidade do serviço
prestado. A partir daí, segundo a investigação, as empresas pagavam
propina por meio de depósitos em diversas contas bancárias para evitar o
rastreamento.
Os investigadores dizem que vários conselheiros do Carf se recusaram a
participar do esquema e repudiaram a abordagem, mas outros aceitaram
negociar decisões. Tramitam no órgão mais de 115 mil processos
tributários que englobam cerca de R$ 500 bilhões em discussão.
Há 74 julgamentos sob suspeita, somando R$ 19 bilhões. Os indícios mais
fortes envolvem entre 15 e 20 empresas. Na lista de investigados estão
empresas como a Petrobrás, a Light, distribuidora de energia do Rio, e
empresas como Gerdau, Grupo RBS, Marcopolo, montadoras como Ford e
Mitsubishi, entre outros. A construtora Camargo Corrêa é suspeita de
aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668
milhões. As empresas negam irregularidades e ressaltam que suas práticas
seguem padrões éticos e de obediência às leis.
No curso das investigações, a força-tarefa do Ministério Público
Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal afirma ter descoberto
que os mesmos operadores também atuaram em suposto esquema de “compra”
de medidas provisórias editadas nos governos dos presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff, o que ampliou as investigações e levou a
prisão dos lobistas em outubro do ano passado.
Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no
Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das
marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio”
formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José
Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do
empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão de benefícios
fiscais, por ao menos cinco anos, previstos na Medida Provisória
471/2009. Os investigados dizem que não pagaram propina para obter a
edição da medida provisória e que a prorrogação do incentivo fiscal era
uma demanda de todo o setor automotivo. O Ministério Público já
apresentou denúncia e o caso está em fase da oitiva de testemunhas na
Justiça Federal do Distrito Federal.
O operação apura ainda pagamento à LFT Marketing Esportivo, empresa de
Luís Claudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula, pela
Marcondes e Mautoni, uma das consultorias acusadas de envolvimento na
compra de decisões no Carf. Ele recebeu R$ 2,5 milhões da empresa. Luís
Claudio diz que fez consultoria de marketing esportivo. Outra
investigação é sobre suposto lobby da Marcondes para a compra de caças
pelo governo Dilma.
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