Navegando pelos Pensamentos: fevereiro 2016

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Todos querem viver no mundo de João Santana

João Santana e Mônica Regina Cunha Moura

Qualquer pessoa, depois de conhecer o teor do depoimento de João Santana à Polícia Federal, poderia pedir para viver no mundo que o marqueteiro descreve com tanta naturalidade, seja ele onde for.

No mundo convencional, muita gente sente tonteiras ao notar que acumulou responsabilidades financeiras acima de suas possibilidades. No mundo de Santana, pode-se amealhar fortuna sem que isso seja uma questão financeira relevante.

Santana admitiu possuir conta secreta na Suíça. Nela pingaram pelo menos US$ 7,5 milhões — ou cerca de R$ 30 milhões. E o marqueteiro não tem a mais remota ideia da origem da dinheirama. Não sabe quem, como e quando depositou.

O mundo de Mônica Moura, mulher e sócia de João Santana, também é invejável. Ela conhece a origem do dinheiro. Sabe que a verba, por clandestina, não veio de um convento. Mas recebe tudo dizendo amém. E não enxerga a culpa no espelho.

Depois de ouvir o casal do marketing insinuar que quase tudo é possível, salvo encontrar sujeira no financiamento das campanhas do PT no Brasil, todos têm o direito de pedir para viver no mundo da dupla, pois o ar respirado lá, obviamente leva ao delírio. Não fosse pela Lava Jato, seria um mundo de sonho, superado apenas por aquele que Santana criou para Dilma na campanha presidencial de 2014.

PF aponta pagamento ‘por fora’ de R$ 4 milhões da Odebrecht a marqueteiro de Dilma nas eleições de 2014 — Nova planilha encontrada no computador de funcionária da empreiteira mostra sete repasses, durante o segundo turno do pleito que levou à reeleição da petista Dilma Rousseff, entre 24 de outubro e 7 de novembro.

Clique para ampliar

Segundo os investigadores, a planilha de pagamentos apreendida com a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares aponta o repasse de sete pagamentos somando R$ 4 milhões no Brasil para o “programa Feira”, sigla que a PF suspeita ser uma referência ao marqueteiro João Santana e Mônica Moura, entre outubro e novembro de 2014, durante o segundo turno das eleições presidenciais quando João Santana atuou na campanha à reeleição de Dilma Rousseff. E ainda um valor negociado total de R$ 24 milhões, “claramente à margem da contabilidade oficial da Odebrecht”, apontam os delegados Márcio Adriano Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.

Também chamou a atenção dos investigadores uma coluna da planilha intitulada “Cid” associada aos pagamentos e na qual aparecem as siglas “SAO”, “o que leva a crer tratar-se da cidade de São Paulo e um ‘status’ de ‘totalmente atendida'”.

Clique para ampliar

Além destes elementos, a Polícia Federal aponta novos bilhetes e anotações encontradas na casa da funcionária da Odebrecht que reforçam as suspeitas de que ela tratava de repasses ilícitos e mantinha contatos com Mônica Moura utilizando-se da sigla “feira” . Os investigadores ainda reforçam que a planilha de pagamento “Italiano” compartilhada em trocas de mensagens dos executivos da empreiteira indica que o casal teria recebido recursos ilícitos no Brasil em anos eleitorais.

Os delegados apontam trecho da planilha em que aparece referências de pagamentos de R$ 18 milhões e R$ 5,3 milhões em 2008, ano em que o casal trabalhou nas campanhas municipais de Marta Suplicy, então no PT, Gleisi Hoffmann e Vander Loubet, também petistas.

O casal de marqueteiros, em depoimento, afirmou que os valores recebidos em conta secreta na Suíça são relativos a campanhas eleitorais realizadas na Venezuela e em Angola.

Clique para ampliar

Moro prorroga prisão de marqueteiro de Lula e Dilma por mais cinco dias — Juiz da Lava Jato acolheu requerimento da Procuradoria da República e da PF que apontaram 'mentiras' nos depoimentos de João Santana e Mônica Moura, presos na Operação Acarajé.

O juiz federal Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, decretou na sexta-feira, 26.fev.2016, a prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária do publicitário João Santana e de sua mulher e sócia Mônica Regina Cunha Moura, marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014). A medida é extensiva à Maria Lúcia Guimarães Tavares, secretária da empreiteira Odebrecht. Todos foram presos na Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato.

“A colocação em liberdade dos três colocará em risco a efetividade de novas diligências da espécie”, destacou o juiz em sua decisão. “Como rastreados no exterior depósitos na conta Shellbill Finance (de João Santana e sua mulher) de apenas US$ 7,5 milhões não excluo a possibilidade da existência de outras contas secretas no exterior ou no Brasil controladas pelo casal, já que as planilhas (apreendidas na residência de Maria Lúcia) indicam pagamentos bem superiores a este valor. Também propiciará mais tempo para o rastreamento dos possíveis pagamentos em reais efetuados no Brasil e a sua completa totalização.”

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ SÉRGIO MORO QUE PRORROGA PRISÃO DE JOÃO SANTANA

A prorrogação da temporária do marqueteiro e de sua mulher e sócia foi requerida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Onze procuradores da República que subscrevem o pedido de renovação da custódia alegam que João Santana e Mônica ‘mentiram’ em seus interrogatórios. Eles apresentaram versões que não convenceram os investigadores, principalmente na parte relativa a pagamentos realizados pela empreiteira Odebrecht.

“Revelam-se indícios de que, além de terem faltado com a verdade em seus depoimentos, Mônica Moura e João Santana receberam de forma dissimulada, pelo Grupo Odebrecht, quantidade ainda maior de recursos provenientes de crimes cometidos contra a Petrobrás”, destacam os procuradores.

Os procuradores anotam que ‘apesar de João Santana e Mônica Moura terem negado veementemente utilizarem o apelido ‘Feira’ para o recebimento dos valores, as anotações manuscritas apreendidas na residência de Maria Lúcia revelaram claramente que a menção a ‘Feira-Mônica’ corresponde ao casal João Santana e Mônica Moura, uma vez que os telefones anotados abaixo de ‘Feira’ correspondem aos números utilizados por ambos’

“Além disso, a planilha de pagamentos apreendida na residência de Maria Lúcia revela a existência de negociação de R$ 24,2 milhões vinculados a ‘Feira’. Tal tabela relata claramente a existência de 7 pagamentos em que o status da planilha aponta para ‘totalmente atendida’, demonstrando que, dos R$ 24,2 milhões, pelo menos R$ 4 milhões foram entregues pela Odebrecht a João Santana e Mônica Moura, referidos como ‘Feira’ até a data de 3 de julho de 2014.

O juiz Moro anotou — “O exame da documentação poderá indicar a necessidade de buscas adicionais e ainda indicar rastros financeiros ainda desconhecidos, propiciando a coleta de novas provas e, o rastreamento, medidas de quebras de sigilo bancário e de sequestro de ativos.”

Segundo juiz da Lava Jato, a “prova da realização de outros pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht à ‘Feira’, ou seja, Monica Moura, durante o ano de 2014 e em reais no Brasil, é, em princípio, inconsistente com álibi apresentado, de que os pagamentos na Shellbill teriam sido os únicos efetuados pela Odebrecht ao casal e igualmente inconsistente com a alegação de que os valores não contabilizados seriam referentes exclusivamente a campanhas eleitorais na Venezuela e em Angola”.

Para Moro, ‘o fato é que os elementos probatórios anteriores e os ora revelados no exame sumário das provas apreendidas, indicam que o relacionamento de João Santana e Mônica Moura com a Odebrecht é muito maior que o admitido e que eles teriam recebido quantias bem mais expressivas do que aquelas já rastreadas até a conta Shellbill’.

O juiz da Lava Jato aponta inconsistências no álibi do marqueteiro — ” Ambos (João Santana e a mulher) ainda admitiram que não haviam declarado a conta, mas que pretendiam regularizar a situação, abrindo mão ainda na ocasião ao seu sigilo bancário, a fim de facilitar que as autoridades brasileiras possam obter os documentos da conta Shellbill na Suíça. Não apresentaram, porém, eles mesmo os documentos, extratos, por exemplo, da conta na Suíça.”

Para o magistrado, essa fase de inquérito em que estão sob apuração possíveis ilícito, “é prematura qualquer conclusão”. “Entretanto, como apontado na representação policial, há certos problemas no álibi.”

Um deles é a “proximidade da Shellbill com as fontes de recursos ilícitos no esquema criminoso da Petrobrás. A Odebrecht utilizou as mesmas contas empregadas para pagar propina aos agentes da Petrobrás para remunerar João Santana e Mônica Moura, enquanto a presença de Zwi Skornicki, como fonte de recursos deles, é, por si só, perturbadora, já que colhida prova do papel deste de intermediador de propinas aos agentes da Petrobrás”.

“Nem João Santana ou Mônica Moura explicaram, ademais, porque a Odebrecht teria efetuado pagamentos de campanhas eleitorais na Venezuela e, principalmente, qual a relação de Zwi Skornicki com a campanha eleitoral na Angola.”

LEIA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO DE JOÃO SANTANA

Polícia Federal suspeita que organização flagrada na 23ª fase da Lava Jato — Operação Acarajé — usava famoso quitute baiano como senha para repassar valores ilícitos em espécie

Clique para ampliar

Relatório da Polícia Federal indica que executivos ligados à Odebrecht usavam em suas correspondências a palavra ‘acarajé’ como senha para entrega de valores financeiros em espécie supostamente ilícitos.

"Durante a apreciação do conteúdo eletrônico apreendido, identificou-se como atípica a menção de possível código 'ACARAJÉ' nas tratativas" o que permitiu "aferir que a palavra 'ACARAJÉ' seja um código para representar 'recursos financeiros em espécie'. A possível movimentação de recursos em espécie em uma empresa do porte da ODEBRECHT não seria identificada como atividade ilícita. Entretanto, a grande preocupação dos investigados associada com a capacidade criativa dos mesmos em simular uma ficção para ocultar fato concreto — possível transferência de recursos em espécie — foi percebida como uma possível tentativa de ocultar atividade obscura", ressalta o relatório.

O resgate de e-mails trocados entre alvos da 23ª etapa da Operação Lava Jato mostra que esse tipo de expediente foi usado para blindar transações. A alusão ao famoso quitute baiano deu origem à Operação Acarajé, que culminou com a prisão do publicitário João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014), na segunda-feira, 22.fev.2016.

CLIQUE E LEIA ANÁLISE DA PF SOBRE TROCA DE EMAILS SOBRE ‘ACARAJÉ’

Segundo o relatório, quem providenciava os ‘acarajés’ era a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães Tavares que, aponta a PF, operava contabilidade paralela da empreiteira.

Foi perguntado a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia sobre as trocas de e-mails, envolvendo Hilberto Mascarenhas e Roberto Ramos, com menções a entregas de acarajés.

A funcionária da Odebrecht afirmou que “as baianas em Salvador vendem pequenas porções para aperitivos, em caixa, e então cabia à declarante providenciar essas entregas a pedido de Hilberto, no local onde ele indicasse”. Afirma que se recorda que por vezes Hilberto lhe pedia para providenciar a entrega de porções de acarajé no Rio de Janeiro, em um escritório.

Os delegados afirmaram ao juiz Sérgio Moro que a versão sustentada por Maria Lúcia é “pouco verossímil”.

Marcelo Bahia Odebrecht, em depoimento

A Polícia Federal espera que o maior empreiteiro do país, Marcelo Bahia Odebrecht, esclareça nos próximos dias os fatos sobre "sua rede de distribuição de acarajés". Também investigado por supostos pagamentos ilegais da Odebrecht para o marqueteiro do PT João Santana, o empresário ficou em silêncio no depoimento de terça-feira (23.fev.2016). Marcelo alegou que primeiro precisa ter acesso aos autos da Operação Acarajé para se manifestar.

O advogado do empresário, o criminalista Nabor Bulhões, cita a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal: o investigado tem o direito inequívoco de conhecer o teor da investigação para só então sobre ela se manifestar. No entanto, os autos estão sob sigilo, estão inacessíveis.

Marcelo Bahia Odebrecht está presto desde 19 de junho de 2015, em Curitiba, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo delegados da PF, foi ouvido na sede da PF, na terça-feira (23.fev.2016), de que Marcelo “pretende esclarecer” os fatos nos próximos dias.

“Restou público no decorrer da semana, bem como fora afirmado em termo de declarações prestado às autoridades policiais que atuam na Operação Lava Jato, que Marcelo Odebrecht pretende esclarecer os fatos que lhe são imputados nesta fase da investigação nos próximos dias. Espera-se que Marcelo Odebrecht possa prestar esclarecimentos relevantes sobre sua rede de distribuição de ‘acarajés’ e sobre as menções ao codinome Feira espalhadas em seu celular e replicadas por seus funcionários em planilhas e anotações”, informam os delegados Márcio Anselmo e Renata Pereira da Silva.

—> E-mails ‘acarajé’ <—

Clique para ampliar

“Tio Bel, você consegue me fazer chegar mais 50 acarajés na 4ª feira à tarde (por volta das 15hs) no escritório da OOG, no Rio? Estou no México, mas chego de volta na 4ª de manhã”, solicitou Roberto Prisco Paraíso Ramos a Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho em mensagem do dia 27 de janeiro de 2014, às 14h33.

Clique para ampliar

Em outra mensagem, de 29 de outubro de 2013, Ramos havia feito solicitação semelhante, usando o mesmo código. “Meu Tio, Vou estar amanhã e depois em SP; será que dava para eu trazer uns 50 acarajés dos 500 que tenho com você? Ou posso comprar aqui mesmo, no Rio? Tem alguma bahiana de confiança, aqui?”

Clique para ampliar

Em uma das mensagens, a PF cita possível referência ao presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht – preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Clique para ampliar

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Todos aceitam trégua na Síria
mas ninguém garante o seu cumprimento

Membros do Crescente Vermelho Sírio retira um ferido depois dos ataques em Duma

Intensos bombardeamentos visam rebeldes em várias zonas do país antes da prevista entrada em vigor de uma “cessação das hostilidades” entre o regime e os grupos de opositores armados.

Quase cem facções rebeldes comprometeram-se a cumprir uma trégua de duas semanas na Síria, com a oposição a avisar o regime de Bashar al-Assad e os seus aliados para não atacarem estes grupos a pretexto do combate ao terrorismo. Foi precisamente isso que aconteceu na última noite antes da entrada em vigor desta cessação de combates, com a aviação russa e o Governo a lançarem violentos bombardeamentos em diferentes partes do país.

Negociada pelo Grupo Internacional de Apoio à Síria, copresidido por Estados Unidos e Rússia, a trégua exclui a luta contra organizações rotuladas pelas Nações Unidas como terroristas. Para além do autodesignado Estado Islâmico, enumera-se a Frente al-Nusra (que apelou aos rebeldes para não cumprirem “esta trégua humilhante”), considerado o ramo da Al-Qaeda na Síria mas cujos combatentes integram diferentes coligações com rebeldes considerados moderados e interlocutores legítimos por parte de Washington.

O Presidente russo, Vladimir Putin, prometeu prosseguir a sua “luta implacável” contra estes dois grupos e “outras organizações terroristas” que não identificou, dizendo esperar que os Estados Unidos e os países da coligação internacional que estes formaram estejam empenhados em fazer o mesmo. Moscou garante ter atacado apenas “grupos terroristas” nos últimos dias e tinha-se comprometido a não atacar outras forças, mas continuou a fazê-lo.

De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, uma ONG próxima da oposição, “de noite e durante a manhã houve ataques russos mais intensos do que o habitual nos bastiões rebeldes de Ghuta Oriental, no Leste de Damasco, no norte da província de Homs [Centro do país] e no ocidente da província de Alepo”, a grande cidade do Norte. O próprio Exército sírio “bombardeou violentamente Duma [principal cidade da região de Ghuta] com foguetes”.

Várias pessoas da mesma família, incluindo crianças, foram mortas em Duma e “há muitos feridos em estado crítico ou debaixo dos escombros”, disse Rami Abdel Rahman, diretor do Observatório. “É como se eles [russos e regime] quisessem subjugar os rebeldes nestas regiões ou marcar pontos antes da trégua.” Os ataques visaram ainda Jobar, bairro nos subúrbios da capital, e Daraya, uma cidade também perto de Damasco.

Num comunicado, o Alto Comitê de Negociações, que incluiu os principais grupos da oposição, confirmou “o acordo das facções do Exército Livre da Síria [primeiro e maior grupo armado de opositores] e da oposição a uma trégua temporária a partir da meia-noite de sábado” (horário local), num total de “97 facções”. O texto refere as duas semanas previstas e diz que uma comissão militar presidida pelo coordenador deste comitê, Riad Hijab, vai “seguir e acompanhar a aplicação” da trégua.

Dúvidas turcas — O Comitê de Negociações avisou ainda o Governo e os seus aliados para não usarem “o acordo para continuarem as operações hostis contra as facções da oposição com a desculpa de combaterem o terrorismo”.

O Kremlin já garantira que o regime aceita a trégua e o mesmo fizeram os líderes do principal grupo armado curdo, as Unidades de Proteção do Povo (YPG). O Governo turco, que integra o Grupo Internacional de Apoio à Síria, também diz que vai parar com os ataques que lançou há quase duas semanas contra os curdos sírios mas diz ter muitas dúvidas que Damasco e Moscou cumpram o acordado. E reserva-se o direito de voltar a visar a milícia curda “na fronteira se a solução piorar”.

Num conflito que se arrasta há quase cinco anos sem qualquer trégua, com centenas de milhares de mortos e quase 5 milhões de refugiados, e onde hoje há uns estimados 160 grupos envolvidos em confrontos, ninguém tem certezas sobre o que acontecerá no terreno.

A ideia é que uma diminuição da violência permita levar ajuda a sírios que dela necessitam — 13,5 milhões, segundo a ONU precisam de proteção e assistência — e que estão em zonas sitiadas ou de difícil acesso. Idealmente, estas semanas de trégua deveriam ainda abrir caminho ao reinício de negociações políticas entre o regime e a oposição — as conversações que começaram no início de Janeiro foram interrompidas por causa da ofensiva de Assad contra Alepo.

Johnson & Johnson vai pagar 72 milhões de dólares devido a pó de talco cancerígeno

O tribunal do Missouri condenou a empresa de cosméticos a pagar 72 milhões de dólares à família de uma mulher que morreu devido a um câncer nos ovários, alegadamente causado pela utilização do pó de talco da empresa.

Um júri do Missouri condenou a empresa de cosméticos Johnson & Johnson a pagar uma indenização de 72 milhões de dólares à família de Jacqueline Fox, norte-americana que morreu em Outubro do ano passado vítima de um câncer nos ovários. A família alega que a morte da mulher de 62 anos foi causada pela utilização do pó de talco da marca de cosméticos, que alegadamente contém ingredientes cancerígenos.

O caso de Jacqueline Fox, natural de Birmingham, Alabama, faz parte de uma reivindicação mais ampla no circuito da St. Louis, que envolve cerca de 60 pessoas. O filho de Fox, Marvin Salter, apresentou queixa após a morte da sua mãe, mais de dois anos depois de lhe ter sido diagnosticado câncer.

Salter afirmou que a sua falecida mãe utilizou o pó de talco da Johnson & Johnson durante cerca de 35 anos. “Era natural para ela [utilizar o pó de talco], tal como lavar os dentes”, afirmou, citado pelo jornal The Guardian.

A empresa de cosméticos é também acusada de ter ignorado durante anos as reivindicações de que os seus produtos baseados no talco poderiam causar câncer, numa tentativa de aumentar as suas vendas. Jere Beasley, um dos advogados da família Fox, afirmou que a Johnson & Johnson tinha conhecimento da possibilidade de os seus produtos conterem ingredientes cancerígenas há várias décadas. “Mesmo assim, [a empresa] mentiu ao público e às agências reguladoras”, afirmou Beasley, citado pela Reuters, no final de uma conferência de imprensa. Nas últimas décadas, cerca de mil casos foram arquivados no Missouri e outros 200 em New Jersey.

As acusações contra a Johnson & Johnson não são, portanto, de agora. Já em Maio de 2009, vários grupos juntaram-se numa iniciativa para pressionar a empresa a eliminar ingredientes suspeitos de conterem propriedades cancerígenas dos seus produtos de higiene pessoal para bebês e para adultos. Em 2012, depois de várias petições, publicidade negativa e de uma ameaça de boicote, a empresa acabou por ceder, eliminando progressivamente vários destes ingredientes dos seus produtos.

Espera-se agora que a empresa de cosméticos recorra da sentença em tribunal. “Não temos maior responsabilidade do que a saúde e segurança dos consumidores, e estamos desapontados com o resultado do julgamento. Estamos solidários com a família do queixoso [Martin Salter], mas acredito firmemente que a segurança do cosmético de talco é suportada por décadas de evidência científica”, afirmou Carol Goodrich, porta-voz da Johnson & Johnson, à Reuters.

O talco é um mineral extraído a partir do solo, composto por magnésio, silício, oxigênio e hidrogênio. É bastante utilizado em cosméticos e produtos de higiene pessoal, nomeadamente o pó de talco, que se tornou um produto emblemático da Johnson & Johnson.

Estado Islâmico ameaça donos do Facebook e do Twitter

Num vídeo de propaganda intitulado "Chamas dos Apoiantes", Mark Zuckerberg e Jack Dorsey são alvo de ameaças por parte de um grupo de hackers com ligações aos jihadistas.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o presidente executivo do Twitter, Jack Dorsey, foram ameaçados num vídeo de propaganda publicado por hackers com ligações ao autodesignado Estado Islâmico (EI). No vídeo de 25 minutos a imagem de ambos é trespassada por balas e envolta em chamas.

O vídeo foi descoberto por analistas da Vocativ na “deep web" — parte da internet a que não é possível aceder através dos meios de busca padrão — e surge na sequência da tentativa do Facebook e do Twitter de acabarem com atividades terroristas nas suas plataformas. Zuckerberg e Dorsey estiveram entre os presentes numa reunião secreta, realizada em Janeiro, com responsáveis da Casa Branca e com os diretores do FBI e da NSA, onde foram discutidas estratégias para enfrentar o terrorismo online.

No vídeo intitulado “Chamas dos Apoiantes” publicado por um grupo que se autodenomina “exército dos filhos do califado”, o grupo de hackers afirmou que controla mais de 10 mil contas e 150 grupos no Facebook, e mais de 5000 contas no Twitter. “Se fecham uma conta, tomaremos dez em resposta e brevemente os vossos nomes e sites serão apagados e, se Deus quiser, saberão que o que estamos a dizer é verdade”, lê-se durante o vídeo.

Um porta-voz do Twitter afirmou ao jornal britânico The Guardian que a empresa não vai emitir nenhuma resposta, tendo em conta que estas ameaças já são comuns. “Isto está sempre a acontecer. Bem-vindos ao nosso dia a dia”.

O Twitter tem de lidar com o fato de ser um dos meios privilegiados de propaganda para o autodesignado EI. A empresa fechou cerca de 125 mil contas relacionadas com o grupo jihadista. Também o Facebook procura uma resposta para enfrentar a ameaça da propaganda online na sua rede. A diretora de operações da empresa, Sheryl Sandberg, sugeriu que a rede social poderia enfrentar o autodesignado EI através de uma campanha de likes.

O Estado Islâmico é conhecido por utilizar frequentemente as redes sociais para atrair e radicalizar novos membros, assim como divulgar os seus vídeos de propaganda.

Embraer apresenta novo modelo de jato comercial

E190-E2, novo modelo de jato comercial da Embraer

O presidente da Embraer, Frederico Curado, afirmou na quinta-feira, 25.fev.2016, estar "super otimista" com as aeronaves da segunda geração da família de E-Jets de aviões comerciais, ressaltando que os novos jatos darão continuidade ao sucesso do segmento de aviação comercial da companhia.

"Estamos super otimistas com esse avião. É um avião que vai entrar no mercado em dois anos, e nunca tivemos uma aeronave com tamanha demanda assegurada com dois anos de antecedência", disse o executivo, em conversa com jornalistas.

A Embraer apresentou, em cerimônia realizada em São José dos Campos (SP), o E190-E2, primeiro jato da segunda geração da família de E-Jets de aviões comerciais, os E-Jets E2. O voo inaugural da aeronave está programado para o segundo semestre de 2016, com entrada em serviço prevista para 2018.

O programa E2 foi lançado em junho de 2013 com um investimento de US$ 1,7 bilhão, visando a manutenção da liderança da Embraer no segmento de aviões de 70 a 130 assentos. Os novos jatos possuem motores e equipamentos de alto desempenho e mudanças aerodinâmicas que resultarão em menores custos de manutenção e consumo de combustível.

Desde o lançamento do programa, os E-Jets E2 já receberam 640 pedidos, sendo 267 firmes e 373 opções e direitos de compra. O E190-E2 terá o mesmo número de assentos do atual E190, podendo ser configurado com 97 ou 106 assentos.

Atualmente, a família de E-Jets opera com cerca de 70 clientes em 50 países, sendo líder global no segmento até 130 assentos, com mais de 50% de participação de mercado.

E190-E2, novo modelo de jato comercial da Embraer

Segundo Curado, a nova geração de E-Jets representa uma continuidade do sucesso do segmento de aviação comercial da Embraer, destacando que atualmente mais de 60 empresas utilizam as aeronaves da companhia em suas frotas. "O KC-390 e o E2 são os aviões mais modernos da Embraer".

Cargueiro KC-390 e jatos fazem apresentação em evento

Em relação ao KC-390, o executivo afirmou que a aeronave colocou a Embraer em um patamar diferenciado no segmento militar "Em comercial, estamos bem estabelecidos, mas em militar ainda somos muito pequenos. O KC puxa a empresa para um nível diferenciado no mundo".

APRESENTAÇÃO — Durante o evento, o jato militar da Embraer KC-390 e outras aeronaves fizeram um voo de demonstração sobrevoando juntas São José dos Campos. O show aéreo despertou a atenção de moradores da cidade e municípios vizinhos.

IRÃ — Curado também afirmou que as conversas da empresa com o Irã ainda estão num estágio inicial, e que ainda não há nenhum tipo de definição quanto à venda de aeronaves para o país.

"Nós só começamos a conversar após o fim do embargo, semanas atrás. Estamos começando agora o trabalho de marketing", disse Curado. "A discussão está muito preliminar, não há nada iminente".

O governo do Irã negocia um pacote de compras com o Brasil que inclui 50 aviões da Embraer e mais de 100 mil táxis a gás, de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. A negociação avançou no dia 11 de fevereiro, quando a presidente Dilma Rousseff recebeu, em Brasília, o embaixador iraniano, Mohammad Ali Ghanezadeh.

No Brasil, as campanhas de João Santana foram limpas!
Verba suja só no exterior.

João Santana e sua mulher Mônica Moura

Os depoimentos de João Santana e de sua mulher e sócia Mônica Moura à Polícia Federal revelaram um fenômeno alvissareiro. Constatou-se que o mago do marketing não está imune às ilegalidades típicas de sua classe. Mas descobriu-se que Santana só recebeu verbas por baixo da mesa no exterior. No Brasil, o marqueteiro de Lula e Dilma só gerenciou campanhas eleitorais limpinhas.

Coube a Mônica detalhar os recebimentos farejados pelos investigadores: US$ 7,5 milhões. Os US$ 3 milhões atribuídos à Odebrecht referem-se à campanha de Hugo Chávez, na Venezuela. Os US$ 4,5 milhões provenientes do operador de propinas Zwi Skornicki, ligado ao estaleiro Keppel, correspondem à campanha de José Eduardo dos Santos, de Angola. Tudo no caixa dois.

Mônica não conseguiu explicar por que diabos os partidos de Chávez e Santos delegaram seus pagamentos à empreiteira brasileira e ao operador de propinas do estaleiro, ambos atolados no lamaçal da Petrobras. Só não deixou réstia de dúvida quanto à convicção de que nada se refere às eleições brasileiras.

Santana também admitiu a existência da conta clandestina na Suíça. Mas alegou desconhecer a origem do dinheiro borrifado nela. Essa parte financeira é com a Mônica, disse. O João é um criador, ecoou o advogado. Mas a alma de poeta não impediu que o marqueteiro do PT realçasse o essencial: não passou pela conta secreta nenhum tostão proveniente de campanhas brasileiras.

Antes dos depoimentos de Santana e Mônica, tinha-se a impressão de que a corrupção eleitoral é encontrada em várias partes do mundo, quase todas no Brasil. Depois que os dois esclareceram tudo à Polícia Federal, ficou a impressão de que um fenômeno novo passou a ser observado no Brasil: os transgressores, mesmo quando brasileiros, só transgridem no estrangeiro, bem longe do PT e de suas campanhas limpinhas.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Marqueteiro João Santana diz 'controlar' conta na Suíça, mas não esclarece pagamentos

O marqueteiro João Santana, preso na 23ª fase da Operação Lava Jato

O marqueteiro João Santana, 63, reconheceu que "controla" a conta na Suíça que recebeu, segundo a PF, pelo menos US$ 7,5 milhões do esquema de propinas da Petrobras, porém atribuiu à mulher, Mônica, a "responsabilidade pelas movimentações na referida conta". Santana atuou nas campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff.

O depoimento foi prestado na manhã de quinta-feira (25.fev.2016) e tornado público nos autos do inquérito que tramita em desdobramento da Operação Lava Jato na 10ª Vara Federal de Curitiba (PR), conduzida pelo juiz federal Sergio Moro.

Em seu depoimento prestado na quarta-feira (24.fev.2016), Mônica Moura declarou que os valores eram provenientes de campanhas realizadas por empresas de Santana no exterior em eleições na Venezuela, Angola e Panamá. Ela admitiu que a empresa do casal recebeu via caixa dois da Odebrecht.

O publicitário, entretanto, não confirmou a versão da própria mulher. "Não tomou conhecimento do pagamento por terceiros de valores referentes às campanhas", disse Santana, segundo o termo de depoimento.

Ao mesmo tempo, contudo, negou que a conta, aberta em nome da offshore Shellbil Finance, tenha recebido "qualquer valor originado das campanhas presidenciais no Brasil". Ele disse não saber "quais valores foram recebidos na referida conta", mas que ela serviria para sua "poupança para aposentadoria".

Mônica Moura, publicitária e mulher de João Santana

No seu depoimento, Santana disse "que não sabe esclarecer a origem dos valores que ingressaram na conta bancária da Shellbil" e também não sabe "o destino dos valores utilizados na conta". Em outro trecho do depoimento, o publicitário disse "acreditar que a conta passou a receber maior volume de recursos entre 2011 e 2012, quando atuou em três campanhas no exterior", porém não confirmou diretamente que essas campanhas tenham irrigado a conta de forma regular ou irregular.

No depoimento, Santana procurou se distanciar da empreiteira Odebrecht, dizendo que não manteve "nenhum relacionamento comercial" com a empresa e que só conheceu o dono, Marcelo Odebrecht, em "uma oportunidade durante um evento social". Segundo a PF, a Odebrecht transferiu pelo menos US$ 3 milhões para a conta de Santana, a Shellbil.

LOBISTA — O publicitário também afirmou que não conhece o lobista do Rio de Janeiro Zwi Skornicki e "nunca manteve qualquer relacionamento comercial com ele" e disse "que não tomou conhecimento" da carta enviada pela sua mulher Mônica ao lobista na qual ela orientou depósitos para a conta Shellbil.

Sobre suas atividades no Brasil, Santana disse que "nunca manteve qualquer contrato com o poder público no Brasil" e que "eventuais serviços prestados para o governo federal se deram a título não oneroso". Ele acrescentou que "foi um doador de serviços ao governo em razão do prazer que isso lhe gera e da facilidade que possui". Nos dois mandatos de Dilma, Santana é apontado como um conselheiro muito próximo da presidente.

DOCUMENTO — Clique e leia a íntegra do depoimento de João Santana

Em documento, PT sugere uso de reservas e novos impostos para País sair da crise — Partido prega receita econômica utilizada no governo Lula em texto elaborado com aval do ex-presidente que será discutido em encontro no Rio

'Nunca antes neste País um ex-presidente da República foi tão caluniado',
afirma Rui Falcão (esquerda), presidente do PT

Descontente com a política econômica do governo Dilma Rousseff, o PT vai apresentar, durante a comemoração de 36 anos do partido, um plano econômico paralelo, com objetivo de pressionar a presidente e apontar saídas para a crise. Batizado de Programa Nacional de Emergência, o plano propõe o uso de parte das reservas internacionais destinado à criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, “radicalização” dos mecanismos de distribuição de renda, além de forte redução da taxa básica de juros e volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), compartilhada entre União, Estados e Municípios. A presidente Dilma já disse que é contra a utilização de reservas para o enfrentamento da crise.

Escrito pelo presidente do PT, Rui Falcão, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento intitulado “O futuro está na retomada das mudanças” propõe 16 pontos para retomar o crescimento e lembra como o governo Lula saiu da crise em 2008-2009, destacando a necessidade de “dobrar a aposta” na solução adotada naquele período. “Vivemos, de fato, uma encruzilhada, entre o passado e o futuro”, diz o texto.

O documento assinala que muitas medidas sugeridas dependem de aprovação parlamentar, da “reunificação do campo progressista” do governo, de “intensa batalha político-ideológica” e do “comprometimento” do governo Dilma, indicando a rota de colisão entre o PT e o governo.

Bases — Um dos objetivos do programa de emergência é pressionar o Planalto a adotar uma política econômica que agrade à base do partido, crítica ao governo. O texto, que fala em “políticas equivocadas” e aponta falhas do governo na área econômica, foi concebido na semana passada durante reunião do Conselho Político do PT, que contou com a participação de Lula, e vai passar na sexta-feira (26.fev.2016) pelo crivo do Diretório Nacional do partido, podendo receber emendas.

Embora Falcão admita que as reservas e possibilidades fiscais do Estado, hoje, são mais frágeis que às do período 2008-2009, ele também observa no texto que passos devem ser dados para recuperar o emprego e a renda, mesmo sob risco de aumento da dívida interna.

“É urgente encetarmos um debate profundo e corajoso sobre recapitalizar o poder público, aprofundando o modelo de desenvolvimento que tem distinguido os governos petistas e rejeitando a capitulação diante do capital rentista e seus oráculos”, diz o documento. “A história recente nos ensina, de toda maneira, a correção do rumo implementado entre 2008-2009. O agravamento da crise interna e internacional, ao contrário de anular esse caminho, deve nos levar à hipótese de dobrar a aposta na opção então adotada pelo presidente Lula, com mais investimento público, mais desenvolvimento industrial, mais mercado interno, mais integração regional, mais políticas públicas, mais salário e mais emprego”.

Dirigentes e parlamentares do PT afirmam, nos bastidores, que o governo conseguiria reaquecer a economia se lançasse mão de um terço dos US$ 370 bilhões de reservas internacionais. O argumento é que, se isso fosse feito, Dilma poderia combater a crise com um vigoroso pacote de infraestrutura e investimentos. A mudança, no entanto, deve ser urgente. “Tal propósito não pode ser adiado até que se resolva a situação fiscal. Ao contrário: as contas estatais somente poderão ser saneadas a partir da radicalização dos mecanismos redistributivos”.

Obras — O Programa Nacional de Emergência do PT também propõe que o Fundo de Desenvolvimento e Emprego, a ser criado com parte das reservas internacionais, seja destinado a “obras de infraestrutura, saneamento e habitação, com destaque para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Na lista das medidas sugeridas para sair da crise estão ainda reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família, recriação da CPMF, tributação de juros sobre capital próprio, cobrança de impostos sobre lucros e dividendos — eliminando a isenção do Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas —, além da adoção do imposto sobre grandes fortunas e de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades produtivas. Oito das 16 propostas dizem respeito a criação de novos impostos ou fim de desonerações.

O documento afirma que, apesar da saída para a crise não ocorrer pela volta ao passado, é preciso dar “passos firmes” para continuar mudanças ocorridas a partir de 2003, no primeiro mandato de Lula, num claro sinal de descontentamento com a administração Dilma.

“O governo Lula, para escândalo de porta-vozes do rentismo, amenizou despesas com juros, reduziu superávit e aumentou o déficit nominal para proteger a demanda”, diz o texto. “O gasto social (dinheiro aplicado em saúde, educação, previdência, etc) subiu de R$ 2.690 para R$ 2.698, acima de 10%, enquanto o investimento público total saltou de 3,7% para 4,2% do PIB, segundo dados do IPEA”.

A SEGUIR, OS PONTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EMERGÊNCIA PROPOSTO PELO PT PARA SAIR DA CRISE:

1. Forte redução da taxa básica de juros como elemento fundamental para diminuir o déficit nominal da União, aumentar o investimento público, impedir a apreciação cambial, baratear o crédito e incentivar a retomada do crescimento econômico;

2. Utilização de parte das reservas internacionais para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, destinado a obras de infraestrutura, saneamento e habitação, com destaque para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida;

3. Revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos recursos gerados por mudanças econômicas e tributárias;

4. Reajuste de 20% nos valores do Bolsa-Família, entre outras medidas de expansão imediata dos gastos sociais;

5. Recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), estabelecendo arrecadação compartilhada entre os entes federativos, com a aprovação da PEC 140/2015;

6. Tributação de juros sobre capital próprio, com a revogação do benefício fiscal previsto na lei no 9249/1995, que permite a dedução de despesas financeiras da base de cálculo tributário das empresas, por conta de créditos aportados pelos próprios acionistas;

7. Tributação sobre lucros e dividendos, eliminando isenção de Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas, também prevista pela lei no 9249/1995, na declaração de benefícios auferidos por suas participações acionárias;

8. Adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades improdutivas;

9. Extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos e aviões;

10. Adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com uma alíquota anual variável de 0,5% a 1,0% sobre os detentores de patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção previsto no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) do período arrecadatório;

11. Aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, com repactuação do valor arrecadado entre União, Estados e Municípios;

12. Fim da isenção de contribuição previdenciária dos exportadores agrícolas e das entidades filantrópicas que cobram por prestação de serviços;

13. Venda da cessão de crédito da Dívida Ativa da União, com a regulamentação da securitização de recebíveis, através de leilões por menor deságio;

14. Formação de fundos para investimentos em projetos específicos, lastreados pela captação de crédito junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (BRICS) e a instituições financeiras chinesas;

15. Aceleração da integração regional da América do Sul, impulsionando a conformação do Banco do Sul e de projetos comuns de infraestrutura;

16. Normatização dos acordos de leniência para empresas cujos executivos ou acionistas estejam envolvidos em delitos contra a ordem econômica ou casos de corrupção, com a aprovação da Medida Provisória 703/2015

Gerdau, um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, envolvida em corrupção investigada na Operação Zelotes

Com um faturamento de aproximadamente R$ 40 bilhões, a Gerdau é um dos maiores conglomerados siderúrgicos do mundo e uma das grandes multinacionais brasileiras. Atualmente é comandada por André Gerdau Johanpetter, filho de Jorge Gerdau Johanpetter.

Jorge, presidente do conselho consultivo do grupo Gerdau, é um dos principais interlocutores entre o empresariado e a presidente Dilma Rousseff.

Jorge Gerdau faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão", desde a sua criação, no primeiro mandato do presidente Lula. Desde então, a sua proximidade com o Palácio do Planalto só aumentou, gerando inclusive rumores sobre a possibilidade de que Gerdau pudesse assumir alguma posição no governo do PT.

Em 2006, por exemplo, quando se afastou do dia a dia da empresa para assumir a presidência do conselho de administração, chegou-se a cogitar que a sua decisão estaria ligada a um convite para assumir algum ministério no governo Lula, mas isso não se confirmou.

Sabe-se, no entanto, da influência de Gerdau no Planalto é grande — pelo menos no primeiro mandato de Dilma, ela era evidente. A presidente recorria ao empresário para pedir conselhos não só na formulação de políticas industriais, mas também em outras áreas.

Desde o fim do primeiro mandato da presidente, porém, Gerdau tem disparado críticas ao excesso de ministérios, à carga tributária, à falta de infraestrutura e à insistência do governo em apostar no Mercosul em sua estratégia de política comercial externa. Neste ano, chegou-se a cogitar a sua ausência na reformulação do conselhão, mas seu nome permaneceu.

Já André Gerdau, um dos cinco filhos de Jorge Gerdau, é mais reservado e está mais dedicado aos negócios da família. Assumiu a presidência da Gerdau em janeiro de 2007 e comandou importantes mudanças no grupo, como a diversificação dos negócios.

Em 2009, a siderúrgica decidiu também produzir minério de ferro, matéria-prima usada na fabricação de aço, e em 2013 expandiu o portfólio para a produção de aços planos, usado principalmente na construção civil.

A gestão de seu pai, que assumiu a presidência em 1983, foi marcada pelo processo de internacionalização da companhia, com o início da produção de aço nos Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru, entre outros.

A Gerdau foi fundada em 1901, como uma fábrica de pregos, por Jorge Gerdau, bisavô de Jorge Gerdau Johanpetter, em Porto Alegre. Hoje, a empresa está presente em mais de 14 países e tem ações listadas nas Bolsas de Nova York e Madri, além de São Paulo.

André Gerdau nega envolvimento em corrupção investigada

André Gerdau (à direita) se apresenta à Polícia Federal em São Paulo

O presidente do grupo Gerdau, André Gerdau, negou o envolvimento em atos de corrupção em processos do Carf investigados na operação Zelotes, em depoimento à Polícia Federal na tarde de quinta-feira (25.fev.2016), segundo a defesa do empresário.

O criminalista Arnaldo Malheiros, advogado de Gerdau, disse que o empresário "esclareceu que a empresa não sonegou nada, apenas recebeu autos de infração e recorreu na forma da lei. E não teve êxito nenhum até agora".

Segundo Malheiros, "se houve alguma coisa por parte de advogados ele [Gerdau] acha estranho, uma vez que o único caso julgado em definitivo foi contra a Gerdau".

André Gerdau foi à superintendência da PF em São Paulo acompanhado de seus advogados em cumprimento a um mandado de condução coercitiva expedido pela Justiça na sexta fase da operação Zelotes. O depoimento durou cerca de 45 minutos e André Gerdau não respondeu às perguntas dos jornalistas ao deixar o prédio da PF em São Paulo.

INVESTIGAÇÃO — A PF constatou que, mesmo após o prosseguimento da operação, o Grupo Gerdau continuou praticando crimes junto ao Conselho, entre eles de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14 países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina a integrantes do Carf. O valor se refere às suspeitas envolvendo dois processos.

Malheiros disse que a Gerdau não apurou internamente nenhum indício de que os advogados que ela contratou para atuar no Carf estivessem envolvidos em atos de corrupção.

"Ele não contratou ninguém para corromper ninguém. Contratou consultorias para auxiliar na exposição dos argumentos, dos fatos, era uma causa de valor muito grande. A linha da empresa foi a de se cercar da melhor assessoria possível", disse o defensor.

De acordo com o criminalista, "foram feitas perguntas sobre a organização interna do Carf, e a respeito disso ele [André Gerdau] não tem qualquer conhecimento".

Gerdau usou empresas para ‘dissimular’ pagamentos a conselheiros, suspeita Polícia Federal

A Polícia Federal suspeita de que o Grupo Gerdau tenha contratado escritórios de advocacia apenas como fachada para dissimular pagamentos a representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A empresa é investigada por, supostamente, ter pago propina para influenciar decisões do órgão — espécie de “tribunal” que avalia recursos de grandes contribuintes contra autuações da Receita Federal.

Em nova fase da Operação Zelotes, os investigadores descobriram que a Gerdau autorizou a subcontratação de escritórios para atuar no Carf, “dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria”. A empresa pertence a José Ricardo da Silva, que era conselheiro do órgão e não podia, portanto, atuar em processos que envolvessem interesses de seus clientes privados.

“De fato, foram identificados inúmeros processos administrativos em desfavor de empresas, dentre as quais o Grupo Gerdau, cujas autuações foram posteriormente revertidas ou canceladas em julgamento de recursos que contaram com a participação dos conselheiros investigados, havendo a suspeita de que tenham sido utilizadas outras empresas para ocultar e dissimular transferências de recursos ligados a suposta advocacia administrativa fazendária (patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da condição de agente público)”, escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ao autorizar a nova etapa da Zelotes.

Na investigação, a PF identificou diversas decisões do Carf favoráveis à Gerdau, em 2012 e 2014. A empresa conseguiu reverter autuações de cerca de R$ 1,5 bilhão. As subcontratações foram observadas em negociações envolvendo ao menos três empresas.

Na decisão, o magistrado destacou haver indícios de que a Gerdau fez desembolsos ilegais. “Existe a possibilidade de que a empresa (Gerdau) tenha efetuado pagamentos com recursos não contabilizados, considerando que a investigação não logrou êxito em identificar os pagamentos às suas contratadas”, escreveu.

A Zelotes detectou mais evidências da participação de mais ex-conselheiros do Carf no suposto esquema, entre eles Valmir Sandri e Valmar Fonseca de Menezes. Ambos já haviam sido exonerados de seus cargos, após seus nomes terem sido citados em etapas anteriores da operação.

Conforme a decisão que embasou as buscas, Valmir teria atuado, por meio de seu escritório de advocacia, em “possíveis irregularidades ligadas aos processos da Gerdau”. Interceptações telefônicas também evidenciaram “possível envolvimento” no “esquema ilícito” de Valmar.

As investigações da Zelotes mostraram que Valmar foi nomeado por influência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega a pedido de um amigo, o empresário Victor Garcia Sandri, que tinha interesses no Carf. O ex-ministro ainda teria atuado em seguida para que Valmar e José Ricardo fossem alçados à Câmara Superior do órgão.

O juiz da 10ª Vara autorizou a condução coercitiva de 20 pessoas, entre elas o presidente da Gerdau, André Gerdau, e outros executivos ligados ao grupo (Marcos Antônio Biondo, Raul Fernando Schneider e Expedito Luz), fora Valmar, Valmir e outros quatro ex-conselheiros.

A PF também vai colher os depoimentos de José Ricardo da Silva e do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, na quinta-feira (25.fev.2016). Ambos estão presos desde outubro e respondem a ação penal por suposta “compra” de medidas provisórias no governo federal, caso também investigado na Zelotes.

Houve ainda buscas e apreensões de documentos e mídias em 17 endereços, entre os quais o prédio da Gerdau em Porto Alegre e a casa de seu presidente.

Em nota, a Gerdau destacou que colabora com as investigações e que nunca autorizou ninguém a fazer em seu nome supostas negociações ilegais. O Estado não conseguiu contato com os demais citados e suas defesas.

Entenda a Operação Zelotes — Investigação apura esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi deflagrada em março de 2015 para apurar suspeitas da existência de um esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para o julgamento de autuações da Receita Federal a empresas e pessoas físicas. O objetivo seria influenciar o órgão, formado por representantes do Ministério da Fazenda e dos contribuintes, a reverter multas fiscais.

Até março, o Carf era ocupado por 216 conselheiros, metade indicada pela Receita e outra parte por confederações empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e uma parte menor pelas centrais sindicais. Até então, os conselheiros indicados pelo setor privado podiam desempenhar suas funções no Carf e, ao mesmo tempo, advogar em casos tributários. Em abril, após a operação, o governo fixou novas regras para funcionamento do órgão, com remuneração para seus integrantes e restrições ao exercício das atividades profissionais.

De acordo com os investigadores, o esquema de corrupção no Carf era "legalizado" por contratos de serviços prestados por escritórios de advocacia e consultorias que faziam lobby para influenciar nas decisões do órgão. Após abordagem das empresas alvos de multas da Receita, esses consultores elaboravam contratos para forjar a legalidade do serviço prestado. A partir daí, segundo a investigação, as empresas pagavam propina por meio de depósitos em diversas contas bancárias para evitar o rastreamento.

Os investigadores dizem que vários conselheiros do Carf se recusaram a participar do esquema e repudiaram a abordagem, mas outros aceitaram negociar decisões. Tramitam no órgão mais de 115 mil processos tributários que englobam cerca de R$ 500 bilhões em discussão.

Há 74 julgamentos sob suspeita, somando R$ 19 bilhões. Os indícios mais fortes envolvem entre 15 e 20 empresas. Na lista de investigados estão empresas como a Petrobrás, a Light, distribuidora de energia do Rio, e empresas como Gerdau, Grupo RBS, Marcopolo, montadoras como Ford e Mitsubishi, entre outros. A construtora Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. As empresas negam irregularidades e ressaltam que suas práticas seguem padrões éticos e de obediência às leis.

No curso das investigações, a força-tarefa do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal afirma ter descoberto que os mesmos operadores também atuaram em suposto esquema de “compra” de medidas provisórias editadas nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o que ampliou as investigações e levou a prisão dos lobistas em outubro do ano passado.

Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão de benefícios fiscais, por ao menos cinco anos, previstos na Medida Provisória 471/2009. Os investigados dizem que não pagaram propina para obter a edição da medida provisória e que a prorrogação do incentivo fiscal era uma demanda de todo o setor automotivo. O Ministério Público já apresentou denúncia e o caso está em fase da oitiva de testemunhas na Justiça Federal do Distrito Federal.

O operação apura ainda pagamento à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula, pela Marcondes e Mautoni, uma das consultorias acusadas de envolvimento na compra de decisões no Carf. Ele recebeu R$ 2,5 milhões da empresa. Luís Claudio diz que fez consultoria de marketing esportivo. Outra investigação é sobre suposto lobby da Marcondes para a compra de caças pelo governo Dilma.