segunda-feira, 23 de agosto de 2010


Tribunal condena homem à paralisia



Um tribunal da Arábia Saudita condenou um homem a ser cirurgicamente paralisado por ter deixado incapacitado outro homem que atacou com um cutelo (espada curva que servia nas execuções por decapitação).
A vítima, Abdul-Aziz al-Mutairi, de 22 anos, ficou paralisada devido às lesões sofridas no ataque, e um juiz da província de Tabuk decidiu aplicar a Lei de Talião, ou seja, infligir ao agressor, que não foi identificado, uma lesão idêntica à sofrida pela vítima.
No entanto, a aplicação do ‘olho por olho’ está a deparar-se com alguns entraves. Vários hospitais foram consultados sobre a possibilidade de infligir danos na coluna que paralisem o agressor. Um deles foi o hospital Rei Faisal, em Riade, que respondeu: "Infligir uma lesão dessas não é possível".
Um dos hospitais consultados admitiu a viabilidade da operação, mas não se prontificou a fazê-la, por razões éticas.
"Nenhum hospital vai cortar a medula espinal deste homem. Um médico que o fizesse poderia acabar em tribunal", afirmou, sob anonimato, um jornalista saudita.
A Lei de Talião é criticada pelos ativistas dos direitos humanos e raramente é aplicada no país. Mas em 2000 um hospital saudita removeu um olho a um egípcio que desfigurou um compatriota com ácido. Há 40 anos que nenhum tribunal emitia uma sentença com base no cruel código milenar.




França: Papa reprovou expulsão dos ciganos


O papa Bento XVI e dois homens da Igreja francesa reprovaram as expulsões de ciganos pelas autoridades francesas, no âmbito do reforço da política de segurança do presidente Nicolas Sarkozy.
Perante peregrinos franceses, na sua residência de verão de Castel Gandolfo, o papa apelou ao acolhimento dos homens de todas as origens.
"Os textos litúrgicos reafirmam-nos que todos os homens são chamados à saudação. É também um convite a saber acolher a diversidade humana, tal como Jesus representou os homens de todas as nações e todas as línguas", disse Bento XVI antes da oração do "Angelus".
O papa exortou ainda os pais presentes a educarem os seus filhos na fraternidade universal.
Bento XVI ainda não tinha comentado o repatriamento dos ciganos romenos e búlgaros mas a decisão das autoridades francesas foi criticada pelo secretário do Conselho Pontifício dos migrantes e viajantes, Agostino Marchetto, que considerou que as expulsões vão contra as normas europeias.
Na sequência da posição de Bento XVI, dois clérigos franceses manifestaram a sua emoção e até cólera relativamente à expulsão dos ciganos.
Um deles, o padre Arthur, o pároco de Lille, anunciou que escreveu ao ministro do Interior para recusar a medalha de Mérito que lhe tinha sido atribuída e disse no final da missa que rezava para que o presidente francês tivesse uma crise cardíaca, embora, mais tarde, tivesse manifestado arrependimento por isso.
O arcebispo de Aix-en-Provence e de Arles, Christophe Dufour, assistiu ao desmantelamento de um acampamento de ciganos e criticou, em comunicado, a destruição das caravanas e a falta de dignidade pelas pessoas
Nicolas Sarkozy anunciou no final de Julho que os acampamentos ilegais de ciganos iriam ser desmantelados e que criminosos de origem estrangeira iriam perder a nacionalidade francesa.
Estas medidas começaram a ser postas em prática com expulsão de cerca de 200 ciganos romenos e búlgaros.




Josias de Souza
No Brasil, a maioria dos trabalhadores convive com o drama do salário miúdo. A bugrada já nasce condenada ao fim do mês perpétuo.
Há 62 anos, Ary Barroso e Benedito Lacerda animaram os salões do Carnaval de 1948 com versinhos que converteram a encrenca em samba:
“Trabalho como um louco
Mas ganho muito pouco
Por isso eu vivo
Sempre atrapalhado
Fazendo faxina
Comendo no china
Tá faltando um zero
No meu ordenado”
Ministros do Supremo e procuradores do Ministério Público não chegam a fazer faxina nem a comer no china. Mas acham que ganham pouco. Querem aumento.
Até aí, é do jogo. Quem não quer? O diabo é que julgadores supremos e procuradores querem muito mais. Reivindicam o paraíso: o poder de definir seus próprios ordenados.
Ou seja: A Justiça é cega, mas não é boba.




Elio Gaspari
Peluso quer autonomia salarial
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminharam ao Congresso projetos de lei que lhes transferem a tarefa de fixar os vencimentos dos servidores sob suas jurisdições. Atualmente, os reajustes salariais do Supremo e do Ministério Público dependem de aprovação pelo Congresso, como ocorre com o Orçamento da União.
A reivindicação desafia as instituições republicanas, os fundamentos da política econômica do Executivo, a lógica da contabilidade pública e os padrões internacionais. Desafia as instituições republicanas porque coloca o Supremo Tribunal e o Ministério Público ao largo do consentimento do Congresso Nacional em matéria salarial. Atribui-lhes mecanismos típicos das empresas privadas. Criam uma República Salarial Soberana e Automatizada.
Desafia a boa norma da economia porque chama de volta o tigre da indexação, que arruinou a economia do país por quase 30 anos.
Se a partir de 2012 fica assegurada a revisão anual soberana e, a partir de 2015, o Supremo e o Ministério Público federal puderem corrigir seus vencimentos com base nos critérios que os projetos mencionam, a festa deveria ser geral: "recuperação" de "poder aquisitivo" e "comparação" com vencimentos alheios, direto na folha.
Nesse mundo de alegrias, Peluso deveria ser premiado, acumulando sua cadeira no Supremo com a presidência do Banco Central e Roberto Gurgel ficaria com a Secretaria da Receita Federal.
A proposta ofende a lógica da contabilidade pública porque os salários dos ministros do Supremo servem de referência para os vencimentos dos servidores do Judiciário. Quando eles sobem, os demais vão junto.
O Supremo argumenta que os vencimentos da Justiça estão defasados e isso provoca uma inconveniente rotatividade no seu quadro de pessoal. (Esses vencimentos estão acima de outras carreiras do Estado, numa média R$ 13.290 mensais.) Se salários bastassem para fixar servidores, o STF não teria taxa de evasão. Desde 1986 o tribunal recebeu 20 novos ministros. Três foram-se embora muito antes de completar os 70 anos da aposentadoria compulsória (Celio Borja, Nelson Jobim e Francisco Rezek, que entrou, saiu, voltou a entrar e voltou a sair.) A ministra Ellen Gracie tentou trocar de corte em duas ocasiões e parece planejar uma terceira migração para a Europa.
Se há advogados ganhando, numa só causa, o equivalente à renda anual de um juiz ou ministro do Supremo, isso se deve a uma escolha que fizeram há tempo, ralando nas incertezas da atividade privada.
Juízes, promotores e ministros de cortes superiores ganham bem para os padrões de quem decidiu buscar a segurança do serviço público brasileiro, com suas aposentadorias integrais, inclusive para corruptos defenestrados. Há pouco, o STJ mandou embora o magistrado Paulo Medina, mas continuou obrigado, pela lei, a pagar seu cheque de R$ 25 mil mensais.
Os juízes e promotores brasileiros estão entre os mais bem remunerados do mundo. Nos Estados Unidos um juiz da Corte Suprema ganha 5,6 vezes mais que a média dos trabalhadores. No Brasil, um ministro do STF ganha 19,8 vezes mais.
Atualmente os ministros brasileiros recebem R$ 26.723 mensais e pedem um aumento para R$ 30.675. Reajustados, receberão o dobro do que é pago aos seus similares alemães. Na Europa, só o Reino Unido, a Irlanda e a Suíça pagam melhor aos seus altos magistrados.
Os juízes da corte americana custam US$ 214 mil anuais. No Brasil os ministros do STF recebem o equivalente a US$ 193 mil anuais, e receberão US$ 221 mil quando tiverem o aumento. A Viúva lhes dá casa, carro e motorista. Nos Estados Unidos só o presidente tem carro e o uso de servidores para pequenas tarefas extrajudiciais foi cortada pela Corte Rehnquist. (A mordomia fora coisa de seu antecessor, Warren Burger, um pavão que colocava almofada sobre o assento da cadeira para parecer maior na mesa de almoço.)
SAÚDE E PODER
Dilma Rousseff enganou-se ao considerar "um pouco deselegante" a pergunta que lhe foi feita sobre sua saúde, particularmente sobre o câncer linfático que tratou no ano passado.
Tanto a pergunta é cabível que ela mesma esteve no hospital Sírio-Libanês para se submeter a exames e monitorar o resultado do tratamento.
Seria deselegante perguntar em 1966 ao general Costa e Silva como estavam suas coronárias? Estavam entupidas e ele saiu do ar em 1969, no meio do mandato, atirando o Brasil num período de anarquia militar.
Seria deselegante perguntar em 1978 ao general Figueiredo se era cardiopata? Era. Tivera um infarto que passara despercebido, e teve outro em 1981. Seu governo, que já tinha pouco rumo, perdeu-o de vez.
Seria deselegante perguntar em 1984 a Tancredo Neves porque vivia apalpando a virilha? Um tumor (cuja existência temia, mas não conhecia) incomodava-o havia meses.
Acaba de chegar às livrarias "O Paciente - O Caso Tancredo Neves", do jornalista Luís Mir. É uma história de horror, mentiras e mesquinharias. Metade do volume é de cópias de documentos hospitalares. Os médicos mentiram do início ao fim. Mentindo e brigando, agravaram o estado de Tancredo. Ele não precisava ser operado daquele jeito, naquele hospital, naquela madrugada do dia de sua posse na Presidência.
A pergunta feita a Dilma não foi deselegante, foi prática, em seu benefício. Permitiu-lhe explicar que se sente muito bem: "Ninguém com alguma doença segura uma campanha eleitoral como eu seguro. É do Oiapoque ao Chuí".




Chile: Milagre em mina

Trinta e três mineiros chilenos soterrados há mais de duas semanas a 700 metros de profundidade na sequência de um desabamento estão vivos e de boa saúde, informou o governo chileno. Os mineiros conseguiram prender uma mensagem a uma sonda usada pelas equipas de socorro para procurar sinais de vida.




Ahmadinejad anuncia primeiro bombardeiro não tripulado

Um dia depois de a primeira central nuclear iraniana ter recebido o primeiro carregamento de combustível, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, anunciou o primeiro bombardeiro não tripulado do Irã, Karrar, capaz de transportar diferentes tipos de bombas.
A televisão pública iraniana mostrou imagens do bombardeiro Karrar, que é equipado com um motor turbo.
O avião é apresentado como a primeira "aeronave não tripulada a levar bombas" produzida pelo Irã e "capaz de viajar longas distâncias com grande velocidade".
O ‘Karrar’ tem quatro metros de comprimento, um alcance de mil quilómetros e capacidade para transportar quatro mísseis de cruzeiro a uma velocidade de 900 km/hora.
Karrar é o "símbolo da evolução da indústria da defesa do Irã", referiu o ministro da Defesa, o general Ahmad Vahidi, citado pelo site da televisão.
O avião Karrar foi anunciado dois dias após o teste bem sucedido com o míssil terra-terra Qiam, que tem uma "aptidão técnica nova e tática exclusiva".
O Irã também deve inaugurar, nos próximos dias, duas linhas de produção de lanchas rápidas Seraj e Zolfagar, equipadas com lança mísseis.
"O avião, além de ser um mensageiro da morte para os inimigos da humanidade, tem como mensagem principal a paz e a amizade", afirmou Ahmadinejad, que aproveitou a cerimônia para fazer novas ameaças a Israel e aos EUA, países que mais duramente criticam o programa nuclear iraniano. Se as instalações nucleares forem atacadas, "o alcance da resposta iraniana abarcará toda a Terra", assegurou, considerando "suicida" uma ação militar contra o seu país.




Suécia anula detenção do fundador do site WikiLeaks


As autoridades suecas anularam dois mandados de prisão, um deles por estupro, que tinham emitido contra o australiano Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, que saltou para ribalta ao publicar documentos secretos dos EUA sobre a guerra do Afeganistão.
Assange, de 39 anos, encontrava-se em Estocolomo para uma série de conferências quando foram emitidas as ordens de prisão, após duas mulheres de 20 e 30 anos terem apresentado queixas contra ele. Uma por estupro e outra por agressão.
O australiano sugeriu que o Pentágono poderá estar por detrás das acusações destinadas a "destruir" o 'site' que tem divulgado documentos confidenciais norte-americanos.
"Não sei o que se esconde por detrás (destas acusações), mas fomos avisados que haveria golpes baixos, por exemplo, do Pentágono, para nos destruir", disse Assange numa entrevista publicada pelo jornal sueco Aftonbladet, acrescentando que também foi advertido para "armadilhas sexuais".
Julian Assange desmentiu de imediato as acusações, alegando que se trata de uma manobra contra o 'site'.
"Houve títulos no mundo inteiro a dizer que eu era suspeito de estupro e sei por experiência que os inimigos do WikiLeaks continuarão a propalar essas coisas mesmo depois de desmentidas", afirmou Assange.




Modelo que ficou paraplégico é campeão mundial


Era um modelo muito requisitado a nível internacional mas, em Julho de 2009, um acidente de automóvel deixou-o paraplégico. O brasileiro Fernando Fernandes não se "rendeu" à cadeira de rodas. Com atitude positiva e "com muito trabalho" sagrou-se campeão do Mundo de canoagem adaptada.
Fernando Fernandes sagrou-se campeão mundial de canoagem adaptada na prova K1 a 200 metros na Polônia. "Estou feliz, mas já sinto que para o ano tenho de fazer ainda mais e melhor", assume o atleta paulista.
"Não dá para baixar a cabeça. Assumi a minha atual realidade e reinventei a minha vida. No hospital onde comecei a fazer reabilitação soube da canoagem adaptada, fui ao Youtube e vi vários vídeos da Carla Ferreira (atleta portuguesa com deficiência). Confesso que foi uma verdadeira inspiração para mim", disse Fernando Fernandes.
"Apesar do meu problema, tenho tudo. Família, amigos, uma situação financeira estável. Vou realizando os meus sonhos. A Carla tem uma vida muito mais difícil, sofre de paralisia cerebral e, mesmo assim, faz mil e uma coisas, tem uma energia ímpar, experimenta desportos radicais e nunca abandona aquele sorriso lindo. É um exemplo para mim e para todos", acrescentou.
Fernando Fernandes já tinha sido jogador de futebol e, em Julho de 2009, quando sofreu o grave acidente de automóvel, no qual seguia "sem cinto de segurança", também lutava boxe. "Quando me sentei num kayak e comecei a treinar e competir, senti-me novamente 'eu', capaz", confessa.
"Soube da Nelo (empresa portuguesa líder mundial na construção de kayaks de competição) e contatei-os, explicando o meu problema. Foram fantásticos e pouco tempo depois estava em Vila do Conde. Montaram um barco para mim, deram-me todo o apoio e, juntos, conseguimos agora esse título mundial, na categoria de atletas que apenas conseguem usar a força motora dos braços", congratulou-se.
O atleta vai ser o protagonista de um programa de televisão dedicado aos cidadãos com deficiência, "em que a ideia é fazer um montão de coisas ousadas e impensáveis, só para provar que há imensas coisas que podemos fazer de espírito e coração abertos, pois temos a obrigação de viver em plenitude".
"Há ainda muitos preconceitos para com o cidadão com deficiência. É um coitadinho. Mas essa imagem vai e está a mudar. Não devemos ficar fechados em casa, mas ter uma vida plena, com objetivos. Reinventar-nos é essencial", defende.
O próximo objetivo é poder competir nos Jogos Paralímpicos em Londres 2012, sendo que a canoagem adaptada ainda não faz parte do programa.




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