Renato Duque, ex-Petrobras, pode fugir 
deve voltar à prisão, diz Janot

O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque
chega a sede da Polícia Federal no Rio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer defendendo que Renato de Souza Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, volte à prisão.

Segundo Janot, as medidas de substituição à prisão, como apreensão de passaporte e proibição de viajar para fora do país, são insuficientes para evitar uma fuga de Duque, que é investigado na Operação Lava Jato.

Ele diz que Duque "possui inúmeras possibilidades [notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas] de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras".

Janot diz que não se trata de imaginar situações “abstratas” ou “imaginárias” e ressalta que muitos réus e investigados já se evadiram sem haver atualmente possibilidade concreta de trazer o acusado de volta ao país.

“Não há como se esperar a fuga para, já no exterior, tentar (quando não sem sucesso) o retorno do foragido ao território brasileiro para responder pelos crimes que tenha cometido”, diz.

O procurador-geral defende ainda que devem ser negados os pedidos feitos por outros réus, os empreiteiros presos em Curitiba, de se estender a concessão de liberdade feita a Duque. [Janot defendeu que os empreiteiros detidos em Curitiba continuem presos.]

Ele também contesta o argumento dos advogados de que o juiz Sérgio Moro, do Paraná, não teria competência para comandar a investigação já que a sede da Petrobras fica no Rio de Janeiro.

Duque chegou a ser preso em novembro do ano passado e foi liberado no começo de dezembro, após decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que considerou sua prisão irregular. [O ministro entendeu não ser defensável a manutenção da prisão apenas por um eventual risco de fuga.] Agora, o caso será analisado por outros ministros do Supremo.