PMDB lança programa de governo — o documento do partido do vice Michel Temer fala sobre suas metas sociais
O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, já tem pronto o seu
programa de governo. Depois de divulgar em novembro um manifesto
econômico liberal, Uma Ponte Para o Futuro, o partido vai apresentar
oficialmente na próxima semana um novo documento, intitulado A Travessia
Social, com suas metas sociais.
Veja aqui o programa de governo do PMDB,
que ainda pode sofrer pequenas alterações. Um ponto se destaca: ao
contrário do programa anterior, mais genérico, o PMDB agora fala
claramente no que vai fazer ou lançar. É a fala de quem já se vê no
poder.
O programa, em seu início, anuncia: "O primeiro dever do governante é
falar sempre a verdade. E reconhecer e compreender os problemas com que
têm de lidar."
O documento então traça os principais compromissos que Temer terá com a
população. No que diz respeito à crise enfrentada pelo país, ele
informa: "Estamos diante de dois círculos viciosos que precisam ser
rompidos. O primeiro diz respeito ao crescimento econômico e ao
equilíbrio fiscal. O outro círculo vicioso é mais complexo, com três
elementos: nível de atividade econômica, situação fiscal e políticas
sociais. Fala ainda de "objetivos sagrados" a serem estabelecidos. A
saber: "Preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente,
elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres — 10 milhões de pessoas —
para as quais têm sido mais desafiador promover a inclusão social e
produtiva." O documento assume compromisso explícito com a manutenção de
programas que, segundo o PT, seriam descartados com a interdição de
Dilma Rousseff, tais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o
Pronatec — que o PMDB descreve como "bem desenhados", mas mal geridos ou
tornados ineficazes pela crise econômica.
O programa dá atenção ainda à saúde. Diz que: "O Governo deve implantar
um cartão de Saúde, pessoal e intransferível, atribuído a qualquer
brasileiro desde o nascimento para o seu acesso à rede de saúde, com um
conjunto de direitos e deveres definidos. A informação relacionada no
cartão vai conter a história clínica da pessoa, com acesso restrito a
ela e ao médico de família. Será o início de um grande choque de gestão
no sistema".
E segue, ainda sobre a saúde: "É necessária uma política de remuneração
dos provedores e unidades de saúde, associada ao desempenho e à
qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos públicos e
privados"
O programa abraça também a educação, e afirma centrar-se em linhas como:
"Prioridade para o ensino fundamental e médio, foco na qualidade do
aprendizado e na sala de aula, maior presença do Governo Federal no
ensino básico", entre outras.
O texto do PMDB se concentra, por fim, no que ele chama de "A
Regeneração do Estado". O partido diz que vai apoiar a continuidade das
ações da Operação Lava Jato e que "um Brasil ético pede ainda que um
novo governo reforce o papel institucional da Controladoria Geral da
União, órgão fundamental para investigar e coibir os casos de corrupção
no Estado; Assegure recursos para o bom desenvolvimento dos trabalhos da
Polícia Federal e da Receita Federal, órgãos fundamentais no combate ao
crime".
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