terça-feira, 31 de maio de 2016

CNJ vê indício de crime em conversa gravada
de Fabiano Silveira com Renan Calheiros



Fabiano Silveira, ex-ministro de Fiscalização, Transparência e Controle


O Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle Fabiano Silveira foi flagrado em gravações criticando a Operação Lava Jato e orientando investigados como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Silveira foi gravado pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que se tornou delator da Operação Lava Jato. Os diálogos foram divulgados no domingo (29.mai.2016).
A gravação ocorreu no fim de fevereiro na casa do Presidente do Senado Renan Calheiros.
Servidor do Senado Federal, Fabiano Silveira foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Renan.
Silveira chegou a recomendar que Renan não apresentasse certos argumentos na defesa de um dos inquéritos.
"Está entregando já a sua versão pros caras da... PGR [Procuradoria-Geral da República], né. Entendeu? [...] Quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou", afirmou.
Silveira também disse que Machado devia procurar o relator de um dos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), sem citar qual deles.

Destino — Mesmo apeado do Ministério da Transparência, Fabiano Silveira pode continuar levando dor de cabeça a Michel Temer. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, na terça-feira (31.mai.2016), investigação prévia para apurar se Fabiano Silveira usou o cargo de conselheiro do órgão para favorecer interesses privados. A corregedora Nancy Andrighi viu indício de crime nas conversas em que ele orienta Renan Calheiros sobre a Lava Jato. Ao fim dessa fase, ela deve pedir ao plenário que abra um processo contra Silveira.
Conselheiro do órgão de 2013 a 2016 por indicação do Senado, Silveira é submetido às mesmas punições dos magistrados no exercício das funções.

Em reunião na segunda-feira (30.mai.2016), no Palácio do Planalto, Temer e sua equipe avaliaram que, nas gravações em que Silveira aparece conversando com Machado, não havia nada que pudesse "comprometê-lo" nem "motivos suficientes para demiti-lo".
No telefonema da demissão, Michel Temer ainda tentou segurar seu ministro. O auxiliar, porém, ficou inseguro quando viu, na imprensa, a expressão “por enquanto” sendo usada por integrantes do governo para definir sua permanência.
Quando optou por mantê-lo, o presidente interino renegou conscientemente o titulo de faxineiro, marca popular nas ruas, mas antipática em um Congresso parcialmente enrolado na Lava Jato.
Bruno Mendes, que apareceu com Fabiano Silveira em áudio gravado por Sérgio Machado, é figura conhecida da Lava Jato. Foi citado na delação premiada de Ricardo Pessoa (UTC). O empreiteiro narrou aos investigadores que Renan Calheiros teria indicado Mendes para “operacionalizar” doações ao PMDB.
O Palácio do Planalto tem muito a perder com um eventual afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. O comando da Casa cairia no colo do vice Jorge Viana, do PT.

Operação abafa — Advogados traçam estratégia para melar o uso das gravações como prova em delações: falam em compará-las ao “flagrante preparado” — quando alguém é induzido à prática de um crime, o que não é aceito pela Justiça em todos os casos.




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