Governo aumenta alíquota de IOF para compra de dólar em espécie — tributação sobe de 0,38% para 1,10%

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A presidente Dilma Rousseff aumentou de 0,38% para 1,10% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na compra de moeda estrangeira. As alterações foram publicadas na segunda-feira, 02.mai.2016, no "Diário Oficial da União".

Até o momento, o governo federal não explicou porque elevou a alíquota do IOF para compra de dólar, e de outras moedas estrangeiras em espécie, e também não informou quanto pretende arrecadar com a medida.

O decreto, que entra em vigor na terça-feira, 03.mai.2016, também fixa alíquota zero de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores.

No fim de 2013, o governo anunciou que o IOF incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira ficaram sujeitos a uma alíquota de 6,38%. A única modalidade que havia permanecido com uma alíquota do IOF reduzida, de 0,38%, havia sido justamente a compra de dólar em espécie.

A moeda norte-americana operou em alta na segunda-feira (02.mai.2016), o Banco Central atuou intensamente no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou com alta de 1,45%, cotado a R$ 3,4838.

O dólar terminou o último pregão de abril em baixa de 1,64%, sendo cotado em R$ 3,4401, menor cotação de fechamento desde 31 de julho de 2015, quando foi fechado a R$ 3,4247.

O dólar teve desvalorização de 3,65%. No mês passado, a moeda recuava 4,34% e, em 2016, acumula queda de 12,68%.

Os investidores continuam a observar o cenário político do Brasil, a expectativa é de que o afastamento da presidente Dilma será aprovado pelo Senado, o que levará Michel Temer a assumir o comando. A indicação do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles como novo ministro da Fazenda, num suposto governo Temer, agradou o mercado.

No exterior, a moeda norte-americana recuava frente a outras divisas, com os investidores avaliando que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, pode demorar mais para elevar novamente sua taxa de juros.