Navegando pelos Pensamentos: maio 2016

terça-feira, 31 de maio de 2016

PEC convoca plebiscito sobre eleições para
Presidente e vice da República

Em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, foi protocolada na terça-feira (31.mai.2016) no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convoca um plebiscito nacional para que os eleitores se manifestem sobre a realização de novas eleições para presidente e vice da República. Se a PEC for aprovada, o plebiscito deve ocorrer no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais de 2016.

Se a maioria dos votos dos eleitores for favorável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocará novas eleições para 30 dias após a proclamação do resultado. Os eventuais eleitos ocuparão os cargos de presidente e vice até 31/12/2018. A PEC é de autoria do senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) e tem apoio de outros 32 senadores.

Lula quer nova eleição se Dilma retomar cargo — o ex-presidente Lula defende a realização de novas eleições, consideradas pelo PT uma possibilidade de sobrevivência no poder.

Esperançoso de que Dilma Rousseff possa retomar o mandato no rastro das crises que atingiram o governo Temer, o PT traçou um roteiro de sobrevivência no poder. O ex-presidente Lula defendeu em reunião com senadores do partido que, se reassumir o mandato, Dilma deve pedir um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais. Raciocina que Dilma não terá força política para concluir o governo e isso inviabilizaria o partido numa disputa só em 2018. Em 25 de maio, Lula e senadores estiveram com a presidente Dilma. Ela mais ouviu do que falou. No encontro no Palácio da Alvorada, Lula avaliou que o governo Temer tem ajudado a trazer Dilma de volta mais do que os movimentos sociais ou os senadores aliados. Só 12 dos 22 senadores convidados compareceram à reunião com Dilma. Lula deixou o jantar por volta das 22 horas, dizendo que teria outra agenda. Ninguém ousou perguntar com quem.

Ex-presidente da Casa da Moeda lançou edital
um dia antes de exoneração

O ex-presidente da Casa da Moeda, Maurício Luz, publicou minuta de edital para prestação de serviços de controle de rastreamento nacional da produção de cigarros (Scorpios) em 27 de abril, um dia antes de ser exonerado do cargo.

Alguns pontos do edital causaram estranhamento no setor. Por exemplo, a modalidade de licitação passou a ser pregão de bem comum por menor preço, mesmo se tratando de uma prestação de serviço técnico especializado. Também foi questionado o fato de o edital não vedar que qualquer empresa, mesmo as atingidas pelo rastreamento, avance no processo.

A audiência pública para os interessados encaminharem suas contribuições ao processo foi agendada para terça-feira, 31.mai.2016.

Esta não foi a única decisão de último minuto da instituição. No apagar das luzes, a diretoria da Casa da Moeda decidiu comprar R$ 70 milhões em moedas. O edital internacional foi publicado no dia 10 de maio, dois dias antes de o Senado afastar Dilma Rousseff do mandato.

Apesar da correria, a maior parte das moedas chega em dezembro. A decisão foi tomada na gestão da presidente interina Lara Caracciolo Amorelli, indicada por Guido Mantega.

Polícia Federal pede indiciamento do Presidente do Bradesco Luiz Trabuco na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu na terça-feira (31.mai.2016) relatório da Polícia Federal (PF) que indicia o presidente do Bradesco e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O Ministério Público ainda avalia o relatório e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça por corrupção ativa contra o presidente do banco Bradesco.

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco

A PF indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Além de Trabuco, a PF indiciou um dos diretores vice-presidentes, Domingos Figueiredo de Abreu, e o diretor gerente e de relações com investidores Luiz Carlos Angelotti. Os demais indiciados seriam ligados ao Carf e ao escritório de consultoria.

A Zelotes suspeita que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf e livrar ou atenuar multas no órgão.

As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um “contrato” para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal.

A PF já havia apontado em relatório que Trabuco e os outros dois executivos da instituição financeira se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir como seria a atuação no órgão. A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco. No total, foram pedidos dez indiciamentos.

A conclusão do inquérito relativo ao Bradesco já foi encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça Federal.

Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A notícia de que a Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes fez as ações do banco fecharem em forte queda na terça-feira, 31.mai.2016.

Os papéis ON (ações com direito a voto) do Bradesco fecharam em queda de 3,69% (a R$ 24,51) e os PN (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 5% (R$ 22,80). Também no setor bancário, Itaú Unibanco PN caiu 2,19% e Santander Unit, -1,97%.

O Ibovespa — que reúne as principais ações da Bolsa — terminou o dia em baixa de 1,01%, aos 48.471 pontos. Já o dólar subiu 0,92%, para R$ 3,61.

Em nota, o Bradesco informa que não houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado e acrescenta que foi derrotado por 6 votos a 0 no julgamento do Carf. O Bradesco esclarece ainda que Trabuco não participou de qualquer reunião com o grupo citado.

O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf.

O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados.

Petrobras ➜ estatal ineficiente e ‘inchada’

A gigante Saudi Aramco, da Arábia Saudita, a maior petrolífera do mundo, produz um de cada oito barris de petróleo do planeta, está avaliada em R$ 6,5 trilhões e tem 65 mil funcionários. A Petrobras, que nem chega perto da Aramco em produção de petróleo, está avaliada no mercado em cerca de R$ 60 bilhões, se tanto, e paga salários a 249 mil pessoas, das quais 84 mil são concursadas e 165 mil terceirizadas.

A Shell, a Exxon e a British Petroleum, outras gigantes do petróleo, empregam juntas 262.000 pessoas, 13 mil a mais que a Petrobras.

Mesmo depois de cortar 30 mil funcionários e colocar mais 12 mil na fila da demissão voluntária, a Petrobras ainda tem 84 mil concursados.

Ineficiência ➜ a Petrobras opera 7 mil postos no mundo; a Shell tem 44 mil.

Em 2014, antes do Petrolão, a Petrobras lucrou US$ 1 bilhão; a Shell ➜ US$ 14 bilhões; a Exxon ➜ US$ 32,5 bilhões e a BP ➜ US$ 12,1 bilhões.

Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família — entre possíveis irregularidades há pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas

Lançamento do Bolsa Família pelo governo Lula, em 2003

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e tem como objetivo combater as fraudes do programa.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que “não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior”, isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff. O texto também diz que a “pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família” e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle “para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”.

Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões

Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha.

Ao analisar os dados do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva, o caçula do ex-presidente Lula, a Operação Zelotes descobriu que ele e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora, se sabia que Luís Cláudio embolsara R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias. Na verdade, foram perto de R$ 4 milhões. O resto veio de “outras fontes suspeitas”. Os investigadores querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores.

A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele abrange o período de 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011. Uma das linhas da investigação é saber se Lula indicou empresas para contratar a firma do filho. O petista também é alvo da Zelotes.

A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados, apesar dos valores milionários que recebeu, nem ele expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet.

Além das suspeitas sobre compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma, a Zelotes investiga suposta propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma.

Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e que teve pouco tempo para comentar o assunto.

Vale adulterou dados sobre lama em barragem após tragédia

Detalhes de objetos deixados para trás na lama de Bento Rodrigues, em Mariana (MG),
após ruptura de barragem da Samarco.

Após a tragédia de Mariana (MG), a Vale adulterou dados sobre o volume de lama que ela própria jogava na barragem de Fundão, que ruiu em novembro de 2015 e deixou um saldo de 19 mortos.

A Vale, ao lado da BHP Billiton, é uma das donas da Samarco, mineradora responsável pela barragem. Segundo relatório da Polícia Federal, a empresa mudou relatórios para confundir as investigações.

A mineradora gerava na região do desastre dois tipos de rejeitos: lama, que era destinada à estrutura da Samarco, e arenosos, que iam para o reservatório de Campo Grande.

No mês seguinte à ruptura da barragem, que, além das mortes, poluiu o rio Doce ao longo dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Vale modificou em documentos oficiais informações sobre o teor de concentração do minério que produzia em Mariana. Com isso, o volume de lama lançado em Fundão (barragem que rompeu) ficou menor do que o informado inicialmente pela empresa.

A elevada quantidade de água presente nos rejeitos depositados na estrutura é considerada pela polícia como uma das causas da ruptura.

A empresa alterou, segundo o informe da PF, os últimos cinco RALs (Relatórios Anuais de Lavra) que havia enviado ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão da União. Os dados sobre a quantidade de minério produzido anualmente, porém, foram mantidos.

Em nota, a Vale admite as alterações, mas diz que foram "correções" e que agiu com transparência nas apurações.

O objetivo das mudanças, porém, era "iludir as autoridades fiscalizadoras", segundo o documento da polícia.

"Tal fato [adulteração] tem ocorrido para que a Vale se exima de suas responsabilidades com relação aos rejeitos depositados pela mesma na referida barragem [Fundão]", diz trecho do relatório.

O uso de Fundão pela Vale foi revelado em novembro — os dados foram alterados em dezembro.

Segundo um informante denunciou à polícia, seria vantajoso para a Vale tentar se isentar da responsabilidade trocando os dados porque as multas por essas alterações giravam em torno de R$ 2.600, valor irrisório perto do lucro da mineradora.

As apurações apontam que a Vale alterou ainda dados da barragem de Campo Grande. Os fiscais do órgão desconfiaram que a empresa estava utilizando a estrutura além da cota definida em projeto.

NENHUMA INFORMAÇÃO — Nas vistorias à Vale em Mariana, funcionários do DNPM relataram que a empresa "não poupou esforços para dificultar" as fiscalizações.

Em dezembro, a mineradora fez os fiscais esperarem duas horas pela chegada de um técnico, que não apareceu. Por isso, acabaram sendo recebidos por um geólogo. "Estranhamente ele não possuía nenhuma informação por nós requerida", escreveram os servidores em relatório.

O DNPM registrou ainda que a mineradora se negou a dar informações. A Vale recebeu cinco autuações do órgão por não cooperar com os fiscais. A empresa recorreu.

OUTRO LADO — A Vale, proprietária da Samarco ao lado da anglo-australiana BHP Billiton, afirma em nota que realizou auditoria nos dados informados anteriormente ao governo para "corrigir o que cabia" e que todas as alterações foram avisadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

"Em momento algum a Vale tentou atrapalhar ou confundir qualquer ato realizado pelo órgão fiscalizador; ao contrário, deu total transparência e conhecimento a quem de direito", diz a mineradora, no comunicado.

A empresa afirma ter retificado 1% dos campos dos relatórios enviados ao governo. A mudança na altura da barragem de Campo Grande feitas no RAL (Relatório Anual de Lavra) foi feita incorretamente, diz a Vale. Por isso, houve nova correção.

A empresa nega que a barragem tenha operado além do limite, como chegaram a cogitar os fiscais do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Sobre ter se negado a informar o balanço de massa aos fiscais do DNPM em vistoria, a Vale diz que a informação foi respondida depois, em ofício. "Os fiscais tiveram acesso às informações do complexo minerador com livre trânsito às instalações, sistemas e relatórios, sempre acompanhados por empregados da Vale, que atuaram de forma espontânea e transparente."

A Vale diz que recorreu das autuações por não colaborar com fiscalizações porque "não correspondem à realidade".

Consultor britânico cria 'índice de bom país' e propõe partido global

O consultor britânico Simon Anholt, criador do Nation Brands Index e do Good Country Index

A candidatura de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos tem sido discutida como um tema de relevância mundial.

Em discurso recente, Barack Obama chegou a dizer que líderes internacionais estão "surpresos" com o virtual candidato republicano, "aturdidos" com propostas como a de cancelar o acordo internacional da conferência do clima da ONU em Paris.

Este tipo de preocupação internacional é justificada, segundo o consultor britânico Simon Anholt. Medidas tomadas unilateralmente por um país podem afetar todo o mundo, ele explica.

"Vivemos em uma era de globalização avançada, em que todo comportamento de um Estado no mundo tem o potencial de produzir impactos profundos na vida de pessoas em outras partes do planeta", afirmou Anholt.

É a partir deste princípio internacionalista que Anholt desenvolveu um índice para medir o quanto cada país do mundo é "bom". O "Good Country Index" avalia a contribuição de cada nação para além das suas fronteiras.

O índice coloca a Irlanda em primeiro lugar, e os Estados Unidos aparecem apenas em 21º, o que reflete efeitos negativos de decisões do país sobre guerras e o aquecimento global, por exemplo.

O Brasil é o 49º no ranking, mau avaliado sobretudo em questões econômicas, científicas e de paz. "O Brasil poderia contribuir muito mais para o mundo, ser mais aberto e ter maior colaboração internacional", disse.

Anholt nega que o julgamento dos países no ranking seja de natureza moral. Seu projeto, afirmou, visa descobrir o país que mais contribui para o bem da humanidade a partir de informações de 35 bancos de dados da ONU.

O índice avalia 125 nações em ciência e tecnologia, cultura, paz e segurança, ordem mundial, ambiente, prosperidade e igualdade, saúde e o bem estar do planeta.

IMAGEM E AÇÃO — O projeto de falar sobre o "bom país" se baseia na experiência de Anholt lidando com relações internacionais e a projeção de imagem nacional no mundo.

O consultor é especialista em estudos de percepção e de reputação internacional de nações e criador do termo "nation brand", que avalia a forma como os países são vistos — como "marcas globais".

Ele conta que, enquanto oferecia conselhos sobre como os países poderiam melhorar a forma como eram vistos, percebeu que as reputações tinham muito a ver com a realidade interna e identidades nacionais. Concluiu então que o caminho para ser bem visto era apenas "ser bom", agir de forma correta e responsável com o planeta.

"A reputação internacional de um país não pode ser construída artificialmente, apenas conquistada. Ao analisar dez anos de dados sobre marcas de países, descobri que a principal razão pela qual uma pessoa admira um país mais de que o outro não é a crença em seu sucesso, poder, beleza ou riqueza, mas a percepção de que ele contribui para o mundo."

Além do ranking, Anholt propõe um partido internacional, voltado a deixar de lado as medidas "egoístas" dos países e a pensar o planeta como um todo. O Good Country Party (Partido do Bom País) é um projeto de cooperação global que visa reunir as pessoas em torno de uma visão cosmopolita do mundo.

Soa ingênuo, mas Anholt diz que não. "A pesquisa sugere que, em média, ao menos 10% da população global concorda com os princípios do "Bom País". São 700 milhões de pessoas", disse.

Se o projeto pode ser lido como altruísta e inocente, há críticos que aponta, uma abordagem anticapitalista, por causa da oposição que faz à competição.

Anholt discorda — "Não tem nada a ver com por a colaboração global acima dos interesses nacionais. Não estou pedindo para os governo se sacrificarem ou serem altruístas e caridosos", diz. "O projeto visa harmonizar interesses domésticos e internacionais para produzir resultados melhores nas duas áreas."

Odebrecht oficializa negociação de delação premiada
e vai detalhar doações

A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na quarta-feira passada (25.mai.2016) o documento que formaliza a negociação de delação premiada e de leniência da empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato. As conversas já vinham ocorrendo há alguns meses, mas a partir de agora são oficiais.

Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, que está preso, para dar informações.

A empreiteira se comprometeu oficialmente a detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou — como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014. Ou seja, nenhum dos grandes partidos (PT, PSDB e PMDB) deve ser poupado.

Apesar dos rumores insistentes de que Marcelo Odebrecht pode envolver diretamente Dilma, que teria pedido a ele recursos para a campanha de 2014 num encontro no Palácio da Alvorada, o tema não foi ainda abordado oficialmente com o Ministério Público Federal.

Os procuradores negociaram para ter acesso a toda a contabilidade de caixa dois da empresa, o que pode envolver centenas de políticos e até mesmo autoridades de outros poderes. Para se ter uma ideia do alcance dos dados que devem ser fornecidos, só numa das operações de busca e apreensão feitas na empreiteira foi encontrada uma lista com o nome de mais de 300 políticos.

O termo assinado pela Odebrecht e pelos procuradores não define o número exato dos executivos que devem delatar. Mas ele pode chegar a 50.

CNJ vê indício de crime em conversa gravada
de Fabiano Silveira com Renan Calheiros

Fabiano Silveira, ex-ministro de Fiscalização, Transparência e Controle

O Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle Fabiano Silveira foi flagrado em gravações criticando a Operação Lava Jato e orientando investigados como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Silveira foi gravado pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que se tornou delator da Operação Lava Jato. Os diálogos foram divulgados no domingo (29.mai.2016).

A gravação ocorreu no fim de fevereiro na casa do Presidente do Senado Renan Calheiros.

Servidor do Senado Federal, Fabiano Silveira foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Renan.

Silveira chegou a recomendar que Renan não apresentasse certos argumentos na defesa de um dos inquéritos.

"Está entregando já a sua versão pros caras da... PGR [Procuradoria-Geral da República], né. Entendeu? [...] Quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou", afirmou.

Silveira também disse que Machado devia procurar o relator de um dos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), sem citar qual deles.

Destino — Mesmo apeado do Ministério da Transparência, Fabiano Silveira pode continuar levando dor de cabeça a Michel Temer. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, na terça-feira (31.mai.2016), investigação prévia para apurar se Fabiano Silveira usou o cargo de conselheiro do órgão para favorecer interesses privados. A corregedora Nancy Andrighi viu indício de crime nas conversas em que ele orienta Renan Calheiros sobre a Lava Jato. Ao fim dessa fase, ela deve pedir ao plenário que abra um processo contra Silveira.

Conselheiro do órgão de 2013 a 2016 por indicação do Senado, Silveira é submetido às mesmas punições dos magistrados no exercício das funções.

Em reunião na segunda-feira (30.mai.2016), no Palácio do Planalto, Temer e sua equipe avaliaram que, nas gravações em que Silveira aparece conversando com Machado, não havia nada que pudesse "comprometê-lo" nem "motivos suficientes para demiti-lo".

No telefonema da demissão, Michel Temer ainda tentou segurar seu ministro. O auxiliar, porém, ficou inseguro quando viu, na imprensa, a expressão “por enquanto” sendo usada por integrantes do governo para definir sua permanência.

Quando optou por mantê-lo, o presidente interino renegou conscientemente o titulo de faxineiro, marca popular nas ruas, mas antipática em um Congresso parcialmente enrolado na Lava Jato.

Bruno Mendes, que apareceu com Fabiano Silveira em áudio gravado por Sérgio Machado, é figura conhecida da Lava Jato. Foi citado na delação premiada de Ricardo Pessoa (UTC). O empreiteiro narrou aos investigadores que Renan Calheiros teria indicado Mendes para “operacionalizar” doações ao PMDB.

O Palácio do Planalto tem muito a perder com um eventual afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. O comando da Casa cairia no colo do vice Jorge Viana, do PT.

Operação abafa — Advogados traçam estratégia para melar o uso das gravações como prova em delações: falam em compará-las ao “flagrante preparado” — quando alguém é induzido à prática de um crime, o que não é aceito pela Justiça em todos os casos.

Mesmo com orçamento apertado, é possível fugir da poupança e ganhar mais — quase metade dos brasileiros diz não ter dinheiro para investir; especialistas indicam o Tesouro Direto, que permite aportes a partir de R$ 30

Investir pouco dinheiro não precisa — e nem deve — ser sinônimo de guardar moedas no cofrinho. Mesmo em tempos de orçamento apertado, é possível fazer investimentos com qualidade e rentabilidade, fugindo dos juros baixos pagos pela caderneta de poupança. Segundo especialistas, a melhor forma de começar é com o Tesouro Direto, que permite fazer aportes com apenas R$ 30.

A oportunidade de investir bem, no entanto, ainda esbarra na falta de planejamento. Uma pesquisa da BlackRock, maior gestora de fundos do mundo, mostra que 49% dos brasileiros dizem não investir porque não têm dinheiro. A renda média considerada no levantamento é de R$ 3,1 mil mensais, 60% mais que o rendimento médio da população e 3,5 vezes maior que o salário mínimo.

“Gerar riqueza independe do salário que a pessoa recebe. Uma pessoa pode gastar mais do que ganha mesmo com uma renda mensal de R$ 30 mil”, diz o educador financeiro da Novi, Vinicius Biermann Azambuja. Segundo ele, o primeiro passo é começar a guardar uma determinada quantia por mês, como se fosse uma conta a ser paga. “O ideal é chegar a 20% do salário”, explica.

Dados do Tesouro Direto mostram que o brasileiro já vê esse produto como uma alternativa à poupança. Aportes de até R$ 1 mil alcançaram quase 40% de todas as aplicações feitas em abril de 2016. Há um ano, essa faixa representava 34% dos investimentos. O número de pessoas que investem até R$ 1 mil também deu um salto significativo: passou de 20 mil, em abril de 2015, para 44,7 mil em abril deste ano.

Na corretora Rico, quem aplica até R$ 500 no Tesouro Direto recebe até três salários mínimos (42%) e tem entre 26 e 35 anos (73%). “A internet e o acesso à informação estão permitindo que os pequenos investidores tenham acesso a oportunidades melhores de investimento”, diz Norberto Giangrande, sócio da Rico.

Para o diretor da corretora Easynvest, Amerson Magalhães, o Tesouro Direto democratizou o título público. “Quem investe R$ 30 ou R$ 1 milhão tem acesso à mesma rentabilidade”, afirma Magalhães. Mais conservador, o título Tesouro Selic paga a taxa básica de juros, atualmente em 14,25% ao ano, e não há o risco de perder dinheiro se o investidor vender o papel antes do vencimento. A poupança, por sua vez, oferece em torno de 8% ao ano.

Mas a rentabilidade não é a única preocupação do brasileiro na hora de poupar. A pesquisa da BlackRock aponta que 46% querem sacar o dinheiro imediatamente em caso de necessidade. “O Tesouro tem liquidez diária, ou seja, o investidor vende o título hoje e amanhã já está com o dinheiro na conta”, explica Magalhães.

É preciso estar atento, no entanto, às taxas e aos impostos que incidem sobre os investimentos. Diferentemente da poupança, os rendimentos do Tesouro Direto são tributados de acordo com a tabela regressiva de Imposto de Renda. No caso de resgate antes de seis meses de aplicação, incide a alíquota de 22,5%; entre seis meses e um ano, 20%; entre um e dois anos, 17,5%; acima de dois anos, 15%. Bancos e corretoras também costumam cobrar uma taxa de administração.

Há quem tenha receio de investir em títulos públicos por causa da crise econômica no País, mas o especialista em finanças Rafael Seabra minimiza os riscos. “Essa é a aplicação mais segura que existe no mercado, pois é garantida pelo Tesouro Nacional, que é mais forte que qualquer banco”, explica.

Segundo Magalhães, da Easynvest, o próximo passo é aprender a diversificar os investimentos. “Como o investimento inicial é pequeno, o investidor pode utilizar o Tesouro Direto para acumular uma quantia e depois buscar outras alternativas”, diz. Outros produtos da renda fixa, como CDB e LCI, oferecem taxas melhores para aportes maiores.

Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social — com a crise e a alta do desemprego, a classe média vem baixando padrão de vida e migrando para os estratos sociais
mais baixos; no mesmo período, porém, mais de
100 mil famílias passaram a fazer parte da classe A, com
renda média de R$ 20,8 mil

Faz três meses que o pedreiro Maurício Paes de Souza tenta pagar a última prestação do Uno 2007, comprado há quatro anos. A parcela é de R$ 630, mas, sem emprego desde janeiro, com a mulher também desempregada e dois filhos para sustentar, ele corre o risco de perder o automóvel — assim como já perdeu tantas outras pequenas conquistas de consumo dos últimos anos. Aos poucos, Souza se dá conta de que não pertence mais à mesma classe social da qual chegou a fazer parte, como outros milhares de brasileiros. Só no último ano, quase um milhão de famílias desceram um degrau na escala social.

Foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

Ao mesmo tempo, as classes mais pobres ganharam um reforço. Na categoria em que as famílias têm renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

“Porcentualmente, esse movimento é pequeno. Mas, em termos absolutos, estamos falando em um acréscimo de mais de 910 mil famílias nas classes pobres em apenas um ano. É um número expressivo”, afirma Luis Pilli, da Abep.

Um resultado que chamou a atenção é que a classe A, a mais rica e que conta com reservas financeiras e de patrimônio para se defender da alta da inflação e do desemprego, cresceu em 109,5 mil famílias no período. Com isso, ao todo, 1,023 milhão de domicílios, ou cerca de 4 milhões de pessoas, se movimentaram de alguma forma na escala social por causa da crise — a maioria, porém, perdendo o status anterior.

O que impressiona nessa crise, segundo Pilli, é a rapidez com que as famílias estão abrindo mão de itens como o segundo carro ou uma casa maior. “São decisões que geralmente demoram algum tempo para serem tomadas.”

O pedreiro Maurício Paes de Souza entende bem o que Luis Pilli está querendo dizer. Em pouco tempo, ele perdeu muita coisa. Quando comprou o carro usado, por R$ 15 mil, há quatro anos, costumava gastar R$ 700 por mês no supermercado, pagando à vista. “Hoje, gasto a metade, procuro promoção e pego o cartão de um e de outro emprestado.” Os filhos comiam carne todo dia e tinha iogurte na geladeira. Agora, sem o salário de R$ 3,5 mil, “é arroz e feijão e, às vezes, falta dinheiro para comprar ovo.”

Em breve, o pedreiro pode perder o carro. “Ficam mandando mensagem de busca e apreensão, mas não adianta eu ir lá para conversar se não tenho dinheiro.”

Baque — Para Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor da Plano CDE, consultoria especializada na baixa renda, os números da Abep indicam que quem está sentindo o baque da crise é principalmente a classe média. “Os estratos sociais que dependem do emprego formal foram os mais afetados”, explica. Os mais pobres, segundo ele, estão acostumados com a informalidade. “Eles se viram muito, fazem coisas em casa, vendem cosméticos, por exemplo. A classe média mais alta é dependente do emprego formal e tem dificuldade de gerar renda extra.”

Nesta atualização da distribuição das famílias por classe, feita pela Abep, foram usados dados dos principais institutos de pesquisas que visitaram as casas dos brasileiros em 2015 e no início deste ano para descobrir como andava o padrão de vida da população. A associação utiliza o Critério Brasil, que tenta estimar a renda permanente das pessoas por meio da posse de bens e de outros quesitos.

O coordenador do centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, acredita que as famílias estejam se desfazendo dos ativos e por isso desceram degraus na pirâmide social. “Isso era esperado, porque a crise é muito forte”, diz. Ele ressalta, porém, que não há números oficiais do IBGE para avaliar esse movimento.

Renda — Já Adriano Pitoli, sócio da Tendências Consultoria Integrada, traça um cenário pior do que o da Abep. Ele estuda as mudanças na pirâmide social olhando apenas a renda monetária recebida pelos trabalhadores — e não a permanente, como fazem os institutos de pesquisa. Em estudo feito no final do ano passado, o economista da Tendências apontava, com base em projeções, que 3 milhões de famílias desceriam um degrau na escala social em três anos, entre 2015 e 2017.

De lá para cá, com o agravamento da crise, Pitoli refez as contas e projetou que 4,2 milhões de famílias seriam devolvidas à base da pirâmide. Só no último ano, a baixa teria sido de 1,8 milhão de famílias.

Pitoli explica que os critérios do seu estudo e o da Abep são diferentes. Ele olha renda monetária, que tem um impacto mais imediato no padrão de vida das famílias. Já a Abep usa a renda permanente, medida pela posse de bens, que teoricamente, demora mais para aparecer.

“Mas o estrago está feito”, diz Pitoli. Segundo Pilli, da Abep, o País não voltou 20 anos atrás. “Mas, se continuarmos fazendo escolhas erradas, podemos retroceder.”

Deputados europeus pedem suspensão de negociação com Mercosul — 34 deputados de diferentes nacionalidades pediram que Bruxelas interrompa diálogo com Mercosul por negociar com um governo brasileiro que 'carece de legitimidade'

Senador licenciado e ministro de Relações Exteriores, José Serra

Às vésperas dos primeiros encontros do chanceler José Serra com negociadores comerciais em Paris, um grupo de deputados do Parlamento Europeu pede que a União Europeia (UE) interrompa as negociações comerciais com o Mercosul por conta do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Numa carta enviada à Comissão Europeia, os deputados alertam o bloco que estará negociando com "um governo sem legitimidade".

"Tendo em vista a situação política no Brasil, temos dúvidas de que este processo tem a legitimidade democrática necessária para um acordo de tal magnitude", aponta a carta enviada à chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini. O documento insiste que o governo de Michel Temer "carece de legitimidade".

No total, 34 deputados assinaram o documento, de um total de 751 representantes no Parlamento Europeu. A assessoria do grupo diz que vai intensificar o lobby para obter um maior número de assinaturas e incluir o assunto na agenda oficial do Parlamento nas próximas semanas.

A iniciativa foi liderada por deputados de partidos como o espanhol Podemos, o italiano Movimento 5 Estrelas e por grupos como o da Esquerda Unitária Europeia, da Esquerda Nórdica Verde, dos Grupo dos Verdes no Parlamento e pela Aliança Livre Europeia. "Consideramos que o governo brasileiro instalado após o impeachment carece de legitimidade democrática e, portanto, pedimos a suspensão das negociações UE - Mercosul", diz a carta enviada para Mogherini.

Assumindo o discurso adotado pela Presidenta afastada Dilma Rousseff, os deputados europeus apontam que "o processo (no Brasil) culminou num golpe brando na forma de impeachment".

Espanha — Um dos principais autores da proposta foi o partido Podemos, sensação nas últimas eleições em Madri. Pelo menos cinco deputados do movimento político espanhol já aderiram à campanha. Um deles, Xabier Benito, acredita que para que o processo siga sendo negociado pela UE, " todos os atores implicados precisam ter máxima legitimidade democrática ".

Benito é o vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul. Ele afirma "compartilhar a preocupação expressa também pelo secretário-geral da Organização de Estados Americanos e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi sentenciada por um Congresso doente de corrupção".

"Pedimos a suspensão das negociações entre a UE e o Mercosul, dado que o acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo", disse o deputado.

Nas redes sociais, uma das deputadas que apoio a iniciativa, a portuguesa Marisa Matias, chamou o afastamento de Dilma Rousseff de "golpe ". "Suspendam-se as negociações entre a UE e o Mercosul", pediu a deputada que lidera o Bloco de Esquerda em Portugal.

Segundo ela, a UE precisa dar "pleno apoio para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil" e que o bloco europeu deve agir "em conformidade com os valores fundamentais". "Um acordo comercial não pode ser negociado com um governo sem legitimidade democrática como é o governo atualmente em funções no Brasil", disse.

O grupo diz que aguarda uma resposta de Mogherini e já pensa em colocar na agenda do Parlamento Europeu a crise política no Brasil, da mesma forma que a Venezuela passou a fazer parte das preocupações da entidade.

Relações Exteriores — Serra terá um encontro ainda nesta semana com a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, num sinal claro que Bruxelas considera o chanceler um interlocutor legítimo. Após o afastamento de Dilma, o escritório da UE indicou que o Brasil "é e continuará sendo um parceiro estratégico" para a Europa.

O bloco decidiu ainda seguir adiante com a troca de ofertas entre Mercosul e UE, mesmo com a crise política no Brasil.

Placa padrão Mercosul — novo padrão de placa prevê três numerais e quatro letras, dispostas de forma aleatória — carros novos adotarão a placa nova em 1º de janeiro de 2017. Para os demais veículos, prazo termina em 2020.

O Brasil já tem uma data oficial para que sua frota de automóveis e motocicletas passe a usar as novas placas adotadas pelos demais países membros do Mercosul. De acordo com resolução que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (27 de maio), os carros novos passarão a receber a nova placa a partir de 1º de janeiro de 2017. O mesmo vale para carros que estejam sendo transferidos de município ou que precisem repor as placas.

Já para o restante da frota, foi estipulado um prazo maior para a transição. Todos os veículos que circulam em território brasileiro deverão ter trocado as placas atuais pelas novas até 31 de dezembro de 2020.

A data prevista inicialmente para a introdução das novas placas era janeiro deste ano, mas foi adiada pelo próprio Contran em abril de 2015, por questões técnicas.

Pelo novo sistema, já em vigor no Uruguai e Argentina e em vias de ser adotado também por Paraguai e Venezuela, a placa tem fundo branco e quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria: preta para carros particulares, vermelha para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem, azul para carros oficiais, verde para carros de teste, dourada para carros diplomáticos e prateada para veículos de coleção.

Uma tarja azul conterá o nome do país e sua bandeira e o emblema do Mercosul. Nas placas brasileiras, ao contrário do que ocorre nas argentinas, haverá também identificação do estado e município. Um sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e o proprietário, incluindo eventual histórico de roubos e furtos.

A nova placa será do mesmo tamanho da utilizada atualmente. Apenas carros de passeio precisam ter placas dianteira e traseira. Motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes serão identificados apenas pela placa traseira.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis — caçula de presidente em exercício, Michelzinho é dono de conjunto de escritórios no Itaim-Bibi — pai diz ter feito 'doação' como forma de 'antecipar herança'

Prédio na zona sul de São Paulo onde Temer tem escritórios

Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo — os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.

Doação — A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.

Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na zona oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.

Outros bens — No caso da declaração de bens de Temer apresentada quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, a casa que possui na zona oeste de São Paulo também está subavaliada. Em 2014, o presidente em exercício declarou a residência de 415 m² no Alto de Pinheiros, comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU.

Se a casa e os dois conjuntos do Itaim-Bibi tivessem seu valor corrigido para pelo menos o valor venal, o patrimônio declarado de Temer aumentaria em pelo menos R$ 3,6 milhões e chegaria a um total de mais de R$ 11 milhões. Isso não inclui outra casa, de R$ 1.434.558, no bairro do Pacaembu, pela qual ele responde a uma ação por não pagamento de IPTU, e que Temer diz ter vendido.

O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições — e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Governo aumenta alíquota de IOF para compra de dólar em espécie — tributação sobe de 0,38% para 1,10%

A presidente Dilma Rousseff aumentou de 0,38% para 1,10% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na compra de moeda estrangeira. As alterações foram publicadas na segunda-feira, 02.mai.2016, no "Diário Oficial da União".

Até o momento, o governo federal não explicou porque elevou a alíquota do IOF para compra de dólar, e de outras moedas estrangeiras em espécie, e também não informou quanto pretende arrecadar com a medida.

O decreto, que entra em vigor na terça-feira, 03.mai.2016, também fixa alíquota zero de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores.

No fim de 2013, o governo anunciou que o IOF incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira ficaram sujeitos a uma alíquota de 6,38%. A única modalidade que havia permanecido com uma alíquota do IOF reduzida, de 0,38%, havia sido justamente a compra de dólar em espécie.

A moeda norte-americana operou em alta na segunda-feira (02.mai.2016), o Banco Central atuou intensamente no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou com alta de 1,45%, cotado a R$ 3,4838.

O dólar terminou o último pregão de abril em baixa de 1,64%, sendo cotado em R$ 3,4401, menor cotação de fechamento desde 31 de julho de 2015, quando foi fechado a R$ 3,4247.

O dólar teve desvalorização de 3,65%. No mês passado, a moeda recuava 4,34% e, em 2016, acumula queda de 12,68%.

Os investidores continuam a observar o cenário político do Brasil, a expectativa é de que o afastamento da presidente Dilma será aprovado pelo Senado, o que levará Michel Temer a assumir o comando. A indicação do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles como novo ministro da Fazenda, num suposto governo Temer, agradou o mercado.

No exterior, a moeda norte-americana recuava frente a outras divisas, com os investidores avaliando que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, pode demorar mais para elevar novamente sua taxa de juros.

Relatório Focus — mercado financeiro espera menos inflação
e retração maior do PIB neste ano —
analistas esperam que o IPCA encerre 2016 em 6,94%

O mercado financeiro reduziu pela oitava vez seguida a projeção para a inflação deste ano, segundo o Relatório de Mercado Focus divulgado na segunda-feira, 02.mai.2016, pelo Banco Central (BC). Agora, a taxa medida pelo IPCA está em 6,94% ante 6,98% da semana passada e de 7,28% quatro semanas atrás. O Banco Central já vem informando que tem como foco não mais 2016, mas 2017, na tarefa de levar a inflação para o centro da meta, de 4,5%. No caso do ano que vem, a mediana caiu de 5,80% para 5,72%. Há quatro semanas estava em 6,00%.

Para o grupo dos analistas que costuma acertar mais as estimativas, o Top 5, a estimativa de inflação para 2016 ficou mantida em 7,05%. Há quatro semanas, essa mediana estava em 7,18%. Para 2017, o Top 5 revisou a perspectiva para o IPCA de 6,00% na última semana para 5,90%. Há quatro edições atrás do boletim Focus, estava em 6,20%.

No Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado em março, a estimativa do BC para o IPCA de 2016 estava em 6,6% no cenário de referência e 6,9% no cenário de mercado.

Com a melhora nas perspectivas de inflação, o mercado financeiro manteve a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) vai baixar a taxa básica de juros em setembro, mas agora aposta num corte mais intenso. A taxa, hoje em 14,25% ao ano, seria reduzida em 0,50 ponto porcentual, ante corte de 0,25 p.p. projetado na semana passada.

Para o fim do ano, o mercado projeta 13,25%, mesmo valor da semana passada — há quatro semanas, estava em 13,75% a.a.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o colegiado manteve a Selic inalterada em 14,25% a.a., em decisão unânime. Para o ano que vem, o mercado espera que a taxa Selic termine o ano em 11,75% ao ano, ante taxa de 12,00% a.a. apontada na última semana — há quatro documentos estava em 12,50%.

Atividade econômica — Os analistas do mercado financeiro revisaram mais uma vez suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 para baixo. De acordo com o Relatório de Mercado Focus, a perspectiva de retração da atividade do ano que vem passou de 3,88% para 3,89%. Há um mês, a mediana das projeções estava em 3,73%.

No Relatório Trimestral de Inflação divulgado em março, o BC revisou de -1,9% para -3,5% sua estimativa para a retração econômica deste ano.

Para 2017, a previsão de crescimento do PIB teve uma leve melhora, de um crescimento de 0,30% para 0,40% — um mês antes, a expectativa era de uma alta de 0,30%.

Já a mediana das expectativas para a produção industrial de 2016 foi revisada de -5,80% na última semana para -5,83% — um mês antes estava em -5,80%. Para 2017, passou de um crescimento de 0,54% para 0,50%. Há quatro semanas, estava em 0,69%. No caso da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB de 2016, a projeção dos analistas passou de 41,80% para 41,40% — quatro edições antes estava em 41,10%. Para 2017, a taxa passou de 46,39% para 46,15% — um mês antes estava em 46,20%.

No câmbio, o mercado espera que a moeda americana deve chegar em 31 de dezembro comercializada a R$ 3,72, ante R$ 3,80 do levantamento da semana passada. Um mês antes, a mediana das previsões estava em R$ 4,00. O câmbio médio de 2016 ficou em R$ 3,66, contra R$ 3,68 da semana passada e R$ 3,83 registrados há um mês.

Para o encerramento de 2017, a mediana das estimativas para o dólar ficou em R$ 3,91, ante R$ 4,00 da semana passada — estava R$ 4,10 há um mês. O ponto central da pesquisa para a cotação média de 2017 caiu de R$ 3,98 para R$ 3,90 — um mês antes estava em R$ 4,03.

PGR pede abertura de inquérito ao STF contra Aécio Neves — caso o pedido seja aceito, o tucano passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (02.mai.2016) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Dentre eles, duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado, como o presidente da Casa Renan Calheiros (AL).

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Outro inquérito solicitado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que envolve Renan, é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO) sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Uma quarta investigação é contra o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o deputado petista Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator.

Há no STF 65 inquéritos que envolvem ao menos 92 parlamentares e autoridades com foro privilegiado, investigados na Operação Lava Jato. Todo esse trabalho vem sendo coordenado pelo ministro-relator Teori Zavascki, sob segredo de Justiça, e mostra que o maior escândalo de corrupção da História, iniciado no governo Lula, em 2004, e desbaratado no governo Dilma, em 2014, está longe de acabar.

Na Câmara, 298 (58%) dos 513 deputados respondem a algum tipo de processo na Justiça; de ações eleitorais a ações penais.

No Senado, segundo o portal Excelências, 45 (55,5%) dos 81 senadores respondem a algum tipo de processo na Justiça.

Farra milionária para propaganda oficial é suspensa — Gilmar Mendes cancela MP de R$180 milhões do governo Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu parcialmente a vigência de Medida Provisória, editada na última sexta-feira (29.abr.2016), que abria crédito extraordinário em favor da Presidência da República e do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. A liminar de Gilmar Mendes atende a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Solidariedade (SD).

O ministro do STF suspendeu apenas o crédito extraordinário destinado para a Presidência da República, para comunicação institucional (R$ 85 milhões) e publicidade de utilidade pública (R$ 15 milhões). A destinação de R$ 80 milhões para a Pasta do Esporte foi preservada, para instalação de infraestrutura para a Olimpíada e Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Na decisão, Gilmar Mendes destaca que "a abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente acarretará dano irreparável ao erário". "Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes", completa o ministro em seu despacho.

Com relação ao crédito extraordinário para o Esporte, Gilmar Mendes afirma que a "questão constitucional afigura-se mais delicada". "Ainda que se possa discutir sobre a imprevisibilidade da despesa, uma vez que a data e as condições de realização de eventos esportivos do porte das Olimpíadas são há muitos anos conhecidos pelo Poder Público e até mesmo pela sociedade, não vislumbro ser hipótese de concessão da medida cautelar requerida. Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, informar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", afirma o ministro.

domingo, 1 de maio de 2016

Quem está pagando as contas de Lula? Para conspirar a favor de Dilma, Lula aluga uma suntuosa suíte de um hotel em Brasília, mas não revela quem está bancando as despesas

Nas últimas semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se dedicado a uma atividade pouco republicana: evitar a queda da presidente Dilma Rousseff, aprovada pela Câmara dos Deputados e amparada em preceitos constitucionais. Em sua sanha desesperada, Lula reúne-se com velhos camaradas, conspira ao lado de integrantes relutantes do governo, urde tramas mirabolantes para conter o naufrágio do projeto petista. Na esperança de que as tramoias surtam algum efeito, Lula se aboletou no Royal Tulip, hotel localizado a menos de 1 km do Palácio do Alvorada, a residência oficial de Dilma. Por si só, a proximidade com o Alvorada é uma afronta ao processo de impeachment. Afinal, apenas alguns poucos metros separam o comando da nação de um QG que tem o objetivo de buscar apoio, de forma nem sempre republicana. Mas há outro motivo que causa ainda mais indignação. Lula e seus asseclas têm gastado uma pequena fortuna para manter o aparato. Quem paga essa conta?

De acordo com informações obtidas junto a funcionários do hotel, desde que Lula se instalou no Tulip, há pouco mais de um mês, as despesas superam R$ 800 mil. Apenas a unidade que Lula ocupa tem 76 m². Ela conta com quarto e sala separados e varandas com vista para o Lago Paranoá e a piscina. Na antessala, uma suntuosa mesa de reuniões para 6 pessoas é o lugar preferido para os conchavos entre petistas. Além da suíte presidencial de Lula, outras três acomodações são ocupadas por sua entourage. A turma toda, composta por mais de uma dezena de pessoas, entre assessores, seguranças e companheiros petistas, faz todas as refeições no local, elevando a conta em alguns milhares de reais.

Não foi esclarecida a origem do dinheiro para bancar essa gastança. A história é nebulosa. Procurado, o Instituto Lula recusou-se a responder sobre os gastos com a hospedagem. Já o Royal Tulip declarou que não fornece informações sobre hóspedes. Como nos finais de semana Lula vem para São Paulo, há despesas também com o deslocamento aéreo em jatinhos particulares. Durante muito tempo, Lula usou a aeronave privada de Walfrido dos Mares Guia, um dos seus ex-ministros, para fazer deslocamentos Brasil afora. Há alguns dias, Mares Guia negou que, na última semana, tenha cedido a aeronave. Para ir conspirar em Brasília, em pelo menos duas ocasiões Lula viajou a bordo de um Cessna prefixo PR-LFT. A aeronave está registrada em nome da Global, empresa de táxi aéreo. A Global não divulga detalhes de seus negócios. A reportagem apurou que um voo de ida e volta entre São Paulo e a capital do País a bordo de um jatinho tipo Cessna custa cerca de R$ 40 mil.

Lula tomou uma série de medidas para não deixar rastros de sua operação em Brasília. Escaldado por experiências anteriores, mandou cobrir as câmeras de vigilância do andar de sua suíte. Ele certamente se lembrou do episódio com José Dirceu, que, às vésperas de ser preso, também montou um QG em um hotel brasiliense para receber ministros e diretores da Petrobras. Cenas dos encontros foram gravadas pelas câmeras de segurança, e imagens constrangedoras acabaram exibidas na TV. Na semana mais intensa de sua estadia, a que antecedeu a votação do impeachment, Lula proibiu que os visitantes fossem encontrá-lo com celulares. É que ele tinha aprendido outra valiosa lição. O senador Delcídio do Amaral acabou preso depois de ter uma conversa sua gravada por um aparelho de celular, na qual discutia um plano de fuga do Brasil do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. As restrições impostas por Lula incomodam outros hóspedes do Tulip, que não admitem ter sua segurança comprometida pela ausência de câmeras e pela presença ostensiva de leões de chácaras petistas. Alguns deles ficam circulando no lobby do hotel para monitorar a movimentação de curiosos.