quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Mesmo sem ter sido criado, Fundo do Pré-Sal já vira alvo de cobiça.

O Fundo do Pré-Sal ainda não existe, mas todo mundo quer um pedaço dele. Agora, está servindo para que o Planalto negocie com os governadores a fonte de financiamento da saúde de Estados e municípios.
A votação do Fundo do Pré-Sal está prevista para o dia 28 de setembro, na Câmara dos Deputados.
Quando a lei que cria o Fundo do Pré-Sal (Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010) foi aprovada, o governo e os congressistas fizeram um acordo para o uso da verba dos lucros do petróleo a ser extraído do pré-sal. Ficou acertado que o fundo constituirá fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.
A ênfase será para a educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Como a saúde pública está prevista na lei, o governo orientou a equipe econômica a negociar com os governadores o dinheiro dos royalties para o fundo.
Conforme a lei, o Fundo do Pré-Sal tem por objetivo constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas auferidas pela União. A política de investimentos do fundo deve buscar a rentabilidade, a segurança e a liquidez de suas aplicações. Estas deverão ser destinadas preferencialmente a ativos no exterior, com a finalidade de mitigar a volatilidade de renda e de preços na economia nacional.

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