Nova arma para localizar criminosos causa polêmica

O uso do aparelho StingRay II, da Harris,
contra o crime é questionado.

A polícia federal americana buscava há mais de um ano um homem conhecido apenas como "hacker", mas só depois que o FBI usou um aparelho secreto chamado "stingray", é que conseguiu localizar seu computador num apartamento no norte da Califórnia e prendê-lo.
O stingray — "arraia", em inglês — é um eletrônico que permite encontrar um celular mesmo quando ele não está sendo usado para fazer telefonemas. O FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, considera o aparelho tão crucial que impôs a regra de destruir os dados coletados por ele durante buscas, principalmente para evitar que os suspeitos descubram o que o stingray pode fazer, disse um oficial do FBI.
O papel do stingray na localização do suposto hacker — Daniel David Rigmaiden — está se transformando em um possível teste para os padrões legais para o uso deste tipo de aparelho em investigações. O FBI afirma que obtém a aprovação necessária da Justiça para usá-lo.
O stingray é uma das várias tecnologias usadas pela polícia americana para monitorar pessoas. Ele funciona imitando uma torre de celular, levando um telefone a conectar-se a ele e medindo os sinais do celular. Isso permite que o operador do stingray envie um sinal para o celular e descubra sua localização caso ele esteja ligado, segundo documentos aos quais se obteve acesso. O stingray tem vários usos, incluindo ajudar policiais a localizar suspeitos e equipes de resgate a encontrar pessoas perdidas em áreas remotas ou soterradas sob escombros.
O fabricante de stringrays mais conhecido é a empresa de material bélico Harris Corp., sediada na Flórida. Um porta-voz da empresa não quis fazer comentários.
A Harris detém patentes registradas entre 2002 e 2008 de vários aparelhos dessa linha. Outros fabricantes também fazem esse tipo de equipamento. Segundo um documento da Harris, seus aparelhos são vendidos apenas para forças policiais e agências do governo.
É surpreendente como alguns dos aparelhos têm uma aparência antiquada, com uma série de luzes e interruptores espalhados por um painel cujo tamanho lembra uma caixa de sapatos, de acordo com fotos de um stingray da Harris vistas. Os dispositivos podem ser transportados à mão ou montados em carros, permitindo que os investigadores se movam rapidamente.
As forças armadas dos EUA também usam stingrays ou dispositivos semelhantes, de acordo com anúncios públicos de licitação. As forças policiais de vários Estados americanos também possuem os dispositivos ou consideram comprá-los, de acordo com entrevistas e pedidos financiamento divulgados publicamente.
O departamento de polícia do condado de Maricopa, no Arizona, utiliza o equipamento "de mês a mês" diz o sargento Jesse Spurgin. "Usamos somente para localização. Não podemos ouvir conversas", diz ele.
Especialistas dizem que os legisladores e os tribunais ainda não resolveram em que circunstâncias localizar uma pessoa ou um aparelho constitui um caso que requer mandado judicial. O rastreamento de pessoas quando elas estão em casa é particularmente sensível, porque a Constituição americana especifica que as pessoas têm o direito de serem protegidas contra buscas indevidas em suas próprias "casas".
"A lei é imprecisa", disse Orin Kerr, professor da Faculdade de Direito da Universidade George Washington e ex-advogado de crimes de informática para o Departamento de Justiça. Kerr, que é especialista em leis de busca e apreensão e já argumentou contra a necessidade de mandatos de busca para certos dados de localização, diz que a legalidade "deveria depender da tecnologia."
No caso do suposto hacker, o governo alega que já no início de 2005 Rigmaiden começou a apresentar pela internet declarações fraudulentas de imposto de renda. No geral, dizem investigadores, Rigmaiden apresentou eletronicamente mais de 1.500 declarações de imposto de renda fraudulentas como parte de um plano para obter US$ 4 milhões.
Os investigadores usaram o stingray para refinar a localização do cartão de banda larga do suspeito. Logo, eles foram à administração do complexo de apartamentos detectado e obtiveram informação que um morador havia usado uma identidade falsa e uma declaração de imposto falsa no pedido de locação, de acordo com documentos judiciais.
Com base nessa evidência, eles obtiveram um mandado de busca para o apartamento. Eles descobriram que o cartão de banda larga estava conectado a um computador.
Rigmaiden, que não confirma nem nega ser dono do cartão de banda larga, argumenta que ele deveria ter sido avisado sobre o uso do dispositivo e sobre outros aspectos da missão que o localizou.