Auditoria encontra alunos já mortos e de alta renda no sistema do ProUni

Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou "fragilidades" no sistema do ProUni, que disponibiliza informações sobre número de bolsas e instituições de ensino participantes, por exemplo.

O trabalho analisou dados de pouco mais de 1 milhão de bolsistas, 1,5 milhão de candidatos inscritos em processo seletivo e 1,8 milhão de familiares indicados pelos estudantes no sistema. Os dados fiscalizados correspondem aos anos de 2005 a 2012.

A partir desse universo, constatou-se, por exemplo, a existência de 47 beneficiários — 0,0047% do total de bolsas — já mortos na situação "em utilização-bolsista matriculado" e 4.400 bolsistas cuja renda per capita não atende os critérios definidos no programa (limite de até três salários mínimos).

Diante da presença de beneficiários já falecidos, a CGU sugeriu à Sesu (Secretaria de Ensino Superior) "criar rotinas" de cruzamento das informações do sistema do ProUni com o sistema de controle de óbitos. Após a sugestão, a CGU informou que fez um novo pente-fino no início de 2012 e não mais identificou esse cenário.

"De modo a verificar a informação apresentada pela Secretaria realizou-se novo cruzamento de dados com o Sisobi e a base do Prouni referente ao 1º semestre de 2012, tendo sido verificada a inexistência de bolsistas falecidos registrados como ativos", afirma trecho da auditoria.

"Embora os resultados demonstrem que o sistema apresenta rotinas adequadas de realização de críticas, verificaram-se fragilidades, tendo em vista a existência de inconsistências em sua base de dados concernentes à ausência de preenchimento de campos essenciais de identificação do bolsista, bem como registros relacionados aos critérios de elegibilidade exigidos pelo programa", afirma trecho do documento.

A CGU fez recomendações à secretaria do Ministério da Educação responsável pelo programa e foi informada de que a pasta tem aumentado o controle das informações prestadas pelas instituições de ensino, além de realizar auditorias no sistema do ProUni.

Em nota, o MEC argumentou que cabe às instituições de ensino averiguar os critérios de elegibilidade dos estudantes e atualizar os dados dos bolsistas semestralmente, no sistema do programa.

"Após a notificação das IES, dos 46 estudantes identificados pela CGU como falecidos após a concessão da bolsa, 29 tiveram as bolsas encerradas em razão de se ter confirmado o falecimento, 11 em razão de evasão do bolsista, e os demais por inexistência de matrícula, esgotamento de prazo de suspensão ou não comparecimento em processo de supervisão ordinária de bolsistas. A própria CGU, em seu relatório final, apontou que a questão estava solucionada já em 2012", diz trecho da nota.