Receita prevista no Orçamento não condizia com a realidade, diz Levy

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou na manhã de segunda-feira (25.maio.2015) que o bloqueio de gastos anunciado pelo governo na sexta-feira (22.maio.2015) foi necessário porque as receitas consideradas no Orçamento aprovado há um mês não estão "nem próximas" da realidade.

"Contingenciamento é uma parte da estratégia. É necessário porque as receitas previstas no Orçamento, que foi aprovado um mês atrás, não têm conexão com a realidade da arrecadação", admitiu.

"Como as receitas não estão nem próximas daquilo que está previsto no Orçamento aprovado no mês passado, por várias razões, faz-se necessário que, onde o governo pode, tenha cortado. Cortou-se com muita cautela, equilíbrio, na medida em que se poderia fazer, inclusive sem impor o menor risco em relação ao crescimento econômico", completou.

Cadeira destinada ao ministro Joaquim Levy

Depois de ter faltado ao anúncio do corte no Orçamento, Levy acionou sua assessoria de imprensa para falar a jornalistas na entrada do ministério, e defendeu o tamanho do bloqueio de gastos.

"Acho que o contingenciamento foi no valor adequado. Essa é uma parte das políticas que estão sendo postas em prática, é uma parte importante."

Levy, que é pouco afeito a falar com jornalistas na entrada do ministério, articulou essa declaração sobre o contingenciamento após especulações de que teria faltado ao anúncio por discordar do corte de quase R$ 70 bilhões anunciado na última sexta-feira (22.maio.2015).

Ele teria defendido uma tesourada mais severa, o que não foi acatado. A versão oficial foi a de que ele faltou ao evento em função de uma gripe. Em vez de ir ao ministério do Planejamento, divulgar ao lado de seu colega Nelson Barbosa a nova programação orçamentária, ficou em seu gabinete no Ministério da Fazenda.

COMPETITIVIDADE

Segundo ele, há outras políticas "estruturais" que estão sendo executadas, como realinhamento de preços, concessões e redução de subsídios a bancos públicos. Nesse último caso, ainda é preciso encontrar um novo modelo, disse.

"Vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo agora que acabou o dinheiro via aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Esses recursos públicos acabaram."

Levy defendeu nesta segunda-feira (25.maio.2015) que é preciso olhar para o tema da competitividade e da produtividade, e que é preciso ter uma situação mais "equilibrada" do ponto de vista das receitas.

"O Brasil tem que fazer um ajuste estrutural. Mudaram as condições da economia brasileira, o preço das commodities, que ainda é importante no Brasil [reduziu]."

Segundo ele, a indústria não reagiu aos incentivos fiscais dados pelo governo, e por isso é preciso pensar em outras medidas além da injeção de recursos públicos para que a economia tenha mais vitalidade.

"Nós temos um problema de arrecadação. Nós sofremos um pouco com algumas medidas de Refis [programa de parcelamento de dívidas tributárias]. Nos últimos anos, a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades do governo, tem-se vivido de receitas extraordinárias, de programas como Refis, outras coisas, ao mesmo tempo em que se davam as desonerações."

PIB

Levy admitiu ainda que não será uma surpresa se o resultado trimestral do PIB (Produto Interno Bruto) a ser divulgado nesta semana for de retração. E defendeu novamente o ajuste fiscal em curso para colocar a economia do país em rota de crescimento.

"No começo do ano os agentes estavam em grande expectativa de retraimento. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta", disse.

"Se a gente fizer os ajustes, tanto o fiscal, como outros ajustes econômicos mais profundos, a gente consegue botar a economia crescendo outra vez, que é o que a gente quer", defendeu.