Receita Federal confisca jatinho de banqueiro

André  Esteves

A Receita Federal decidiu declarar o “perdimento” de um jatinho do banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual, um dos investigados pela aquisição de aviões no exterior em nome de empresa aberta em paraíso fiscal, registrando-os depois nos Estados Unidos. Segundo fonte da Receita, o “perdimento” inclui mais dois jatos, e os três serão incorporados a órgãos públicos como Policia Federal.
O comprador do jatinho fazia contrato de “trust” com banco americano, que fingia ser o dono e dava “direito de uso” da aeronave ao cliente.
A manobra permitia aos donos de jatinhos, como o banqueiro André Esteves, “economizar” os 34% de IPI e ICMS devidos no Brasil.
A Receita admite que não é ilegal ter empresa em paraíso fiscal, nem o contrato de “trust”, mas o objetivo seria “esconder o real dono do jato”.
Em junho, operação da Receita e da PF apreendeu 12 aviões, no valor total de R$ 560 milhões, com sonegação estimada em R$ 192 milhões.