O haraquiri político do peremptório
Tarso Genro
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Tarso Genro |
O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro,
cometeu haraquiri político. Ele e mais cinco governadores entraram com
uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o cálculo de reajuste do
piso nacional do salário do magistério público. A ação foi impetrada no
Supremo Tribunal Federal e questiona o Artigo 5° da lei, que trata do
cálculo do reajuste do piso. Pelas regras, o piso deve ser reajustado
anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre
2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor do piso nacional passou de R$
1.187,00 para R$ 1.451,00. Além do peremptório petista Tarso Genro,
também assinaram a Adin os governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do
Piauí, de Roraima e Santa Catarina. O relator do processo no Supremo
será o ministro Joaquim Barbosa. A Lei do Piso nacional do magistério
foi sancionada em 2008, assinada pelo próprio Tarso Genro como ministro
do governo Lula, e determina um valor mínimo que deve ser pago aos
professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária
de 40 horas semanais. O presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse que foi
surpreendido pela decisão: "A lei agora está sub judice. Estamos no
limbo, porque tem um projeto na Câmara que trata dessa questão, um grupo
de trabalho que está prestes a apresentar resultados, uma câmara de
negociação no Ministério da Educação e os governadores dão mostra de que
não querem negociar". Conforme Leão, se o Supremo acatar o pedido dos
governadores e derrubar o artigo que regulamenta o reajuste, cada Estado
poderá definir um cálculo para corrigir o piso, o que representará
perdas para os professores: "Não existindo mais o balizador do reajuste,
cada Estado vai fazer a sua luta, vai ter muito mais greve". O
peremptório Tarso Genro, que passou a vida criticando outros governos,
em uma relação siamesa com o sindicato Cpers, faz agora igual ao que
faziam ex-governadores do Rio Grande do Sul.
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